Instrutor

Paulo Rosso- Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do MPU. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do PQSP, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais , Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Apresentação

As alterações normativas brasileiras impõem ao Gestor Patrimonial e todos aqueles que, direta ou indiretamente trabalham na área, atualização constante para incremento de conhecimentos. Nesse sentido é que formatamos, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o decreto de desfazimento de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal, o presente curso adequando-se às novas ordem.

Objetivo

Propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, elencando todos os passos para a regularização de ativos, correta gestão dos bens, inclusive aqueles recebidos em doação.

Público-alvo

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos Poderes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

Conteúdo Programático

• • História das terras públicas no Brasil
  • Gestão Pública
  • Gestão dos Bens Imóveis Públicos
  • Patrimônio
  • Domínio Público
  • Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas
  • Bens Públicos
  • Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares
  • Afetação e Desafetação
  • Regime Jurídico dos Bens Públicos
  • Controle Patrimonial
  • Bens Imóveis
  • Bens Imóveis em Andamento
  • Responsável
  • Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros
  • Principais Institutos de Direito Público
  • Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos
  • Regularização e seu Passo a Passo
  • • No prazo
    • Fora do prazo
  • Tratativas junto aos Cartórios
  • Títulos de Propriedade e seus Significados
  • Ferramentas de Controle Gerencial Imobiliário
  • Imóveis de Uso Especial da União
  • Base normativa: princípios, diretrizes e orientações para inventário de bens imóveis
  • Agentes envolvidos na atividade de inventário e suas respectivas atribuições
  • Procedimentos e fluxos das atividades de inventário dos imóveis
  • Inventário de Bens Imóveis
  • Comissão de Inventário de Bens Imóveis
  • Inventário Anual
  • Inventário de Verificação
  • Inventário de Transferência
  • Sistema SPIUNET
  • • Cadastramento de imóveis e de utilização; entrega e devolução; ADF direta e indireta, Alienação; Arrendamento; Avaliação de Imóveis; RIP – imóvel/utilização; Reativação, cancelamento, reativação; cessão onerosa; comodato; doação à União; guarda provisória; Portaria Conjunta 38/2020; demais assuntos correlatos
  • Legislação Pertinente
  • Minutas e Modelos úteis

Investimento

R$ 2.999,00 (incluído material didático, caneta bloco, pasta GT, coffee-break (5), almoço (2) e certiffica

Local/Data:

São Luis – MA – A definir -30/09, 01 e 02/10/2024

Horário: 08h às 12h e 14h às 18h

Carga Horária – 20 h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano/Gestão Treinamento.

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103  (98) 98881 7127

Dados Bancários: BB – Ag 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF