TOMADA DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CURSO: TOMADA DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INSTRUTOR: ALCYON FERREIRA DE SOUZA
Administrador; Contador, Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público pela UFSC/SC, Mestre em artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo.
Leciona e Lecionou na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública; Na UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF); Na Universidade Federal de Brasília-UNB; Na UNYANHA; No Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; Na ENAP em EaD; Na CONSULTRE; Na Gestão de Treinamento & Desenvolvimento Humano – GTDH; Fundação Ceciliano de Rondônia/CG; Ministério Público/ PE; APCE – Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO; TCE/MS; MPU/PE; CBTU/PE; CASAN/SC; IFET/SP; Assembleia Legislativa/MA e de MS; TRE/PA;TRE/SC; Fundação Getúlio Vargas/ FGV; IIR Training Obcursos; Cenofisco; Super Cursos e Treinamento; ONE cursos; Horizonte Net; Excel Consultoria; Magister Cursos e Eventos; Global Treine; NTC Treinamento; Trayd Treinamento; Licidata Treinamentos; Aprimora Treinamentos; Curso Profa. Antonieta; Aconsult ltda. E também na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Especialização – IBEP, Conferencista pela INPE – Instituto Nacional Pesquisa Espacial, autor de projetos de Livros publicados na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.
Com Notória Especialização fornecida pela ENAP, e Atestado de Competência Técnica dos seguintes órgãos Públicos: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins / Escola Superior da Magistratura Tocantinense / Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores. ENAP– Escola Nacional de Administração Pública. CASAN / Companhia Catarinense de Água e Saneamento / Divisão de Desenvolvimento de Pessoal/DIDP; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. CBTU/STU/Recife- Superintendência de Trens Urbanos do Recife. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/Desenvolvimento de RH. INDM – Instituto Nacional de Desenvolvimento Municipal. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE/DF. Assembleia Legislativa do Maranhão. Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; IFET/SP-Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo;
Consultor na área de Gestão Pública – Convênio e Parceria; Orçamento Público, Contabilidade Pública, Prestação e Tomada de Contas, atuando em diversos Estados e Prefeituras, com experiência e que vem desenvolvendo trabalhos em diversos municípios e Estados – AL, AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PE, PB, PR, RO, RN, RS, RJ, RR SC, SP, TO capacitando equipes em Convênio e Parceria; Gestão Contábil e Financeira; Gestão Orçamentária; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial; SIAFI e SIAFI Gerencial; SIAFEM; ERP; SIAF; SAFIRA; SIAGEM; SIASG; SIGPLAN;SICONV; SIDOR; SIOFI; SIGGO; SIGA; Memori; Az Informática consultoria ; FI Informática; Assessor Público; SIAFEM. Plano Plurianual; LDO e LOA; Sistema de Controle Interno e em Análise e Melhoria de Processos. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública – Teoria e Prática. Gestão de Ativos na Administração Patrimonial. Planejamento Orçamentário Estratégico em consonância com BSC na Administração Pública.
Administrador; Contador, Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público pela UFSC/SC, Mestre em artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo.
Leciona e Lecionou na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública; Na UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF); Na Universidade Federal de Brasília-UNB; Na UNYANHA; No Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; Na ENAP em EaD; Na CONSULTRE; Na Gestão de Treinamento & Desenvolvimento Humano – GTDH; Fundação Ceciliano de Rondônia/CG; Ministério Público/ PE; APCE – Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do TCE/RO; TCE/MS; MPU/PE; CBTU/PE; CASAN/SC; IFET/SP; Assembleia Legislativa/MA e de MS; TRE/PA;TRE/SC; Fundação Getúlio Vargas/ FGV; IIR Training Obcursos; Cenofisco; Super Cursos e Treinamento; ONE cursos; Horizonte Net; Excel Consultoria; Magister Cursos e Eventos; Global Treine; NTC Treinamento; Trayd Treinamento; Licidata Treinamentos; Aprimora Treinamentos; Curso Profa. Antonieta; Aconsult ltda. E também na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Especialização – IBEP, Conferencista pela INPE – Instituto Nacional Pesquisa Espacial, autor de projetos de Livros publicados na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.
Com Notória Especialização fornecida pela ENAP, e Atestado de Competência Técnica dos seguintes órgãos Públicos: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins / Escola Superior da Magistratura Tocantinense / Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores. ENAP– Escola Nacional de Administração Pública. CASAN / Companhia Catarinense de Água e Saneamento / Divisão de Desenvolvimento de Pessoal/DIDP; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. CBTU/STU/Recife- Superintendência de Trens Urbanos do Recife. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/Desenvolvimento de RH. INDM – Instituto Nacional de Desenvolvimento Municipal. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE/DF. Assembleia Legislativa do Maranhão. Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; IFET/SP-Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo;
Consultor na área de Gestão Pública – Convênio e Parceria; Orçamento Público, Contabilidade Pública, Prestação e Tomada de Contas, atuando em diversos Estados e Prefeituras, com experiência e que vem desenvolvendo trabalhos em diversos municípios e Estados – AL, AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PE, PB, PR, RO, RN, RS, RJ, RR SC, SP, TO capacitando equipes em Convênio e Parceria; Gestão Contábil e Financeira; Gestão Orçamentária; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial; SIAFI e SIAFI Gerencial; SIAFEM; ERP; SIAF; SAFIRA; SIAGEM; SIASG; SIGPLAN;SICONV; SIDOR; SIOFI; SIGGO; SIGA; Memori; Az Informática consultoria ; FI Informática; Assessor Público; SIAFEM. Plano Plurianual; LDO e LOA; Sistema de Controle Interno e em Análise e Melhoria de Processos. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública – Teoria e Prática. Gestão de Ativos na Administração Patrimonial. Planejamento Orçamentário Estratégico em consonância com BSC na Administração Pública.
