Graduação em Ciências Contábeis pela UFRJ; Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela UNIRIO; MBA em auditoria, FGV/DELOITTE; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); ESPECIALIZAÇÕES NO EXTERIOR: Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em Empresas de Petróleo, University of Texas at Dallas, USA; Atualização em Prevenção em Fraudes Corporativas, M I S INSITUTE – Nevada – USA. Professor de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas, há 20 anos, em Gestão de Serviços, Auditoria de Logística, Auditoria Avançada, Auditoria das Demonstrações Financeiras e Prevenção de Fraudes nas Corporações; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras;
Ex-Gerente de Auditoria de Contratos da Petrobras com 32 anos. Treinou os Auditores/Oficia – Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Municípios/Estados/União: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Treinou os Auditores/Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia; conferencista há mais de vinte anos; palestrou para mais de 2000 pessoas no Congresso de Pregoeiros e de Compras Públicas em Foz do Iguaçu e para centenas de pessoas em Santa Cruz de La Sierra e Cochabanba na Bolívia, além de diversos outros locais no MERCOSUL; Treinou nos últimos vinte anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior e aproximadamente 30.000 pessoas em diversas empresas públicas e privadas, no Brasil e Exterior; Ministrou cursos para centenas de empresas públicas e privadas co m os seguintes títulos: Fiscalização de Contratos Terceirizados, Gestão e Auditoria de Contratos, Técnicas de Redação e Interpretação de Contratos, S.L.A. em Contratos de Serviços, Licitações e Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Prevenção de Fraudes na Terceirização, Auditoria em Compras para Gestores de Suprimentos, Auditoria de Contratos de Serviços e Obras Auditoria Governamental, Serviços Terceirizados e Mitigação de Riscos em contratos de Obras e Serviços, A influência do Novo Código Civil nos Contratos de Terceirização; Administrando Pleitos nos contratos de Obras e Serviços e Aplicação da IN 052017 do MPDG – As novas regras de contratações públicas; Dezenas de artigos publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circulação e revistas especializadas, tais como: Revista do TC do Município de São Paulo, Revista RH, ANERJ, Consultoria Negócios Públicos, do PR; sobre: Auditoria, Prevenção de Fraudes e Contratos de Serviços; Coautor do Livro “Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos ”, editado por Temas e Ideias, do RJ; Autor do “Cartão de Referência de Fraudes em Contratos Terceirizados” editado com sucesso pela Editora Negócios Públicos, do PR
Objetivo principal:
Capacitar os participantes a compreender os conceitos, princípios e práticas de gestão e fiscalização de contratos administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Objetivos específicos
Conhecer as novidades e repercussões da nova lei de Licitações e Contratos – 14.133\21 – na Gestão e Fiscalização dos contratos e dotar os Agentes de Contratação de conhecimentos necessários ao pleno exercício das suas funções.
Providenciar e saber identificar os documentos exigidos para uma fiscalização eficiente e tempestiva dos contratos de terceirização de serviços, desde o planejamento do contrato até as fiscalizações competentes.
Compreender os principais entendimentos – Acórdãos – do TCU e da jurisprudência que impactam na Gestão Fiscalização dos contratos de serviços e obras.
Formar novos profissionais que estejam começando a exercer essas funções.
Autoridades, membros da alta administração, assessores jurídicos, fiscais e gestores de contratos, auditores, profissionais de controles internos e externos, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação e demais Agentes envolvidos nos procedimentos de contratações de bens e serviços.
Servidores públicos, potenciais futuros gestores, profissionais que atuam na área de compras públicas e demais interessados em conhecer os fundamentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos de obras e serviços
1 – INTRODUÇÃO
Fazer cumprir o contrato x Administrar o contrato. Procedimentos compatíveis com o real importância e a natureza do objeto, de forma a alcançar segurança jurídica, otimizar recursos, permitir rastreabilidade para pagamento e transparência;
Contratos com alocação exclusiva de mão de obra – Cautelas e modelos de fiscalização.
Postura, Atribuições, Perfil
2 – PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO
Designação do fiscal
Papéis: gestor, fiscal e do preposto
A reunião inicial com a – preposto – contratada.
Atribuições dos fiscais:Administrativo, Técnico, Setorial e do Público usuário
3 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos: atuação do fiscal perante alterações contratuais quantitativas ou qualitativas do objeto.
Práticas recomendadas na NLLC e TCU para minimizar os riscos de reponsabilidades advindsa da Súmula 331 do TST a serem incluídas em Edital e Contrato;
Relatório Diário de Ocorrência, procedimentos, fatos imprescindíveis a registrar para resguardar interesses no caso de acidentes, sinistros, seguros, judicialização trabalhista e extinção contratual
Alterações de preços: reequilíbrio, reajuste e repactuação.
