CURSO PLANILHA E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA LICITAÇÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA CONFORME A IN SEGES n. 05/2017 (Ênfase postos 12×36 horas semanais conta vinculada)

Professo: JOÃO MARCELO DOS SANTOS SILVA.
Servidor Público Federal, Mestre em Engenharia da Produção e Sistemas. Especialista em Gestão e Auditoria Pública. É Graduado em Ciências. É contador há 16 anos. É Diretor de Finanças e Contabilidade.
Já atuou como professor nas áreas de contabilidade. Também é instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e já ministrou diversos treinamentos para servidores públicos nas áreas de finanças públicas, gestão e fiscalização contratual, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e planilha e formação de preços para licitações com dedicação exclusiva de mão de obra.

OBJETIVOS:
Apresentar um referencial teórico e prático sobre Planilha e formação de preços para licitação com cessão de mão de obra (Conforme a IN Seges n. 05/2017). Destacar item a item da planilha e formação de preços e mostrar o como fazer os cálculos de forma adequada. Realizar práticas simuladas que permita torna o aluno apto a preencher a planilha e formação de preços. Abordar sobre o entendimento da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre matérias relacionadas.

OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM:
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
a) saber a importância do planejamento para a contratação;
b) conhecer os regimes de tributação e suas influências na elaboração da planilha de preços;
c) entender os cálculos e elaborar uma planilha de preços;
d) Avaliar a exequibilidade da proposta de preços

PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que trabalham em cargos de gestão, no setor de compras, gestor e fiscal de contratos administrativos, de administração superior e de controle interno, de execução orçamentária, financeira e contábil. Empresários que desejam participar ou já participam de licitações com objeto que tenha dedicação exclusiva de cessão de mão de obra. Estudantes de cursos de direito, administração, contabilidade, economia e sociedade em geral.

METODOLOGIA:
Será disponibilizada planilha eletrônica para atividade de prática simulada durante todo o curso. Teórico e prático.

PRINCIPAIS TÓPICOS ABORDADOS:
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Estudo Técnico Preliminar
O Termo de Referência
O Edital
A nova Lei de Licitações: O que muda em licitações com DEMO?
Terceirização no serviço público
Norma Coletiva da Categoria
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
PLANILHA E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Módulo 1 – Composição de Remuneração
– Salário base
– Adicional de Periculosidade
– Adicional de Insalubridade
– Adicional de Hora Noturna Reduzida
– Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado
– Outros (ex.: Intervalo Intrajornada)
Módulo 2 – Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários
Submódulo 2.1
– 13˚ (décimo terceiro) Salário
–  Férias e Adicional de Férias
Submódulo 2.2
– Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições
– INSS
– Salário Educação
– SAT
– SESC ou SESI
– SENAI – SENAC
– SEBRAE
– INCRA
– FGTS
Submódulo 2.3
– Benefícios Mensais e Diários
– Transporte
– Auxílio – Refeição/Alimentação
– Assistência Médica e Familiar
– Outros
Módulo 3 – Provisão para Rescisão
– Aviso prévio indenizado
– Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado
– Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado
– Aviso Prévio Trabalhado
– Incidência dos encargos (GPS, FGTS e outras contribuições) sobre o Aviso Prévio Trabalhado
– Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado
Módulo 4 – Custo de Reposição do Profissional Ausente
Submódulo 4.1 – Substituto nas Ausências Legais
– Substituto na cobertura de Férias
– Substituto na cobertura de Licença Paternidade
– Substituto na cobertura de Ausência por Acidente de Trabalho
– Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade
– Substituto na cobertura de outras Ausências
Submódulo 4.2 – Substituto na Intrajornada
– Substituto na cobertura de Intervalo para Repouso e Alimentação
Módulo 5 – Insumos Diversos
– Uniformes
– Materiais
– Equipamentos
– Outros
Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro
– Custos Indiretos
– Lucro
– Tributos:
– Federais
– Estaduais
– Municipais
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO
Empresas optante pelo Lucro Real: PIS e COFINS
Empresas optante pelo Lucro Presumido: PIS e COFINS
Simples Nacional, possibilidades e vedações
EXIQUIBILIDADE DA PROPOSTA

Investimento

R$ 2.999,00 (apostila, pasta GT, caneta, bloco para anotações, coffee-break (06), almoço (03) e certificado)

Cuitiba – Pr – Hotel Rochelle – 04 a 06/11/2024 

Horário: 08h às 12h – 14h às 18h   / Carga Horária: 24 h

Importante:
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 7(sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e, substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.

Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.

Dados Bancários e Empenho

Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

Rua 1, Qda. 5, Casa 1 – Planalto Vinhais 1 – São Luís-MA – 65074856 – 98 3256-2103 / 98881-7127

Banco do Brasil: Ag 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF  /  Empresa enquadrada no Simples Nacional

www.gestaotreinamento.com.br