Gestão de Ativos Mobiliários na Administração Pública

Módulo 1 — Fundamentos da Administração de Materiais e Patrimônio

• Conceitos introdutórios
•  Administração de materiais no setor público;
•  Patrimônio público: conceito e classificação;
•  Diferença entre:
• o material de consumo;
• o material permanente;
• o bens móveis;
• os bens culturais;
• o bens de almoxarifado;
•  Ciclo de vida dos ativos mobiliários;
•  Governança patrimonial.

Módulo 2 — Gestão de Almoxarifado e Controle de Materiais

• Estrutura e funcionamento do almoxarifado
•  Recebimento e conferência;
•  Armazenagem;
•  Distribuição;
•  Movimentação de estoque;
•  Controle de entradas e saídas.
• Métodos de controle
•  PEPS;
•  UEPS (aspecto conceitual);
•  Custo médio ponderado.
• Inventário de materiais
•  Inventário rotativo;
•  Inventário anual;
•  Ajustes de estoque;
•  Perdas e responsabilização.
• Indicadores de desempenho
•  Giro de estoque;
•  Nível de atendimento;
•  Ruptura;
•  Obsolescência.

Módulo 3 — Gestão Patrimonial de Bens Móveis

• Incorporação de bens
•  Aquisição;
•  Doação;
•  Transferência;
•  Produção interna;
•  Bens recebidos em cessão.
• Tombamento e identificação patrimonial
•  Plaquetas patrimoniais;
•  Cadastro;
•  Vida útil;
•  Unidade responsável;
•  Localização física.
• Movimentação patrimonial
•  Transferência;
•  Recolhimento;
•  Redistribuição;
•  Responsabilidade pelo uso.
• Inventário físico patrimonial
•  Comissão de inventário;
•  Metodologia;
•  Conciliação físico-contábil;
•  Tratamento de divergências.

Módulo 4 — Depreciação, Amortização e Exaustão

• Aspectos conceituais
•  Conceito de depreciação;
•  Vida útil econômica;
•  Valor residual;
•  Valor depreciável.
• Métodos de depreciação
•  Linear;
•  Soma dos dígitos;
•  Unidades produzidas.
• Aplicação no setor público
•  Procedimentos contábeis;
•  Parametrização;
•  Reflexos patrimoniais;
•  Lançamentos contábeis.
• Exercícios práticos
•  Cálculo de depreciação;
•  Ajustes patrimoniais;
•  Casos aplicados.

Módulo 5 — Reavaliação de Ativos Mobiliários

• Fundamentos da reavaliação
•  Conceito;
•  Finalidade;
•  Periodicidade;
•  Critérios técnicos.
• Base normativa
•  NBC TSP;
•  MCASP;
•  IPSAS aplicáveis.
• Metodologias de reavaliação
•  Valor justo;
•  Valor de mercado;
•  Valor de reposição depreciado;
•  Avaliação técnica.
• Procedimentos operacionais
•  Comissão de reavaliação;
•  Laudos técnicos;
•  Evidenciação contábil;
•  Registro patrimonial.
• Impactos da reavaliação
•  Demonstrações contábeis;
•  Transparência patrimonial;
•  Auditoria;
•  Accountability (responsabilização).
• Estudos práticos
•  Reavaliação de mobiliário;
•  Equipamentos;
•  Veículos;
•  Bens especiais.

Módulo 6 — Redução ao Valor Recuperável (Impairment)

• Conceitos fundamentais
•  Recuperabilidade de ativos;
•  Indícios de perda;
•  Valor recuperável.
• Aplicação ao setor público
•  NBC TSP;
•  MCASP;
•  Testes de impairment.
• Procedimentos
•  Identificação de perdas;
•  Mensuração;
•  Registro contábil;
•  Reversão de perdas.
• Casos práticos
•  Equipamentos obsoletos;
•  Bens danificados;
•  Bens sem utilização.

Módulo 7 — Patrimônio Cultural na Administração Pública

• Conceitos e classificação
•  Patrimônio histórico;
•  Patrimônio artístico;
•  Patrimônio arqueológico;
•  Patrimônio museológico.
• Aspectos legais
•  Constituição Federal;
•  Normas do IPHAN;
•  Tombamento;
•  Preservação.
• Gestão patrimonial cultural
•  Inventário;
•  Conservação;
•  Avaliação;
•  Registro contábil;
•  Reavaliação de bens culturais.
• Desafios contábeis
•  Mensuração;
•  Valor histórico;
•  Valor simbólico;
•  Evidenciação patrimonial.

Módulo 8 — Desfazimento, Baixa e Alienação de Bens

• Modalidades de desfazimento
•  Alienação;
•  Doação;
•  Cessão;
•  Permuta;
•  Inutilização;
•  Abandono.
• Procedimentos administrativos
•  Comissão de desfazimento;
•  Avaliação prévia;
•  Laudos;
•  Classificação de inservibilidade.
• Aspectos contábeis
•  Baixa patrimonial;
•  Ganhos e perdas;
•  Ajustes contábeis.
• Relação com a Lei nº 14.133/2021
•  Alienação de bens móveis;
•  Procedimentos licitatórios;
•  Leilão.

Módulo 9 — Sistemas Informatizados e Governança Patrimonial

• Sistemas de patrimônio e almoxarifado
•  Integração contábil;
•  ERP governamental;
•  Sistemas patrimoniais;
•  Catálogo de materiais.
• Governança e controles internos
•  Gestão de riscos;
•  Segregação de funções;
•  Auditoria patrimonial;
•  Compliance.
• Boas práticas
•  Padronização;
•  Automatização;
•  Rastreamento patrimonial;
•  Indicadores gerenciais.