- FUNDAMENTOS, GOVERNANÇA E RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL
- Patrimônio Público: Conceitos e Finalidades
- Conceito de patrimônio sob os enfoques administrativo, jurídico e
- contábil;
- Patrimônio público como instrumento de geração de valor para a
- sociedade;
- Natureza, finalidade e objetivos da gestão patrimonial;
- O ciclo de vida dos bens públicos;
- Governança patrimonial e boas práticas de gestão.
- Estrutura Patrimonial na Administração Pública
- Patrimônio, almoxarifado e contabilidade: integração necessária;
- Diferenças entre material de consumo, permanente e semoventes;
- Bens móveis, imóveis, intangíveis e de infraestrutura;
- Gestão patrimonial como ferramenta de tomada de decisão.
- Responsabilização dos Agentes Públicos
- Agente responsável, gestor patrimonial e gestor administrativo;
- Período de responsabilidade x período de gestão;
- Ato de gestão e seus reflexos patrimoniais;
- Dever de guarda, conservação e prestação de contas;
- Responsabilidade administrativa, civil e penal;
- Danos ao erário e dever de ressarcimento;
- Entendimentos dos Tribunais de Contas.
Online
CURSO EXCELÊNCIA EM GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA: GOVERNANÇA, INVENTÁRIO, CONCILIAÇÃO FÍSICO-CONTÁBIL E RESPONSABILIZAÇÃO.
A gestão patrimonial eficiente é um dos pilares da boa governança pública, contribuindo para a transparência, a integridade dos registros patrimoniais, a adequada prestação de contas e a otimização da utilização dos recursos públicos.
Plataforma Teams - Ao vivo - 19 a 23/10/2026
Horário: 08h às 12h Carga Horária: 20 h
Administração Pública
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Aprendizado
O que você aprenderá
Capacitar servidores públicos, gestores, contadores, controladores internos e auditores a planejar, executar e supervisionar o processo completo de conciliação entre o
inventário físico dos bens e os registros contábeis. O curso visa garantir o cumprimento estrito das diretrizes do MCASP, das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) e
das exigências dos Tribunais de Contas, mitigando riscos de sanções legais e promovendo a governança, a qualidade da informação fiscal e a blindagem jurídica dos agentes públicos.
Participantes
Para quem este curso é indicado
- Capacitar servidores públicos, gestores, contadores, controladores internos e auditores a planejar, executar e supervisionar o processo completo de conciliação entre o
- inventário físico dos bens e os registros contábeis. O curso visa garantir o cumprimento estrito das diretrizes do MCASP, das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) e
- das exigências dos Tribunais de Contas, mitigando riscos de sanções legais e promovendo a governança, a qualidade da informação fiscal e a blindagem jurídica dos agentes públicos.
Programa
Conteúdo programático
Instrutor
PAULO ROSSO
Graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Pós-graduação em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, em parceria com a Universidade Potiguar. Especialista em Gestão de Patrimônio Público , e Professor.Consultor do Banco Mundial, atuando na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e bens permanentes.Servidor do quadro permanente (QPP) desde 1993. Profissional com mais de 35 anos de experiência nas áreas pública e privada, com sólida atuação em gestão patrimonial e administração pública. Gestor Patrimonial no Poder Judiciário Federal / Justiça do Trabalho / TRT da 21ª Região, com atuação por 19 anos. Especialista em Patrimônio Público, com ampla vivência em controle, gestão e prestação de contas de bens públicos. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público (PQSP) e Perito Judicial ,Consultor Público Federal. Professor e Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
Informações complementares
Dados administrativos e políticas
Dados para empenho
- Razão social
- Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
- CNPJ
- 10.613.756/0001-60
- Telefone
- (98) 98881-7127
Dados bancários
- Banco
- Santander (033)
- Agência
- 2524-3
- Conta corrente
- 13.000.581-3
Certificação e políticas
- Frequência mínima
- 75%
- Cancelamento
- A Gestão Treinamento reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso até 07 (sete) dias úteis antes do curso, caso não haja número mínimo de inscritos e Substituir o instrutor por motivo de força maior.
- Hospedagem e passagens
- Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem, só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da confirmação do curso que estiver inscrito.
Informações fiscais
- Regime tributário
- Simples Nacional
- Empresa cadastrada no SICAF