Quando apostilar ou aditar no caso de alterações de preços?
4 – MONITORAMENTO DE ROTINAS IMPORTANTES
Controle de jornada, banco de horas – CLT – sindicato
Salário – disfarçado – complessivo
Substituição de pessoal por profissional de qualificaçã equivalente, profissional ausente;
5 – FISCALIZAÇÃO INICIAL
Modalidades: Seguros e garantias, atitudes e preocupações
Pagamentos que devem ser assegurados pela garantia
Procedimento para a execução do seguro-garantia
Cláusula de retomada
6 – FISCALIZAÇÃO DIÁRIA E MENSAL
Técnica de amostragem, IN 05-MPDG.10.5, anexo VIII.
Instrumento de medição e pagamento. O que é? Qual o objetivo? Como funciona a fiscalização do IMR?
IMR X Recebimento X Pagamento.
Glosa, métrica e retenção de pagamento.
Quando reter e quando glosar?
Cuidados na emissão da nota fiscal.
Impostos.
7 – FISCALIZAÇÃO FINAL – ANUAL
Prorrogação do prazo de vigência e expurgo (redução, eliminalção) dos custos não renováveis. Avaliação da vantagem econômica para prorrogação
Orientações:TCU e Nota Técnica nº 652/17 do MPDG
Prorrogação X Garantias X Cautelas
TRD
8 – CLÁUSULA DE ALOCAÇÃO DE RISCOS X MATRIZ DE RISCOS
Importância do “diligenciamento” do fiscal para mitigar, monitorar e contingenciar riscos alocados à tomadora e riscos elocados à empreiteira na Matriz de riscos
9 – PROCESSO SANCIONATÓRIO: O FISCAL NAS PENALIDADES – PONTOS DE ATENÇÃO
Sanções previstas na Lei 14.133\21 e na Lei Anticorrupção, 12.846\13. A multa do artigo 50 da NLLC. Processo Administrativo de Responsabilização: apuração, aplicação e prescrição de sanções -PAR
Reabilitação de fornecedores. Nulidades e extinção dos contratos. Meios alternativos de resolução de controvérsias
Infrações e sanções no âmbito da NLL: advertência, multa moratória e compensatória. O Regime da lei de combate a corrupção, 12.846\13, e interface com a sanções da NLLC. Reabilitação do licitante ou contratado . Dossimetria, proporcionalidade e razoabilidade na aplicação das sanções
Condução do processo sancionatório para impedimento de licitar, contratar ou declarar inidôneo. Prescrição e desconsideração da personalidade jurídica. É possível aplicar penalidade mesmo depois de rescindido/extinto o contrato? A aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração deve gerar o cancelamento do registro de preços?
Aplicada a sanção de declaração de inidoneidade ou a de impedimento, é possível a manutenção de outros contratos firmados com o contratante? As consequências da relevação de multas e de um processo sancionatório deficiente.
Penalidades X infração X dosimetria da sanção, IMR – instrumento de medição de resultado, cumulação de sanções moratórias, compensastórias, limites e prescrição
10 – EXTINÇÃO – RESCISÃO – CONTRATUAL
Motivos e procedimentos para extinguir contrato;
Legalidade.
11 – CONTRATOS IMPORTANTES, RISCOS E A FORMA DE FISCALIZAR
Manutenção predial, Built to suit, “Facilities”, Vigilância, Limpeza, Recepção, Copa café, Transportes, Recepção, Locações,
Credenciamento para a contratação de bens e serviços e Sistema registro de preços
Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC
Obras, Serviços de engenharia e subcontratação
12 – INDICADORES (KPI”s\IMR) PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO PAGAMENTO PELO DESEMPENHO
Exemplos de indicadores – métricas – para diversos contratos
A adequação de pagamento ao desempenhoo, em função de metas de IMR na lei 14.133\21.O IMR pode ser alterado durante a vigência do contrato?
13 – REGRAS DE INTEGRIDADE E A VISÃO DOS ÓRGÃOS EXTERNOS
14 – EXCERCÍCIOS DE FIXAÇÃO EM GRUPO
Quiz com 60 questões que facilitará aplicação da nova lei de licitações.
NATAL – RN
Em breve
21 a 23/05/2025
Horário: 08h às 12h / 14h às 18h
Carga Horária: 24h.
- Apostila
- Pasta personalizada GT
- Bloco para anotações
- Caneta e marca-texto
- Almoço (03)
- Coffee break (06)
- Certificado
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.
Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.
Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
CNPJ: 10613756/0001-60
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São Luís-MA – 65074856
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