CURSO DE GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI 14.133/2021.

Professor: JARBAS RENÊ GONÇALVES
Analista Judiciário da área de Contabilidade. Chefe da Unidade de Conformidade de Contratações e atuação na Governança de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho. Pregoeiro e membro da Comissão de Contratações do TRT. Bacharel em Contabilidade. Graduando em Direito. Pós-graduado em Logística. Governança de Contratações. Planejamento das Contratações Públicas. Modelagens de Seleção de Fornecedores e de Contratos. Gestão de Riscos nas Contratações. Fiscalização e Gestão de Contratações. Aplicação de Sanções.

PROGRAMAÇÃO CONTEXTO INTRODUTÓRIO
– Os princípios legais na Nova Lei de Licitações e Contratos;
– Os objetivos das licitações na NLLC; – A Alta Administração como responsável pelas contratações; e
– Os Tribunais de Contas neste contexto.
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GOVERNANÇA X GESTÃO
Governança: Conceito;
Relação entre Governança e Gestão;
Accountability;
TCU e CNJ na vanguarda da governança;
Funções da Governança; Mecanismos de Governança; e
Assimetria Informacional – público interno e externo.

DIRETRIZES DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES
Alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional;
Publicidade e Transparência – Plano de Comunicação;
Fomento à Integridade;
Aprimoramento da Interação com o Mercado Fornecedor;
Fomento à Cultura do Planejamento das Contratações;
Estímulo à Inovação;

INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES
Promoção da Gestão por Competências;
Promoção das Contratações Compartilhadas; e
Promoção das Contratações Sustentáveis.
Plano de Logística Sustentável;
Plano de Gestão de Contratações (aproveitamento dos fornecimentos contínuos);
Plano de Gestão de Estoques;
Inclusão de objetivos, indicadores e metas para a gestão das contratações;
Plano Anual de Contratações:
Regulamentação do PCA
Prazo de elaboração e revisão
Conteúdo
Elementos mínimos
Fluxo processual

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
Funções-chave da gestão e da governança das contratações;
Estabelecimento do modelo de competências;
Plano Anual de Capacitação: Obrigatória observância do modelo de competências; e
Responsabilidades dos agentes: Pregoeiro, equipe de planejamento, de fiscalização, assessores júridicos e controle interno.

INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA
Conceitos relevantes:
Compliance, Integridade e Integridade pública;
Pilares do Programa de Integridade; Resolução CNJ 410/2021: o
Sistema de Integridade do Poder Judiciário;
Eixos;
Diretrizes;
Elementos Fundamentais;
Criando ambiente de Integridade: Disseminação, capacitação e treinamento;
PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas; e
Portal de Transparência

GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES
Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação;
Conceito e função;
Elementos básicos;
Principais riscos inerentes às três fases;
Periodicidade de elaboração; e
Concomitância com o Mapa de Riscos e com a Matriz de Alocação de Riscos.

AS LINHAS DE DEFESA NO APOIO A ALTA ADMINISTRAÇÃO
Entender a importância das linhas de defesa;
Como aplicar estas linhas nas estruturas administrativas;
Controle Prévio, Concomitante e Posterior;
Controle Social;

Investimento

R$ 2.999,00  (Apostila, pasta personalizada GT, bloco para anotações, caneta, almoço (02) coffee break (04), e certificado)

Local /Data:

Horário: 08h às 12h / 14h às 18h  / Carga Horária: 16h.

Importante:

Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.

Dados Bancários e Empenho

Gestão Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

Rua 1, Qda. 5, Casa 1 – Planalto Vinhais 1 – São Luís-MA – 65074856 – 98 3256-2103 / 98881-7127

Banco do Brasil: Ag 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF  /  Empresa enquadrada no Simples Nacional

www.gestaotreinamento.com.br