Módulo 1 – Fundamentos da Gestão Patrimonial
 Visão geral do patrimônio público
 Responsabilidades legais e funcionais
 Princípio da segregação de funções
 Três pilares de controle (Pirâmide Patrimonial)
o Aplicação prática no dia a dia
o Consequências da má aplicação (apontamentos recorrentes dos órgãos
de controle)
 Nova classificação da despesa pública
o Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001 e a revogação da Portaria STN
nº 448/2002
o Corrente x Capital
o Investimento x Inversão financeira
o Permanente x Consumo
 Classificação contábil aplicada
o Para contadores
o Para gestores patrimoniais sem formação contábilMódulo 2 – Contabilidade e Patrimônio: Integração e Conceitos-Chave
 Ativo imobilizado: conceito, classificações e erros comuns
 Integração entre contabilidade e patrimônio (aspectos práticos)
 Princípios contábeis aplicáveis à gestão patrimonial
 Cinco fatores que alteram o valor de um bem
 Atividade prática aplicada de identificação e análise de bens

Módulo 3 – Controle e Tombamento de Bens
 Tombamento, relação de carga e controle simplificado
o Conceitos e diferenças
o Regras atuais de tombamento
o Métodos de controle simplificado
o Relação custo-benefício do controle
o Modelo de parecer técnico para definição da relação custo-benefício
 Técnicas para normatizar o tombamento e o controle de bens

Módulo 4 – Recebimento de Bens
 Fundamentos legais e normativos
o Exigências da Constituição Federal
o Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
o Normas complementares aplicáveis
 Recebimento provisório e definitivo
o Quando aplicar cada um
o Regras obrigatórias
o Técnicas para normatizar o recebimento definitivo
 Modelos e práticas
o TRD – Termo de Recebimento Definitivo
o TR – Termo de Responsabilidade

Módulo 5 – Transferências de Bens
 Transferências internas e externas
o Conceitos e aplicação prática
o Métodos legais de formalização
 Segregação de funções e responsabilidades
o Papel do setor de patrimônio e dos responsáveis pelos bens
 Técnicas para normatizar transferências internas e externas

Módulo 6 – Baixas Patrimoniais na Prática
 Itens obrigatórios em processos administrativos de baixa
o Reclassificação da despesa
o Alienação
o Não localização em inventário
o Custo-benefício de controle
o Furto ou roubo
o Perda total
o Morte de semoventes
o Bens antigos sem rastreabilidade
 Modelos e orientações práticas para instrução processual

Módulo 7 – Inventário Físico e Avaliação de Bens
 Inventário geral de bens
o Três tipos de protocolo: ideal, aceitável e reprovável
o Entendimento dos Tribunais de Contas
 Tecnologias disponíveis para inventário
 Avaliação de bens a valor de mercado
o Quando avaliar e quem deve fazê-lo
o Critérios e análises simplificadas
o Modelo orientativo de avaliação de bens

Módulo 8 – Reconhecimento e Mensuração Contábil
 Reconhecimento
o Princípio geral do reconhecimento
o Critério do valor do conjunto
o Ativos imobilizados a título gratuito
o Bens de uso comum do povo
o Ativos de infraestrutura
o Bens do patrimônio cultural
o Custos subsequentes e transferências de ativos
 Mensuração
o Mensuração inicial do custo
o Mensuração após o reconhecimento
 Reavaliação do ativo imobilizado
o Critérios e registro contábil da reavaliação

Módulo 9 – Depreciação e Vida Útil dos Bens
 Conceitos fundamentais
o Depreciação como estimativa contábil
o Vida útil econômica limitada
o Valor depreciável e métodos
 Aplicação prática
o Apuração mensal e término da depreciação
o Bens que não sofrem depreciação
o Bens usados e estimativa de vida útil
 Normas internas
o Modelo de norma de depreciação (texto e anexo técnico)
o Definição de vida útil e valor residual
 Métodos de cálculo e exemplos
o Cotas constantes
o Soma dos dígitos (SD crescente e decrescente)
o Depreciação após reavaliação, custos subsequentes e impairment
 Regra de ouro da depreciação — síntese prática

Módulo 10 – Encerramento e Aplicação Prática
 Estudo de casos e exercícios simulados
 Elaboração de minutas normativas
 Integração dos módulos em um plano de governança patrimonial