ORÇAMENTO PÚBLICO – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARA ELABORAR PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL, DF E MUNICIPAL.

Instrutor

Alcyon Ferreira de Souza – Bacharel em Administração de Empresa; Bacharel em Ciências Contábeis; Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público  pela UFSC/SC. Mestre em  artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo, Professor da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública ; FGV/BSB; da UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF);Universidade Federal de Brasília-UNB; UNYANHA; Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; ENAP em  EaD; Consultor na área de Gestão Pública – Capacitando equipes e atuando em diversos Estados e Prefeituras. Com Notória Especialização fornecido por alguns órgãos Públicos( Trib Just/BA; Dir Nuc Form Serv da Just Fed / SP; Trib Contas/RO; TRT/6 RM; Assb Leg; TCM/PA; TJ/PE; UFABC e outros).

Objetivos

Capacitar servidores que atuam na área e atividades do gerenciamento de elaboração de proposta dos órgãos governamentais no âmbito Federal, Estadual, DF e Municipal; Aprimorar os conhecimentos nas áreas da despesa e receita públicas no orçamento público aplicando as técnicas metodológicas orçamentárias.

Público Alvo

Servidores que atuam nas áreas de Controle, Planejamento, Orçamento, Finanças, Controle, Contadores, Economistas, Administradores e demais interessados.

Programa

1. Introdução

2. Instrumentos de Planejamento na Administração Pública

2.1 Plano Plurianual

2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias

2.3 Lei Orçamentária Anual

3. Princípios

3.1 Constitucionais

1. Legalidade
2. Impessoalidade
3. Moralidade
4. Publicidade
5. Eficiência

3.2 Reforma Administrativa de 1967 – DL 200, de 25 Fev 67

3.2.1. Planejamento

3.2.1.1 Dívida Pública

3.2.1.2 Ativa Tributária e Não Tributária

3.2.1.3 Passiva Flutuante e Consolidada

3.2.2 – Coordenação

3.2.3 – Descentralização

3.2.4 – Delegação de Competência

3.2.5 – Controle

3.3 Princípios Orçamentários

3.3.1 – Princípio da Anualidade ou Periodicidade

3.3.2 – Princípio da Unidade ou Totalidade

3.3.3 – Princípio da Universalidade

3.3.4 – Princípio de Exclusividade

3.3.5 – Princípio da Especificação

3.3.6 – Princípio da Publicidade

3.3.7 – Princípio de Equilíbrio

3.3.8 – Princípio do Orçamento Bruto< /span>

3.3.9 – Princípio de Não-Afetação de Receitas

3.4 – Princípio referente à LRF

4. O Sistema de Planejamento e Orçamento

4.1 – Competência do Órgão Central de Orçamento

4.2 – Competência do Órgão Setorial de Orçamento

4.3 – Competência do Órgão Seccional de Orçamento

4.4 – O Sistema de Programação Financeira e Controle Interno do Executivo

5. Elaboração da Proposta Orçamentária

5.1 – Ciclo Orçamentário

5.2 – Exercício Financeiro

5.3 – Fluxo da Proposta Orçamentária< /span>

5.3.1 – Conteúdo e a Forma da Proposta Orçamentária

5.3.2 – Dos Prazos de Encaminhamento – Conforme a CF/88

5.3.2.1 – Das Propostas do PPA e da LDO

5.3.2.1.1 – ANEXO DE METAS FISCAIS

5.3.2.1.2 – ANEXO DE RISCOS FISCAIS

5.3.2.2 – Da Proposta de Lei Orçamentária Anual

6. Mecanismo Retificador do Orçamento< /span>

6.1 – Conceito

6.2 – Classificação dos Créditos Adicionais< /span>

6.2.1 Suplementar

6.2.2 Especial

6.2.3 Extraordinário

6.3 – Características dos Créditos Adicionais

6.4 – Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais

7. Origens dos Recursos Públicos< /span>

7.1 – Receita Pública

7.1.1 – Definição e conceitos

7.1.2 – Classificações da Receita – Orçamentária e Extra-orçamentária

7.1.3 – Classificação por Categorias Econômicas da Receita< /span>

7.1.4 – Estágios da Receita

8. Aplicação dos Recursos

8.1 – Despesa Pública – Definição e Conceito

8.2 – Classificação da Despesa

8.2.1 Classificação Institucional

8.3 Classificação Funcional-Programática

8.3.1 Classificação Funcional< /span>

8.3.2 Classificação Programática

8.3.2.1 Programa

8.3.2.2. Ações: Projeto, Atividade e Operações Especiais

8.4 Classificação por Categorias Econômicas

8.4.1 Despesas Correntes: Custeio e Transferências Correntes

8.4.2 Despesas de Capital: Investimento, Inversão Financeira e Transferências

8.5 Codificação das Despesas quanto à sua Natureza< /span>

8.5.1 – 1º Nível: Categoria Econômica

8.5.2 – 2º Nível: Grupo de Natureza da Despesa

8.5.3 – 3º Nível: Modalidade de Aplicação

8.5.4 – 4º Nível: Elemento da Despesa

9. Execução da LOA – Estágios da Execução da Despesa

9.1 – Estágio de Aquisição: Fase do Empenho

9.1.1 – Conceito de Empenho

9.1.2 – Modalidades de Empenho

9.2 – Estágio de Recebimento: Liquidação

9.2.1 Finalidade

10. Movimentação de Recursos Financeiros

10.1 – Formas de Movimentação< /span>

10.1.1 Destaque< /span>

10.1.2 Provisão< /span>

10.2 – Pagamento

11. Restos a Pagar

11.1 – Conceito< /span>

11.2 – Classificação

11.3 – Inscrição

12. Despesas de Exercícios Anteriores

Investimento

R$ 2.999,00 (Apostila, pasta GT, caneta, bloco para anotações, marcador, almoço(02), coffee-break(05) e certificado)

Local /Data:

Curitiba – Pr – Bristol Centro Civíco Hotel – 06 a 08/11/2024

Horário: 08h às 12h e 14h às 18h / Carga horária: 20 h/a

Importante:
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 07 (sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e Substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.

Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.

Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103 / (98) 98881 7127

Dados bancários: Banco do Brasil: Ag 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF / Empresa cadastrada no Simples.

www.gestaotreinamento.com.br