Curso
Gestão de Ativo Intangível na Administração Pública com Vida Útil Definida e Indefinida
Objetivo
Capacitar os participantes no tratamento contábil e na gestão de ativos intangíveis, conforme especificado na Norma Brasileira de Contabilidade TSP 08, abordando parâmetros normativos e procedimentos para reconhecimento, mensuração, amortização e desreconhecimento de ativos intangíveis na administração pública.
Público-alvo
- Servidores das áreas de Tecnologia da Informação
- Profissionais da área contábil
- Servidores de controle interno e externo
- Gestores patrimoniais
Metodologia
- O curso será ministrado através de aulas teóricas e práticas, com estudos de casos e exercícios práticos para proporcionar uma compreensão detalhada sobre a gestão de ativos intangíveis na administração pública.
Conteúdo Programático
- Conceitos Basilares Normativos
- Despesas com Softwares
- Tratamento Orçamentário e Classificação Contábil
- Relevância e Elementos Significativos
- Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
- Reconhecimento e Mensuração de Bens Públicos
- Condições para Reconhecimento de um Ativo
- Aquisição Separada
- Geração Interna (Fases de Pesquisa e Desenvolvimento)
- Custo de Ativo Intangível Gerado Internamente
- Meios de Aquisição do Ativo Intangível
- Transações sem Contraprestação
- Permuta de Ativos
- Patrimônio Cultural Intangível
- Mensuração de Ativos
- Fair Value e Impairment Test
- Reavaliação do Ativo Intangível
- Amortização do Ativo Intangível
- Determinação da Vida Útil (Definida e Indefinida)
- Valor Residual
- Amortização e Revisão de Período/Método
- Redução ao Valor Recuperável
- Desreconhecimento do Valor Contábil
- Relatório Analítico de Desreconhecimento
- Alienação e Falta de Perspectiva de Benefícios Futuros
Instrutor(a)
Paulo Rosso
Graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Pós-graduação em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, em parceria com a Universidade Potiguar.
Especialista em Gestão de Patrimônio Público , e Professor.
Consultor do Banco Mundial, atuando na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e bens permanentes. Servidor do quadro permanente (QPP) desde 1993. Profissional com mais de 35 anos de experiência nas áreas pública e privada, com sólida atuação em gestão patrimonial e administração pública.
Gestor Patrimonial no Poder Judiciário Federal / Justiça do Trabalho / TRT da 21ª Região, com atuação por 19 anos.
Especialista em Patrimônio Público, com ampla vivência em controle, gestão e prestação de contas de bens públicos.
Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público (PQSP) e Perito Judicial ,Consultor Público Federal.
Professor e Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)