CURSO SOBRE A GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR ACIDENTE DO TRABALHO E POR AUXÍLIO-DOENÇA DO- REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CURSO

Professor(a)

DOMINGOS VASCO

Credenciais:

Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB

É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS

Experiência:

Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012. Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia. ASSOMASUL (Associação dos Municípios do Estado do Mato Grasso do SUL); TRE-MS; TRE-RO; TRE-MG, Prefeitura Municipal de Uberlândia; Prefeitura Municipal de Criciúma, Câmara Municipal de Uberlândia; Conselho Regional de Enfermagem COREN-SP.

O Que Você Vai Alcançar?

Objetivo Geral

Capacitar os participantes a implementarem uma gestão estratégica eficaz dos

servidores afastados, otimizando processos, reduzindo custos, garantindo a

conformidade legal e promovendo o bem-estar e o retorno seguro ao trabalho.

Objetivos Específicos:

 -DOMINGOS VASCO 21 e 22/08/2025 – SÃO PAULO – SPCompreender as normativas e os procedimentos relacionados aos

afastamentos de servidores no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e

no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

 Identificar as principais causas de afastamento e seus impactos na

organização.

 Desenvolver estratégias para o acompanhamento e a reintegração dos

servidores afastados.

 Utilizar ferramentas e indicadores para o monitoramento e a análise dos

afastamentos.

 Implementar ações preventivas para reduzir a incidência de afastamentos.

 Promover a comunicação eficaz entre o servidor afastado, a gestão e os

órgãos competentes.

 Conhecer as responsabilidades e os direitos dos servidores e da administração

em relação aos afastamentos.

 Aplicar as melhores práticas de gestão de afastamentos para otimizar os

recursos e a produtividade.

Público-Alvo

Gestores de Recursos Humanos, Chefias de Setores, Servidores responsáveis pela gestão de afastamentos, membros de comissões de saúde e segurança no trabalho, e demais profissionais envolvidos na administração de pessoal dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social.

Metodologia

O que você vai aprender ?

Módulo 1: Introdução aos Regimes de Previdência Social

1 – Conceito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS

1.1 – Explicação sobre o funcionamento do INSS e os benefícios oferecidos

2 – Conceito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

2.1 – Características e diferenças em relação ao RGPS

3 – Diferenças entre RGPS e RPPS

3.1 – Quem são os beneficiários, administração e legislação aplicável

Módulo 2 – Benefícios e Condições

1 – Auxílio-doença

1.1 – Modalidades

1.1.1 – Previdenciário

1.1.2 – Acidentário

1.2 – Condições para Concessão

1.2.1 – Perícia Médica

1.2.2 – Carência

1.2.3 – Isenções

2 – Benefícios por Acidente de Trabalho

2.1 – Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

2.2 – Direitos assegurados e impactos nos contratos de trabalho

Módulo 3 – Impactos nos Contratos de Trabalho

1 – Data de Afastamento

1.1 – Como determinar e registrar

1.2 – Campos do eSocial a serem informados

2 – Responsabilidade pelos primeiros 15 dias

2.1 – Pagamento pela empresa e transição para o INSS

2.2 – Quanto ao Trabalhador do RPPS

3 – Gestão do Vínculo Empregatício durante o Afastamento.

Módulo 4 – Custos e Impactos para as Empresas

1 – Custo dos afastamentos

1.1 – Impactos financeiros e administrativos

2 – Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

2.1 – Como funciona e sua influência nos custos empresariais

3 – Medidas Preventivas

3.1 – Redução de riscos e absenteísmo

Módulo 5 – Gestão Eficaz de Afastados

1 – Processo claros e comunicação com o INSS

2 – Planejamento do retorno ao trabalho

3 – Monitoramento e Prevenção

3.1 – Implementação de políticas de saúde ocupacional

Módulo 6: Estudos de Caso e Exercícios Práticos

 Análise de caso

E POR AUXÍLIO-DOENÇA DO-

REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO

REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Reserve sua vaga

São Paulo – SP – Espaço Paulista – 23 e 24/10/2025

Duração do Curso

Horário: 08h às 12h / 14h às 18h / Carga Horária: 16h.

Investimento: R$ 2.699,00

(Pasta personalizada GT, apostila, bloco para anotações, caneta, coffee break (4), e certificado)

Atenção

A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.
Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.

Dados Bancários

Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
CNPJ: 10613756/0001-60
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