Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público – Entender para Aperfeiçoar6

• Conteúdo Programático Aperfeiçoado

Módulo 1 – Fundamentos da Gestão Patrimonial

•  Visão geral do patrimônio público
•  Responsabilidades legais e funcionais
•  Princípio da segregação de funções
•  Três pilares de controle (Pirâmide Patrimonial)
• o Aplicação prática no dia a dia
• o Consequências da má aplicação (apontamentos recorrentes dos órgãos
• de controle)
•  Nova classificação da despesa pública
• o Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001 e a revogação da Portaria STN
• nº 448/2002
• o Corrente x Capital
• o Investimento x Inversão financeira
• o Permanente x Consumo
•  Classificação contábil aplicada
• o Para contadores
• o Para gestores patrimoniais sem formação contábil Módulo 2 – Contabilidade e Patrimônio: Integração e Conceitos-Chave
•  Ativo imobilizado: conceito, classificações e erros comuns
•  Integração entre contabilidade e patrimônio (aspectos práticos)
•  Princípios contábeis aplicáveis à gestão patrimonial
•  Cinco fatores que alteram o valor de um bem
•  Atividade prática aplicada de identificação e análise de bens Módulo 3 – Controle e Tombamento de Bens
•  Tombamento, relação de carga e controle simplificado
• o Conceitos e diferenças
• o Regras atuais de tombamento
• o Métodos de controle simplificado
• o Relação custo-benefício do controle
• o Modelo de parecer técnico para definição da relação custo-benefício
•  Técnicas para normatizar o tombamento e o controle de bens Módulo 4 – Recebimento de Bens
•  Fundamentos legais e normativos
• o Exigências da Constituição Federal
• o Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
• o Normas complementares aplicáveis
•  Recebimento provisório e definitivo
• o Quando aplicar cada um
• o Regras obrigatórias
• o Técnicas para normatizar o recebimento definitivo
•  Modelos e práticas
• o TRD – Termo de Recebimento Definitivo
• o TR – Termo de Responsabilidade

Módulo 5 – Transferências de Bens

•  Transferências internas e externas
• o Conceitos e aplicação prática
• o Métodos legais de formalização
•  Segregação de funções e responsabilidades
• o Papel do setor de patrimônio e dos responsáveis pelos bens
•  Técnicas para normatizar transferências internas e externas

Módulo 6 – Baixas Patrimoniais na Prática

•  Itens obrigatórios em processos administrativos de baixa
• o Reclassificação da despesa
• o Alienação
• o Não localização em inventário
• o Custo-benefício de controle
• o Furto ou roubo
• o Perda total
• o Morte de semoventes
• o Bens antigos sem rastreabilidade
•  Modelos e orientações práticas para instrução processual

Módulo 7 – Inventário Físico e Avaliação de Bens

•  Inventário geral de bens
• o Três tipos de protocolo: ideal, aceitável e reprovável
• o Entendimento dos Tribunais de Contas
•  Tecnologias disponíveis para inventário
•  Avaliação de bens a valor de mercado
• o Quando avaliar e quem deve fazê-lo
• o Critérios e análises simplificadas
• o Modelo orientativo de avaliação de bens Módulo 8 – Reconhecimento e Mensuração Contábil
•  Reconhecimento
• o Princípio geral do reconhecimento
• o Critério do valor do conjunto
• o Ativos imobilizados a título gratuito
• o Bens de uso comum do povo
• o Ativos de infraestrutura
• o Bens do patrimônio cultural
• o Custos subsequentes e transferências de ativos
•  Mensuração
• o Mensuração inicial do custo
• o Mensuração após o reconhecimento
•  Reavaliação do ativo imobilizado
• o Critérios e registro contábil da reavaliação

Módulo 9 – Depreciação e Vida Útil dos Bens

•  Conceitos fundamentais
• o Depreciação como estimativa contábil
• o Vida útil econômica limitada
• o Valor depreciável e métodos
•  Aplicação prática
• o Apuração mensal e término da depreciação
• o Bens que não sofrem depreciação
• o Bens usados e estimativa de vida útil
•  Normas internas
• o Modelo de norma de depreciação (texto e anexo técnico)
• o Definição de vida útil e valor residual
•  Métodos de cálculo e exemplos
• o Cotas constantes
• o Soma dos dígitos (SD crescente e decrescente)
• o Depreciação após reavaliação, custos subsequentes e impairment
•  Regra de ouro da depreciação — síntese prática Módulo 10 – Encerramento e Aplicação Prática
•  Estudo de casos e exercícios simulados
•  Elaboração de minutas normativas
•  Integração dos módulos em um plano de governança patrimonial