Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do MPU. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do PQSP, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais , Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.
Propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, elencando todos os passos para a regularização de ativos, correta gestão dos bens, inclusive aqueles recebidos em doação.
Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos Poderes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.
Conteúdo Programático
História das terras públicas no Brasil
Gestão Pública
Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio
Domínio Público
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas
Bens Públicos
Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares
Afetação e Desafetação
Regime Jurídico dos Bens Públicos
Controle Patrimonial
Bens Imóveis
Bens Imóveis em Andamento
Responsável
Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros
Principais Institutos de Direito Público
Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos
Regularização e seu Passo a Passo
No prazo
Fora do prazo
Tratativas junto aos Cartórios
Títulos de Propriedade e seus Significados
Ferramentas de Controle Gerencial Imobiliário
Imóveis de Uso Especial da União
Base normativa: princípios, diretrizes e orientações para inventário de bens imóveis
Agentes envolvidos na atividade de inventário e suas respectivas atribuições
Procedimentos e fluxos das atividades de inventário dos imóveis
Inventário de Bens Imóveis
Comissão de Inventário de Bens Imóveis
Inventário Anual
Inventário de Verificação
Inventário de Transferência
Sistema SPIUNET
Cadastramento de imóveis e de utilização; entrega e devolução; ADF direta e indireta, Alienação; Arrendamento; Avaliação de Imóveis; RIP – imóvel/utilização; Reativação, cancelamento, reativação; cessão onerosa; comodato; doação à União; guarda provisória; Portaria Conjunta 38/2020; demais assuntos correlatos
Legislação Pertinente
Minutas e Modelos úteis
Presencial:
Curitiba – PR –
Bristol Centro Cívico Hotel –
19 a 21/02/2025
On line : Plataforma Teams
10 a 14/02/2025
Presencial:
Horário: 08h às 12h – 14h às 18h
Carga Horária: 20 h.
On line Plataforma Teams
14h as 18h
Carga Horária: 20 h
Apostila,
Pasta personalizada GT
Bloco para anotações
Caneta e marca-texto
Almoço (02)
Coffee break (05),
Certificado)
Curso On line :(Material didático e certificado on-line)
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.
Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.
Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
CNPJ: 10613756/0001-60
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