Gestão de Almoxarifado e Patrimonial para o Sistema "S"

Etapa 1 – Conscientização e Fundamentos

Módulo I – Conscientização para Gestores

• Patrimônio institucional e responsabilidades
• Normas contábeis privadas (CPC 27, CPC 01, CPC 04)
• Políticas internas do Sesc
• Valor estratégico do patrimônio
• Custos ocultos da má gestão
• Cultura de corresponsabilidade
• Compromisso formal dos gestores
• Gestão de riscos

Módulo II – Fundamentos Conceituais e Normativos

• Atribuições do setor de patrimônio
• Controles internos e fiscalização patrimonial
• Conceito de patrimônio
• Ativo: conceito e classificação
• Ativo imobilizado: bens móveis e imóveis
• Bens imóveis
• Bens de pequeno valor
• Classificação contábil
• Reconhecimento, mensuração e evidenciação do ativo
• Avaliação inicial de bens e período de transição

Etapa 2 – Classificação, Recebimento e Tombamento

Módulo IV – Classificação, Recebimento e Tombamento de Bens

• A classificação orçamentária, o controle patrimonial e o reconhecimento do ativo
• Consumo x permanente; parâmetros excludentes de material permanente
• Casos práticos: livros e acervos, animais semoventes, obras x serviço
• Compra para doação e premiações; diferenciação de doação de bens existentes
• Classificação patrimonial de material oriundo de serviços
• Recebimento: registro analítico, provisório e definitivo; vistoria
• Recebimento e os efeitos do artigo 337-L da Lei de Licitações
• Registro contábil: cadastro e registro
• Tombamento e classificação do ativo; registro analítico
• Bens não tombados: procedimentos e controle
• Plaqueamento: metodologia e recomendações
• Controle pleno e o controle simplificado sobre o bem

Módulo V – Termos, Transferências e Responsabilização

• Termo de responsabilidade x agente consignatário e a Lei 4320/1964
• Controle e responsabilidade pelos bens
• Transferência: termo de transferência e troca de responsabilidade
• Movimentação: termo de movimentação e troca de responsabilidade
• Recolhimento de bens para o setor de patrimônio
• Empréstimos e cessões de uso
• A renúncia de propriedade, a inutilização e abandono de bens
• Baixa patrimonial: termo de baixa e acompanhamento pela comissão
• Doação: a Lei 14.133/2021, critérios e implementação

Módulo VI – Processos de Gestão Patrimonial

• Tombamento, incorporação e registro operacional
• Identificação, etiquetagem e rastreio (plaquetas, QR, RFID)
• Movimentação interna e transferência entre unidades
• Armazenagem conforme tipo de material

Etapa 3 – Inventário e Controle Patrimonial

Módulo VII – Inventário Físico do Ativo Imobilizado

• Importância e objetivos do inventário
• Abertura e encerramento: modelos de ata
• Legislação e jurisprudência do inventário
• Aspectos práticos e metodologias: rotativo, periódico e anual
• Comissão de inventário: composição e atribuições
• Erros mais frequentes
• Ajustes de inconsistências no sistema patrimonial
• Roteiro passo a passo do inventário
• Apuração de perdas, roubo e extravio
• Restrições contábeis e ajuste da conta bens não localizados e em trânsito

Módulo VIII – Relatórios e Conciliações

• Relatórios de inventário: sintéticos e analíticos
• Relatório de Movimentação de Bens (RMB)
• Relatório de Movimento de Almoxarifado (RMA)
• Conciliação de saldos patrimoniais e contábeis

Etapa 4 – Integração Contábil e Avaliação

Módulo IX – Integração Patrimonial – Contabilidade

• Reconhecimento inicial do imobilizado
• Depreciação, amortização e exaustão
• Conceitos, responsabilidades e procedimentos
• Bases para registro da depreciação; término do registro
• Período de depreciação: individual e agrupada
• Bens não depreciáveis e retiradas temporárias
• Manutenção dos bens e reflexos na depreciação
• Teste de recuperabilidade (impairment)

Módulo X – Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável

• Avaliação inicial e subsequente: custo histórico, valor justo, custo de reposição
• Pesquisa de preços, notas técnicas e pareceres
• Vida útil contábil x vida econômica; valor residual
• Comissões de avaliação: composição e funcionamento
• Métodos de reavaliação de bens
• Registros contábeis e disclosure em auditorias

Etapa 5 – Riscos, Sustentabilidade e Encerramento

Módulo XI – Gestão de Riscos, Auditoria Interna e Responsabilização

• Identificação e avaliação de riscos de extravio/perda
• Papéis e responsabilidades: gestores, operadores, contabilidade e patrimônio
• Procedimentos de investigação e apuração de responsabilidades
• Auditoria interna e controles periódicos; indicadores e KPIs
• Guia de contratações sustentáveis

Módulo XII – Desfazimento e Descarte Sustentável de Bens

• Políticas de baixa: alienação, doação, reciclagem e reaproveitamento
• Critérios de sustentabilidade e logística reversa
• Documentação e registros contábeis na baixa do imobilizado
• Parcerias sociais e destinação responsável
• O Decreto 10.936/2022 e a utilização de cooperativas e associações de reciclagem
• Decreto Federal 12.785 de 29/12/2025