eSOCIAL E A CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

COMO SE PREPARAR, ATRAVÉS DOS PROCESSOS INTERNOS, INFORMAÇÕES

E REGISTROS – ESTADO DE COMPLIANCE

Aprovada a versão S – 1.0

Instrutor João Luiz Póvoa – Foco Fiscal – Segurança Administrativa

Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários – Fazendário e Previdenciário. Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões, da equipe de desenvolvimento do Arquivo Digital da Folha de Pagamento – MANAD e demais Obrigações Tributárias Acessórias, com informações transmitidas aos Órgãos Fiscalizadores, de forma digital. Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – Recursos Humanos e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários – Geral e Próprio, Regimes Trabalhistas – Estatutários e Celetistas, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal
4- Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle. Graduado em Ciências Contábeis. Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão, com registro na Biblioteca Nacional. Autor de diversos Artigos Tributários e Trabalhistas, publicados nacionalmente em Jornais de grande veiculação, Sites e Portais Tributários. Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 15.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Sistema Cooperativista e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros. Auditor de Processos Internos e de Sistemas de Gestão, identificando as inconformidades tributárias e trabalhistas, ao cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Assessor de Gestão Empresarial, junto à Administração Pública de diversas Esferas e Poderes, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e empresas de Tecnologia de Informação – TI, voltado à área tributária – trabalhista e elaboração de Documentos de Requisitos aos Desenvolvedores em Tecnologia de Informações, bem como Protótipos de Melhorias, através das Telas dos Sistemas aos Usuários, e Responsável Técnico da Jornada de Estudos, com sede em Porto Alegre, empresa de assessoria empresarial e capacitação, atuando em nível nacional.

ALERTA DO CONSULTOR
De uma forma gradativa, iniciarão as implementações à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
As entidades empresariais enquadradas no 1° e 2° Grupo, possuem a obrigatoriedade de utilização do eSocial desde 2018. As Entidades sem fins lucrativos e Pessoa Física, exceto Empregador Doméstico, a partir de 2020 transmitirão suas informações através dos Eventos Periódicos do e Social.

Face a complexidade do serviço, ao cumprimento do cronograma de implantação e transmissões de informações através de Escritas Fiscais Digitais, e a situação dos sistemas que tratam da Folha de Pagamento, Controle/Retenções sobre Contratos Administrativos e Geração de Relatórios Fiscais,  exige-se uma revisão dos trabalhos internos já realizados e  dos Processos Internos, ao alcance da Conformidade Tributária – Trabalhista.

Antecede esta revisão das rotinas praticadas pela Entidade (processos internos), o alinhamento técnico do quadro de trabalhadores envolvidos com as informações e registros e aplicação posterior de um   “Diagnóstico de Gestão Atual”, para a viabilização do atendimento das referidas obrigações legais, sob o risco de aplicação de pesadas multas sobre a Administração, Gestores e reversão aos trabalhadores do quadro da Entidade.

Importante demonstrar os pontos principais dos TRES PILARES DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL:

I – PROCESSOS INTERNOS

  • Alinhamento, conscientização e sensibilização, dos servidores operacionais, gestores e administradores envolvidos com a mão de obra onerosa e controles tributários (previdenciário e fiscal), em relação as obrigações acessórias
  • Diagnóstico de Gestão Atual, atentando para a Conformidade de Gestão, com:
  • Auditoria Tributária e Trabalhista, através da Folha de Pagamento, Controles Administrativos e Financeiros, Contabilidade e Sistemas Aplicativos, atentando para a natureza dos eventos, ocorrência do Fato Gerador e apuração da correta Base de Cálculo fiscal, previdenciária e trabalhista – Carga de tributos e contribuições, de acordo com a atividade da entidade, e

Identificação de inconformidades, através de atos aplicados pela Entidade,  processos internos, rotinas e registros em sistemas aplicativos e afastando os RISCOS de penalidades à entidade, servidores e administradores.

  • Revisão dos Procedimentos Internos
  • Manualização dos processos, através de Descritivos e Fluxogramas, das áreas relacionados à Escrituração Fiscal Digital, e
  • Capacitação permanente, dos envolvidos com o processo de conformidade e atendimento às obrigações acessórias dispostas pelos Sujeitos Ativos.