OBJETIVO
üEstabelecer procedimentos de Controle, Prestação de Contas nas organizações e unidades gestoras executoras;
üDemonstrar Técnicas de Prestação de Contas; Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais, que resultem num desempenho e acompanhamento das atividades de gastos públicos nas organizações e unidades gestoras.
üEstabelecer uma visão holística dos conhecimentos sobre processos de Prestação e Tomada de Contas dos agentes responsáveis pelo Controle, Execução Orçamentária e Financeira dos Gastos Públicos.
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam na área de Controle, Finanças e Orçamento, Ordenadores de Despesas, Bacharéis em Ciências Contábeis, Economia, Administração e profissionais de áreas afins.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Estrutura Fundamental da Administração Pública Brasileira
Introdução; Governo e Administração Pública; Administração Pública Direta e Indireta.
2. Instrumentos de Planejamento da Administração Pública Federal
Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei Orçamentária Anual – LOA:
Execução da LOA: Estágio da Despesa (Fase do Empenho, Modalidade de Empenho, Fase da Liquidação, Finalidade da Liquidação, Fase do Pagamento).
3. Considerações sobre Tomada e Prestação de Contas
- Processo de contas
- Exame de conformidade
- Exame de desempenho);
- Segregação de funções;
- Prestação de contas;
- Tomada de contas;
- Relatório de gestão;
- Processo de contas: ordinárias, individuais, consolidado, agregado;
- Processo de contas extraordinárias;
- Contas regulares;
- Contas regulares com ressalva;
- Contas irregulares;
- Recursos orçamentários;
- Recursos extra-orçamentários;
- Controle interno;
- Órgãos de controle interno;
- Impessoalidade;
- Publicidade;
- Moralidade;
- Eficiência;
- Aprovação;
- Homologação;
- Adjudicar;
- Visto;
- Convênio;
- Consorcio público;
- Terceiro setor;
- Tomada de contas;
- Tomada de contas especial.
4. Controle
Conceito; tipo, controle externo, interno; controle prévio ou a priori; controle concomitante ou simultâneo; controle subsequente.
5. Normas de Apresentação, Organização de Tomadas e Prestações de Contas
5.1. Jurisdição do tribunal
5.2. Prazos
5.3. Gestores arrolados como responsáveis; rol dos responsáveis.
6.Organização dos Processos de Tomadas e Prestação de Contas
6.1 Organização das peças dos processos de tomadas de contas
7. Tomadas de Contas Especiais
Introdução; conceito; providências e prazos; composição do processo da TCE; instauração e encaminhamento do processo da TCE; arquivamento da TCE.
8. Prestação de Contas de Convênio
8.1 Definição de convênio
8.2 Prestação de contas parcial
8.2.1 Definição
8.2.2 Peças da PC parcial: relatório de cumprimento do objeto; relatório de execução físico-financeira; demonstrativo da execução da receita e despesa; relação de pagamentos; relação de bens; extrato da conta bancária; cópia do despacho adjudicatório e homologação das licitações; e cópia do termo de aceitação definitiva da obra
8.2.3 Prestação de contas final
8.2.3.1 Definição
8.2.3.2 Documentação da PC final
8.2.4 Prazos para apresentar a prestação de contas
8.2.5 Comprovação da despesa
8.2.6 Prazos para aprovação da PC
8.2.7 Providencias da PC aprovada
8.2.8 Providencias da PC não aprovada
8.2.9 Providencias – atraso na apresentação da PC
8.2.10 Tomada de contas especial no convênio
9. Modelos de Processos de Contas:
Dispensa e inexigibilidade de licitação; de pagamento; de licitação de convite, tomada de preço e concorrência; de pagamento das despesas contratuais; de suprimento de fundos; de despesas de exercício anteriores; de despesas de restos a pagar; de despesas de diárias; de pagamento de auxílio funeral; de convênios e parcerias e contratos de repasse; de folha de pagamento; de restituição de receitas; de ajuda de custo.Investimento
R$ 2.999,00 (Apostila, pasta personalizada GT, bloco para anotações, caneta, almoço (03) coffee break (06), e certificado)
Local /Data:
Curitiba – PR – Roochelle Hotel – 26 e 28/11/2024
Horário: 08h às 12h / 14h às 18h / Carga Horária: 24h.
Importante:
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.
Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.
Dados Bancários e Empenho
Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano
CNPJ: 10613756/0001-60
Rua 1, Qda. 5, Casa 1 – Planalto Vinhais 1 – São Luís-MA – 65074856 – 98 3256-2103 / 98881-7127
Banco do Brasil: Ag 1611-X – C/C 37406-7
Estamos cadastrados no SICAF / Empresa enquadrada no Simples Nacional
"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."
Peter Drucker