Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Instrutor da École Nationale D’Administracion – ENABrasil. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP/TRT21 desde 1993 a 2019. Coordenadoria de Gestão Estratégica do PJF/JT/TRT21 de 2017 a 2019. Aposentado do PJF/JT/TRT21 desde 01.08.2019. Administrador graduado pela UFRN, conta com mais de 37 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Instrutor de várias empresas de capacitação, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.
A gestão, enquanto ciência social, dedica-se ao estudo e à sistematização das práticas de administração. Fundamentada em princípios, normas e funções, ela busca otimizar os fatores de produção para alcançar objetivos específicos, como a minimização de custos e a excelência na prestação de serviços públicos.
Nesse contexto, apresentamos novas técnicas de gestão patrimonial focadas em aumentar a transparência, a qualidade e a eficiência na administração de ativos imobilizados. Nosso objetivo é garantir o controle rigoroso das atividades básicas e da gestão dos bens de instituições governamentais em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal), incluindo administração direta e indireta, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas.
Direcionado a servidores da administração pública com responsabilidades na gestão patrimonial, este curso é essencial para profissionais de diversas áreas, incluindo os responsáveis pela administração do patrimônio, contabilidade, auditoria, almoxarifado, tecnologia da informação, e todos os usuários dos bens institucionais
1 – BENS TANGÍVEIS
Almoxarifado, Material e Patrimônio
Considerações iniciais sobre Inovações e desafios na gestão do Almoxarifado, material e Patrimônio
Gestão de risco
Rol de responsáveis
As ciências vinculadas a gestão do almoxarifado, material e patrimônio
Capital, Patrimônio e Bens
Orçamento público
Despesa pública
Classificação da despesa
Despesas com tecnologia da informação e comunicação
Materiais que geram classificações duvidosas
Classificação orçamentária x controle patrimonial x reconhecimento do ativo
Fases da despesa
Empenho
Liquidação
Fluxo de recebimento de materiais
Fraudes nas entregas de materiais e serviços
O dilema entre o estoque mínimo e o máximo e a armazenagem
Formas de recebimento de materiais
Recebimento Provisório
Recebimento Definitivo (Aceitação)
Competência do recebimento
Pagamento
Cronologia do pagamento
Materiais
Material de consumo x Material permanente
Parâmetros excludentes
Administração de materiais
Almoxarifado
Gestão eficaz
Layout
Preservação física do estoque
Armazenagem simples e complexa
Dispositivos de armazenagem
Padronização e catalogação como ferramenta auxiliar de eficiência e eficácia
Passo a passo de um projeto de padronização
Criticidade e categorização de materiais
Relatórios gerenciais da área
Movimentação e controle sobre o bem
Controle pleno e o controle simplificado
Relação-carga
Bem de pequeno valor econômico
Ressuprimento de materiais
Incorporação de materiais
Tombamento
Emplaquetamento
Carga e descarga
Inventários gerenciais
Legislação
Comissão
Princípio da segregação de funções
Procedimentos específicos
Responsabilização
Relatório
Bens não localizados
Bens extraviados/furtados/roubados
Terceirização
Desfazimento de bens
Legislação
Execução
Comissão
Fluxograma do desfazimento
Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de equipamentos eletrônicos
Desfazimento em ano eleitoral
Desfazimento e o entendimento do TCU
Abandono e inutilização
Doações gov.br
Depreciação, Amortização e Exaustão
Internacionalização das normas contábeis
MCASP
Bens não depreciáveis
Vida útil e vida útil econômica
Depreciação de imóveis
Amortização
Avaliação e mensuração de ativos
Reavaliação e redução a valor recuperável
Noções básicas de auditoria no almoxarifado e patrimônio
Sistemas de controle de almoxarifado e patrimônio
BENS IMÓVEIS
Os três caminhos do sucesso da gestão
Rol de responsabilidade
História das terras públicas no Brasil
O poder estatal – Princípios e normas
Recursos públicos
Bens Públicos
Coisa, bem, fruto e produto
Formas de entrada e saída do bem imóvel na administração pública
Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos
Formas de incorporação
Desapropriação
Adjudicação, Dação de pagamento, Doação, Reversão, Permuta, Herança jacente, Usucapião, Apossamento vintenário
Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio
Domínio Público
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas
Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens singulares;
Afetação e Desafetação
Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros
Diagnóstico do acervo patrimonial imobiliário
Checklist documental
Regularização de terrenos e acessões
No prazo e fora do prazo
Passo a passo
Elementos necessários à regularização
Perante órgãos estaduais
Perante órgãos municipais
RFB, SERO e CND da obra (normal/decadência/prescrição)
Cartórios
Os cartórios e seus princípios registrais
Títulos de Propriedade
Ordenamento jurídico
Segurança e veracidade documental
Ferramentas de gestão de imóveis públicos
Quanto vale o seu acervo patrimonial?
Quem pode valorar?
Formas de valoração
Depreciação
Procedimentos
Tabela de temporalidade documental dos bens imóveis
Seguros
Legislação pertinente
Entendimentos de órgãos de controle externo sobre gestão imobiliária pública
2 – BENS INTANGÍVEIS
Conceitos Basilares Normativos
Despesas com Softwares
Tratamento Orçamentário e Classificação Contábil
Relevância e Elementos Significativos
Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
Reconhecimento e Mensuração de Bens Públicos
Condições para Reconhecimento de um Ativo
Formas de acesso
Aquisição Separada
Geração Interna (Fases de Pesquisa e Desenvolvimento)
Custo de Ativo Intangível Gerado Internamente
Meios de Aquisição do Ativo Intangível
Transações sem Contraprestação
Permuta de Ativos
Patrimônio Cultural Intangível
Mensuração de Ativos
Fair Value e Impairment Test
Reavaliação do Ativo Intangível
Amortização do Ativo Intangível
Determinação da Vida Útil (Definida e Indefinida)
Valor Residual
Revisão de Período/Método
Redução ao Valor Recuperável
Desreconhecimento do Valor Contábil
Relatório Analítico de Desreconhecimento
Alienação e Falta de Perspectiva de Benefícios Futuros
Fortaleza – CE
Em breve
17 a 21/02/2025
Horário: 08h às 12h – 14h às 18h
Carga Horária: 40 h
Apostila
Pasta personalizada GT,
Bloco para anotações
Caneta
Almoço(05)
Coffee break (10)
Certificado)
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.
Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.
Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
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