II – AMBIENTE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

  • Relacionado aos processos envolvidos, nas diversas áreas e sistemas aplicativos, com a revisão do modelo de processamento, e
  • Parametrização dos Sistemas, atentando para os registros exigidos pelos leiautes das Escriturações Fiscais Digitais

III – GERAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL E TRANSMISSÃO DA EFD AO SPED

Mensageria, concentrando as informações de todos os departamentos afetados pela Escrituração Fiscal Digital (ao cumprimento de uma obrigação acessória), independentemente de como sua organização trata a divisão de tarefas e responsabilidades, atentando para o acompanhamento, controle e validação interna pela entidade,  em uma plataforma única para todos os layouts e informações da EFD 

Portais disponibilizados pelos Sujeitos Ativos, recepcionando os arquivos digitais, após análise dos dados e informações extraídas dos Sistemas Aplicativos.

Portanto, este é o momento de iniciarem, prosseguirem ou revisarem os trabalhos de conformidade tributária – trabalhista, ao cumprimento das obrigações acessórias implementadas pelos órgãos fiscalizadores e através das Escriturações Fiscais Digitais.

Público Alvo

Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema eSocial) – Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (Interna) e demais interligadas

Benefícios aos Participantes e suas Entidades, através da interação on-line:

 atendimento imediato e detalhado às dúvidas
 possibilidades de networking mais eficazes
 maior interação (em tempo real) e com diferentes opiniões pontuais
 exercício de dinâmicas em grupo e desenvolvimento de materiais específicos
 agregação de valores
 uma oportunidade impar de participar de uma consultoria presencial, através das Reuniões Técnicas, voltada a um tema complexo de matéria fiscal, previdenciária e trabalhista,
 Revisão dos trabalhos já realizados, pelas equipes internas da Entidade,
 Sala de interação e Biblioteca, disponível pelo Consultor, e
 Fórum de Discussões Jornada de Estudos – até 60 (sessenta) dias,
após a realização das Reuniões Técnicas.

Conteúdo Aplicado

Através de informações e interação
– Estimulando às revisões de procedimentos, planejamentos e organizações, e
– Aplicando Painéis Interativos, objetivando eliminar Gaps, alinhar os controles/registros e
afastar os riscos nos processos internos

SISTEMA eSOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO

I. Aspectos Legais
• O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital e origem da EFD eSocial
• Objetivos do sistema, suas características técnicas e as regras gerais para sua implantação
• Mudança de Cultura Empresarial
• Afastamento do RISCO Tributário (Fiscal/Previdenciário) e Trabalhista, para a Administração da Entidade e seus Gestores/Servidores
• Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos
• Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores
• Cronograma Oficial de implementação e Atos das Secretarias Especiais do Ministério da Economia
• Entendendo os Manuais – Usuário e Desenvolvedor – e os Leiaute dos arquivos digitais
• Certificação Digital
• O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares
II. Comissão Interna do eSocial e atribuições
• Constituição da Comissão Interna da EFD, na Administração Pública – representatividade das áreas envolvidas
• Diagnóstico de Gestão Atual – chave para a implementação, informações e registros, representativos dos negócios da entidade
• Programas de Trabalhos da CI e reflexos na Auditoria / Controle Interno
III. Obrigações Acessórias substituídas – Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes do eSocial
• Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista, com ênfase ao MANAD e à GFIP

 EVENTOS PREVIDENCIÁRIOS – TRABALHISTAS – FISCAIS AO eSOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS
Interpretação – Cruzamento de informações – Reflexos à luz da Auditoria/Controle Interno
Reformas Trabalhista e Previdenciária (RGPS e RPPS)
I. Cadastros do empregador e tabelas
• Empresa e seus estabelecimentos – Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal
• O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela de Rubricas aplicada ao eSocial
• Benefícios aos Trabalhadores, tais como: auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros, e demais benefícios concedidos
• A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema e Social
• Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais
II. Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos
• Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários – categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento)
• Recadastramento necessário dos trabalhadores e a Qualificação Cadastral na Administração Pública
• Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias
• Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário.
• Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial
• Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial
• Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações
• Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária
• Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas
• A interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário
• Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho
III. Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas
• Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS)
• Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial
• Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento
• Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores – EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA
• Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e a aplicação do RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente

