LTCAT – APOSENTADORIA ESPECIAL X INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Instrutora

Sandra Poletto – Arquiteta formada pela PUC/PR(1988), Engenheira de Segurança do Trabalho UFSC(1993),   Mestre  em UFRGS(2002). Em março de 2015 ingressou como aluna especial do Doutorado UNB Universidade de Brasília. Consultora empresarial nas áreas de ergonomia, higiene, saúde e segurança no trabalho; Perita Assistente e Judicial em processos de Aposentadoria Especial, Insalubridade e Periculosidade; Professora Universitária em Cursos de Graduação  e  Pós  Graduação.  Ministra Cursos    e Palestras em   Seminários e Congressos de ergonomia, higiene, saúde, segurança no trabalho e previdência social. Reside e trabalha em Concórdia (SC) e Brasília (DF).

Objetivos

GERAL: Instruir os participantes sobre as Informações Obrigatórias de SST – Saúde e Segurança do Trabalho no E- SOCIAL, Programas PGR/GRO, PCMSO e Laudos LTCAT, Insalubridade e Periculosidade esclarecendo os principais conceitos, necessidades e dificuldades desta prática para as empresas.

ESPECÍFICOS

  • Entender as vantagens e facilidades no atendimento as demandas Trabalhistas e Previdenciárias das empresas com a sistematização de informações no e-Social;
  • Conhecer as dificuldades e erros mais comuns que acometem as empresas no envio dos eventos de SST;
  • Conhecer quais as dúvidas mais recorrentes na elaboração do Programas e Laudos quando do lançamento de dados no sistema e geração dos Relatórios.

O Curso elaborado com conteúdo referente a LTCAT APOSENTADORIA ESPECIAL x INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, será ministrado com ênfase em  Higiene Avaliação de Riscos Físicos, Químicos, Biológicos e Saúde Ocupacional.
A proposta dos conteúdos ajudará as equipes multidisciplinares e de SST, trazendo mais subsídio de conceitos e informações da prática de elaboração e interpretação de Laudos relativos a SST e o atendimento da Portaria 10360/2022  – 6 de dezembro de 2022.

A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes. Os assuntos são discutidos e contextualizados para quando do término do evento, os Participantes sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente, esclarecendo as dúvidas e questionamentos pertinentes ao conteúdo exposto no programa e através de exercícios e cases práticos aplicados durante o curso.

Programa

MÓDULO I – CONCEITOS e-SOCIAL

  • E-Social, Conceitos Gerais dos eventos obrigatórios referentes a Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Legislações pertinentes – Trabalhistas e Previdenciárias;
  • Portaria 10360/2022 – 6 de dezembro de 2022 – Sipec – Benefícios de aposentadoria – RPPS da União.
  • Conceitos Gerais SST Saúde e Segurança do Trabalho implicações técnicas e Legais;
  • Obrigações das empresas, penalidade e responsabilidades. 4 HORAS

MÓDULO II – HIGIENE OCUPACIONAL

Riscos Ambientais: Físicos Químicos e Biológico

  • Evento S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
  • Conceitos análise comparativa de agentes de risco: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes
  • Inventário de Riscos: Biológicos, Físicos e Químicos.
  • Análise qualitativa e quantitativa, metodologias e técnicas de avaliação;
  • Analise comparativa com os Riscos Ergonômicos e de Acidentes.

MÓDULO III – RISCOS X DOENÇAS OCUPACIONAIS

  • Evento S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • Conceitos Acidente e Doenças do trabalho – Regulamento da Previdência;
  • NTEP Nexo Técnico Epidemiológico Relação de Doenças Ocupacionais por CNAE Classificação Nacional de Doenças.
  • Evento S2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
  • Interface e-social PCMSO;
  • Legislação Previdenciária, CID 10 Classificação Internacional de Doenças,.

MÓDULO IV APOSENTADORIA ESPECIAL LTCAT PPP

Comparativo LAUDO X PROGRAMA.

  • LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho;
  • Anexo IV Agentes Nocivos;
  • Implicações e dados pertinentes no Laudo para validação de período especial;
  • Modelos de Laudos Individuais, Extemporâneos de Referência;
  • PPP DIGITAL – Informações e alimentação do E-SOCIAL;
  • Conceito de Insalubridade – NR15 enquadramento legal para agentes de riscos físicos, químicos e biológicos;
  • Conceito de Periculosidade, NR16 – Periculosidade em seus 06 Anexos.

MÓDULO V PRÁTICAS E DISCUSSÕES

  • Sistemas de informação de SST e envio para o e-Social;
  • Inventário de Riscos PGR /LTCAT X Informações SST no e-SOCIAL;
  • Interface do Inventário de Riscos nos Programas Obrigatórios:
  • PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
  • Interpretação e análise das Legislações Pertinentes Previdenciárias a serem enviadas ao E-SOCIAL.
  • Estudo da Portaria 10360/2022 que estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – Sipec, acerca da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União – RPPS;
  • Sistemas de informação de SST e envio para o e-Social;
  • Erros mais recorrentes no envio dos eventos ao e-Social – perguntas e respostas;
  • Dúvidas mais recorrentes na alimentação dos dados e construção dos Relatórios dos Programas e Laudos Obrigatórios, perguntas e respostas,.

Investimento

R$  2.999,00 (Apostila, pasta personalizada GT, bloco para anotações, caneta, coffee break (5), almoço (2) e certificado

Local /Data:

São Luís – MA – Praia Bela Hotel- 23 a 25/10/202

Curitiba – Pr – Bristol Centro Cívico Hotel – 20 a 22/11/2024

Horário: 08h às 12h – 14h às 18h     /   Carga Horária: 20h

Importante:
A Gestão Treinamento reserva-se o direito: – adiar e/ou cancelar o curso até 07 (sete) dias úteis antes do curso, caso não tenha o número mínimo de inscritos e Substituir o instrutor por motivo de força maior. Terá direito ao certificado, o participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso.

Aos participantes de outros Estados, quando forem adquirir as passagens aéreas e hospedagem , só façam quando houver a comunicação por parte do setor de negócios da GT, dando confirmação do curso que estiver inscrito.

Gestão Treinamento.e Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103  (98) 98881 7127

Dados Bancários: BB – Ag 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

www.gestaotreinamento.com.br

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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