Curso
CURSO GESTÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SPUNET
Objetivo
OBJETIVO GERAL
Capacitar gestores e servidores públicos para a gestão eficiente do patrimônio imobiliário, apresentando procedimentos, instrumentos de controle, regularização e planejamento patrimonial, alinhados às boas práticas de governança e às exigências dos órgãos de controle.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1- Compreender os fundamentos da gestão patrimonial imobiliária no setor
público.
2 - Apresentar métodos de organização, cadastro e inventário dos bens imóveis
públicos.
3 - Orientar sobre regularização documental e jurídica dos imóveis da
administração pública.
4 - Demonstrar procedimentos de avaliação e atualização do valor patrimonial
dos imóveis.
5 - Abordar instrumentos de utilização, cessão, permissão e destinação de
imóveis públicos.
6 - Apresentar práticas de controle patrimonial e governança administrativa.
7 - Discutir procedimentos relacionados à transferência, reorganização e
alienação de imóveis públicos.
8 - Fortalecer a transparência, eficiência administrativa e segurança jurídica na
gestão patrimonial.
9 - Capacitar o servidor para realizar o saneamento e a migração segura de dados imobiliários, assegurando a continuidade da governança na nova ferramenta SPUnet
Público-alvo
- Servidores e gestores da União, Estados e Municípios que atuam nas áreas de Patrimônio, Administração, Contabilidade pública, Planejamento, Jurídico e Controle interno.
Conteúdo Programático
1 - Governança e Gestão Estratégica do Patrimônio Imobiliário Público
- Importância da gestão patrimonial para a administração pública
- Governança e planejamento patrimonial
- Integração da gestão patrimonial com planejamento institucional
- Boas práticas adotadas na administração pública
2 - Base Legal e Atualizações Normativas da Gestão Patrimonial
- Normas aplicáveis à gestão de bens públicos
- Responsabilidade administrativa dos gestores patrimoniais
- Atualizações legais e orientações dos órgãos de controle
- Impactos das novas normativas na gestão de imóveis públicos
3 - Cadastro, Inventário e Controle do Patrimônio Imobiliário
- Estruturação do cadastro patrimonial de imóveis
- Inventário físico e documental
- Organização de banco de dados patrimonial
- Sistemas de controle patrimonial
4 - Regularização Jurídica e Documental dos Imóveis Públicos
- Matrícula e registro imobiliário
- Regularização dominial
- Procedimentos administrativos para regularização
- Problemas recorrentes na gestão de imóveis públicos
5 - Avaliação e Atualização de Valor dos Bens Imóveis Públicos
- Métodos de avaliação patrimonial
- Atualização e reavaliação de imóveis públicos
- Impactos na contabilidade pública
- Integração com o controle patrimonial
6 - Utilização, Ocupação e Destinação de Imóveis Públicos
- Cessão de uso
- Permissão de uso
- Concessão de uso
- Instrumentos administrativos de utilização de bens imóveis
- Gestão eficiente da ocupação de imóveis públicos
7 - Transferência, Desafetação e Destinação de Bens Públicos (TD)
- Procedimentos de transferência de bens imóveis entre órgãos
- Desafetação de bens públicos
- Regularização da destinação patrimonial
- Instrumentos administrativos para reorganização patrimonial
- Boas práticas na gestão da destinação de imóveis
8 - Alienação e Desfazimento de Bens Imóveis Públicos
- Procedimentos para alienação de imóveis
- Aspectos legais e administrativos
- Planejamento para alienação patrimonial
- Transparência e controle
9 - Controle Patrimonial, Auditoria e Responsabilização
- Estruturação de controles patrimoniais eficientes
- Atuação do controle interno e externo
- Auditorias patrimoniais
- Responsabilidade dos gestores
10 - Boas Práticas e Casos Reais na Administração Pública
- Experiências práticas na gestão patrimonial
- Soluções para problemas comuns na administração pública
- Modelos eficientes de gestão patrimonial
11 - Operacionalização no SPUnet: Validação e Migração de Dados
- Transição de Sistemas: Diferenças fundamentais entre o SPIUnet e a nova
- plataforma SPUnet.
- Saneamento de Dados: Procedimentos para limpeza e correção de
- inconsistências na base de dados do SPIUnet antes da migração.
- Regras de Validação: Critérios técnicos e normativos exigidos pelo SPUnet para
- a aceitação dos dados migrados.
- O Fluxo da Migração: Passo a passo técnico para a transferência de
- informações entre sistemas, garantindo a integridade dos registros.
- Conformidade Pós-Migração: Verificação da consistência dos dados após a
- carga no SPUnet e integração com o controle patrimonial e contábil
Instrutor(a)
Paulo Rosso
Graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)Pós-graduação em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, em parceria com a Universidade Potiguar
Especialista em Patrimônio Público
Consultor do Banco Mundial, atuando na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e bens permanentes
Profissional com mais de 35 anos de experiência nas áreas pública e privada, com sólida atuação em gestão patrimonial e administração pública.
Gestor Patrimonial no Poder Judiciário Federal / Justiça do Trabalho / TRT da 21ª Região, com atuação por 19 anos
Servidor do quadro permanente (QPP) desde 1993
Especialista em Patrimônio Público, com ampla vivência em controle, gestão e prestação de contas de bens públicos.
Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público (PQSP)
Perito Judicial
Consultor Público Federal
Professor e Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)