Curso
Curso Gestão de Bens Inservíveis na Prática no Setor Público
Objetivo
Capacitar servidores e gestores públicos para identificar, classificar, avaliar e dar destinação correta aos bens inservíveis, garantindo: conformidade legal redução de riscos, atendimento aos órgãos de controle eficiência na gestão patrimonial
Público-alvo
- Servidores, gestores e profissionais das áreas de Patrimônio, Administração, Contabilidade, Finanças, Jurídico, Controle Interno e Licitações do setor público.
Conteúdo Programático
MÓDULO 1 – Fundamentos da Gestão Patrimonial
- Conceito de patrimônio público
- Responsabilidade do gestor
- Principais normas e legislações aplicáveis
- Papel dos Tribunais de Contas
MÓDULO 2 – Bens Inservíveis: Conceito e Classificação
- O que são bens inservíveis na prática
- Classificação: ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis
- Identificação correta dos bens
- Erros mais comuns na classificação
MÓDULO 3 – Inventário e Diagnóstico Patrimonial
- Como realizar inventário físico eficiente
- Levantamento e conciliação de dados
- Regularização de inconsistências
- Relatórios técnicos
MÓDULO 4 – Desfazimento de Bens Públicos
- Procedimentos legais para baixa patrimonial
- Modalidades de desfazimento:
- doação
- leilão
- transferência
- descarte
- Elaboração de processos administrativos
- Documentação obrigatória
MÓDULO 5 – Responsabilização e Auditoria
- Principais apontamentos dos Tribunais de Contas
- Responsabilidade do gestor público
- Como evitar irregularidades
- Boas práticas de controle interno
MÓDULO 6 – Oficina Prática
- Estudo de casos reais
- Simulação de classificação de bens
- Montagem de processo de desfazimento
- Elaboração de relatório técnico completo
Instrutor(a)
Paulo Rosso
Graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Pós-graduação em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, em parceria com a Universidade Potiguar.
Especialista em Gestão de Patrimônio Público , e Professor.Consultor do Banco Mundial, atuando na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e bens permanentes.Servidor do quadro permanente (QPP) desde 1993. Profissional com mais de 35 anos de experiência nas áreas pública e privada, com sólida atuação em gestão patrimonial e administração pública.
Gestor Patrimonial no Poder Judiciário Federal / Justiça do Trabalho / TRT da 21ª Região, com atuação por 19 anos.
Especialista em Patrimônio Público, com ampla vivência em controle, gestão e prestação de contas de bens públicos.
Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público (PQSP) e Perito Judicial ,Consultor Público Federal.
Professor e Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)