Curso
Gestão Patrimonial, Controle e Responsabilização no Setor Público. Da prática diária aos órgãos de controle: riscos, falhas e soluções.
Objetivo
OBJETIVO GERAL
Capacitar servidores e gestores públicos para atuar de forma segura, eficiente e responsável na gestão patrimonial, prevenindo irregularidades, responsabilizações e falhas apontadas pelos órgãos de controle.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender o patrimônio público como ativo estratégico
Identificar falhas recorrentes na gestão e no controle patrimonial
Analisar riscos, responsabilidades e consequências legais
Integrar patrimônio, contabilidade, controle interno e auditoria
Discutir casos reais e decisões dos Tribunais de Contas
Público-alvo
- Gestores públicos, servidores das áreas de patrimônio, almoxarifado e compras, controle interno, contabilidade pública, auditoria, comissões de inventário, procuradorias e assessorias jurídicas, órgãos de controle e fiscalização.
Metodologia
- Aulas expositivas dialogadas
- Discussão de casos reais
- Análise de apontamentos de Tribunais de Contas
- Debates orientados
Conteúdo Programático
MÓDULO 1 – PATRIMÔNIO PÚBLICO E GOVERNANÇA (4h)
- Professor: Paulo Rosso
- Conceito moderno de patrimônio público
- Patrimônio como ativo estratégico da administração
- Governança, integridade e transparência patrimonial
- Responsabilidade do gestor e do servidor
- Patrimônio e planejamento institucional
MÓDULO 2 – CONTROLE INTERNO E EXTERNO NA GESTÃO PATRIMONIAL (4h)
- Professor: Ricardo Bulgari
- Papel do controle interno na gestão patrimonial
- Atuação dos Tribunais de Contas
- Fiscalizações, auditorias e inspeções
- Principais achados e irregularidades recorrentes
- Como se preparar para auditorias patrimoniais
MÓDULO 3 – INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E REGISTROS PATRIMONIAIS (4h)
- Professor: Paulo Rosso
- Inventário físico e financeiro
- Avaliação, reavaliação e depreciação de bens
- Integração entre patrimônio e contabilidade
- Sistemas patrimoniais e controles informatizados
- Erros comuns que geram apontamentos dos TCs
MÓDULO 4 – RISCOS, FALHAS E RESPONSABILIZAÇÃO (4h)
- Professor: Ricardo Bulgari
- Riscos patrimoniais no setor público
- Perda, extravio, dano e mau uso de bens
- Responsabilização administrativa, civil e penal
- Tomada de contas especial
- Quando o servidor e o gestor respondem pessoalmente
MÓDULO 5 – CASOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (4h)
- Professores: Paulo Rosso e Ricardo Bulgari
- Análise de casos reais
- Decisões dos TCEs e TCU
- Multas, glosas e determinações
- Boas práticas reconhecidas pelos órgãos de controle
- Debate orientado com os participantes
MÓDULO 6 – BOAS PRÁTICAS, SOLUÇÕES E PLANO DE AÇÃO (4h)
- Professores: Paulo Rosso e Ricardo Bulgari
- Como estruturar uma gestão patrimonial eficiente
- Manualização de procedimentos
- Integração entre setores
- Indicadores de controle patrimonial
- Construção de um plano de ação prático para o órgão
Instrutor(a)
Paulo Rosso e Ricardo Bulgari
1 - Professor Paulo Rosso
Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região/Universidade Potiguar.
2- Professor Ricardo Bulgari
Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial.
1- Professor Paulo Rosso
Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do MPU. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993.
Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública
Avaliador de Qualidade do PQSP, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.
2 - Professor Ricardo Bulgari
Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e
Superintendente de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Foi Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo. É Auditor Interno para a Certificação ISO 9001:2015 de entidades públicas.
Professor convidado por três vezes pela FSVC - Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano e do Ministério das Finanças, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos
para o Desenvolvimento (USAID).
Há 30 anos ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.