CURSO
Gestão Patrimonial Imobiliária na Administração Pública : Governança, Regularização, Controle e Destinação de Bens Imóveis Públicos.
Professor(a)
Paulo Rosso
Credenciais:
Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do MPU. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do PQSP, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros
Experiência:
O Que Você Vai Alcançar?
OBJETIVO GERAL
Capacitar gestores e servidores públicos para a gestão eficiente do patrimônio imobiliário, apresentando procedimentos, instrumentos de controle, regularização e planejamento patrimonial, alinhados às boas práticas de governança e às exigências dos órgãos de controle.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender os fundamentos da gestão patrimonial imobiliária no setor público. Apresentar métodos de organização, cadastro e inventário dos bens imóveis públicos. Orientar sobre regularização documental e jurídica dos imóveis da administração pública. Demonstrar procedimentos de avaliação e atualização do valor patrimonial dos imóveis. Abordar instrumentos de utilização, cessão, permissão e destinação de imóveis públicos. Apresentar práticas de controle patrimonial e governança administrativa. Discutir procedimentos relacionados à transferência, reorganização e alienação de imóveis públicos. Fortalecer a transparência, eficiência administrativa e segurança jurídica na gestão patrimonialPúblico-Alvo
Servidores e gestores da União, Estados e Municípios que atuam nas áreas de:
Patrimônio
Administração
Logística
Contabilidade pública
Planejamento
Jurídico
Controle interno
Metodologia
O que você vai aprender ?
1 – Governança e Gestão Estratégica do Patrimônio Imobiliário Público
Importância da gestão patrimonial para a administração pública
Governança e planejamento patrimonial
Integração da gestão patrimonial com planejamento institucional
Boas práticas adotadas na administração pública
2 – Base Legal e Atualizações Normativas da Gestão Patrimonial
Normas aplicáveis à gestão de bens públicos
Responsabilidade administrativa dos gestores patrimoniais
Atualizações legais e orientações dos órgãos de controle
Impactos das novas normativas na gestão de imóveis públicos
3 – Cadastro, Inventário e Controle do Patrimônio Imobiliário
Estruturação do cadastro patrimonial de imóveis
Inventário físico e documental
Organização de banco de dados patrimonial
Sistemas de controle patrimonial
4 – Regularização Jurídica e Documental dos Imóveis Públicos
Matrícula e registro imobiliário
Regularização dominial
Procedimentos administrativos para regularização
Problemas recorrentes na gestão de imóveis públicos
5 – Avaliação e Atualização de Valor dos Bens Imóveis Públicos
Métodos de avaliação patrimonial
Atualização e reavaliação de imóveis públicos
Impactos na contabilidade pública
Integração com o controle patrimonial
6 – Utilização, Ocupação e Destinação de Imóveis Públicos
Cessão de uso
Permissão de uso
Concessão de uso
Instrumentos administrativos de utilização de bens imóveis
Gestão eficiente da ocupação de imóveis públicos
7 – Transferência, Desafetação e Destinação de Bens Públicos (TD)
Procedimentos de transferência de bens imóveis entre órgãos
Desafetação de bens públicos
Regularização da destinação patrimonial
Instrumentos administrativos para reorganização patrimonial
Boas práticas na gestão da destinação de imóveis
8 – Alienação e Desfazimento de Bens Imóveis Públicos
Procedimentos para alienação de imóveis
Aspectos legais e administrativos
Planejamento para alienação patrimonial
Transparência e controle
9 – Controle Patrimonial, Auditoria e Responsabilização
Estruturação de controles patrimoniais eficientes
Atuação do controle interno e externo
Auditorias patrimoniais
Responsabilidade dos gestores
10 – Boas Práticas e Casos Reais na Administração Pública
Experiências práticas na gestão patrimonial
Soluções para problemas comuns na administração pública
Modelos eficientes de gestão patrimonial
Reserve sua vaga
Plataforma Teams – On line – 11 a 15 e 18/05/2026
Duração do Curso
Horário: 14h às 18h – Carga Horária: 24 h
Investimento: 2. 599,00
1. Aulas Online (24 h) – ( Material didático e certificado)
2. (Apostila digital completa em PDF) Conteúdo organizado em módulos objetivos.
2. (Apostila digital completa em PDF) Conteúdo organizado em módulos objetivos.
Acesso à Plataforma
O aluno terá acesso liberado 24 horas antes do início do curso, para realizar testes de login, conhecer o ambiente e fazer os ajustes necessários.
O aluno terá acesso liberado 24 horas antes do início do curso, para realizar testes de login, conhecer o ambiente e fazer os ajustes necessários.
Disponibilidade Pós-Curso
Após a realização do curso, o participante terá acesso às aulas gravadas por 20 dias, garantindo a oportunidade de rever o conteúdo e fixar melhor o
aprendizado.
Atenção
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.
Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.
Dados Bancários
Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
CNPJ: 10613756/0001-60
Rua 1, Qda. 5, Casa 1 – Planalto Vinhais 1
São Luís-MA – 65074856
98 3256-2103 / 98881-7127
Banco do Brasil: Ag 1611-X – C/C 37406-7
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Empresa enquadrada no Simples Nacional