Administradora, especialista em licitações e compras públicas de alimentos da agricultura familiar e gerenciamento de projeto.
A presente proposta tem como objetivo apresentar o escopo das atividades referentes à prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para a condução do curso presencial “Contratação de Produtos da Agricultura Familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”.
A capacitação será realizada em conformidade com a Lei no 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, que estabelecem a obrigatoriedade da destinação mínima de 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, como instrumento de fortalecimento da economia local e promoção do desenvolvimento sustentável.
Gestores públicos, secretários, agentes públicos, agentes de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, nutricionista, membros do conselho de alimentação escolar – CAE, gestores de contratos, assessoria jurídica, fiscais de contrato e demais servidores dos setores de Compras e Licitações
Exposição dialogada (exposição técnica com apresentação de slides);
Acesso a sistemas públicos;
Apresentação ETP (compra convencional);
Discussões participativas para resolução de dúvidas;
Aula prática sobre “Análise do edital da chamada pública”.
Regulamentos;
Atores do processo de compras públicas do PNAE;
Conselho de Alimentação Escolar;
Repasse;
Da execução de recursos financeiros;
Processo de contratação da merenda escolar na rede pública de ensino;
Os cuidados necessários no planejamento do processo licitatório;
Estudo técnico preliminar digital (para a Compra convencional)
Compra de produtos da agricultura familiar;
A Lei nº11.947/2009 e as Resoluções são suficientes para instituir o modelo de compra pública por meio da chamada pública para o PNAE?
Edital da chamada Pública para compra de produtos da agricultura familiar;
Pesquisa de preço das compras de produtos da agricultura familiar;
Critérios de seleção e priorização dos projetos de venda;
Controle do limite de compras do agricultor familiar;
Saiba como comprar do grupo formal, informal e individual de mulheres (percentual de 50%);
Passo a passo para comprar produtos da agricultura familiar;
Análise do edital da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios
produzidos pela agricultura familiar;
Edital da chamada pública atualizado;
Plataforma Teams – On line – 19 a 23/01/2026.
Horário: 08h às 12h / Carga Horária: 20h.
( Material didático e certificado)
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.
Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.
Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
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