IV. Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social
• Cadastros e Benefícios Previdenciários – aposentadoria, reforma, reserva, pensão, auxílios e outros
V. Desligamento
• Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial
VI. FASE ESPECIAL – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR – ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS
Ênfase, de forma especial, para a implementação obrigatória de Programas e Atividades específicas
• Normas Regulamentadoras do Trabalho – NR (revisadas e atualizadas para 2020) e o impacto na Administração Pública, postura do Ministério Público do Trabalho e a aplicação de Simetria, ao cumprimento legal.
• Perfilação dos ambientes de trabalho – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e Análise Ergonômica do Trabalho – AET
• Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional
• Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas
• Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle
VII. Fechamento dos Eventos Periódicos
• A informação ao ambiente do eSocial, do encerramento da transmissão dos eventos periódicos
VIII. Alteração, Retificação, Reabertura e Exclusão de Eventos
• Alteração e Retificação
• Reabertura dos Eventos, por competência necessária
• Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista
IX. Tabelas do Sistema e Regras de Formatação – aplicadas às informações e registros
• Atentando aos leiautes e Manual ao Desenvolvedor
X. Transmissão dos Arquivos
• Eventos – estrutura, identificação, assinatura
• Arquitetura de Comunicação – níveis de validação e etapas do processo ideal
• Mensageria recomendada
• Orientações para utilização do ambiente de Produção Restrita
XI. Ambiente Teste do eSocial, voltado aos usuários e através de:
• Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices
• Eventos
• Restrições
• Tempo de Guarda dos Dados
• Validações, e
• Regras de Identificação

Informando e Trabalhando, com os participantes 

I. Plano de Ação para implementação, revisão e alinhamento de procedimentos ao Sistema eSocial
II. Arquivos XML – transmissão e validação – modelo e sequenciamento lógico
III. Arquivos de Retorno – Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED
IV. Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade
V. Tabelas e Quadros de:
 Eventos específicos – RGPS e RPPS
 Compatibilidade entre os Eventos
 Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista
 Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração
VI. eSocial x Reclamatória Trabalhista
VII. DCTF-WEB – Previdenciária e a geração do novo DARF, e
VIII. FGTS – a nova GRFGTS
 EXPOSIÇÕES DURANTE AS REUNIÕES TÉCNICAS DIÁRIAS – Pesquisas e execuções de informações/registros
I. Qualificação Cadastral
II. Classificação Brasileira de Ocupação – CBO
III. CNPJ da entidade, com ênfase às informações de Cadastro Nacional de Atividade Preponderante – CNAE Preponderante e Natureza Jurídica
IV. Alíquota RAT – Riscos Ambientais de Trabalho e seus reflexos no Cadastro do Estabelecimento
V. Coeficiente FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com informação correta do RAT AJUSTADO
VI. Acesso ao ambiente do Sistema eSocial – notícias, documentação técnica, manuais – usuário e desenvolvedor – e demais acessos do Portal
VII. Execução de informações e seus registros, em situação de Tabelas
VIII. Acesso ao ambiente da DCTFWeb e análise da DARF ÚNICA

Participem!

Programa

Através de informações e interação

– Estimulando às revisões de procedimentos, planejamentos e organizações, e

– Aplicando Painéis Interativos, objetivando eliminar Gaps, alinhar os controles/registros e

afastar os riscos nos processos internos

SISTEMA eSOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO

I. Aspectos Legais

O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital e origem da EFD eSocial

Objetivos do sistema, suas características técnicas e as regras gerais para sua implantação

Mudança de Cultura Empresarial

Afastamento do RISCO Tributário (Fiscal/Previdenciário) e Trabalhista, para a Administração da Entidade e seus Gestores/Servidores

Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos

Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores

Cronograma Oficial de implementação e Atos das Secretarias Especiais do Ministério da Economia

Entendendo os Manuais – Usuário e Desenvolvedor – e os Leiaute dos arquivos digitais

Certificação Digital

O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares

II. Comissão Interna do eSocial e atribuições

Constituição da Comissão Interna da EFD, na Administração Pública – representatividade das áreas envolvidas

Diagnóstico de Gestão Atual – chave para a implementação, informações e registros, representativos dos negócios da entidade

Programas de Trabalhos da CI e reflexos na Auditoria / Controle Interno

III. Obrigações Acessórias substituídas – Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes do eSocial

Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista, com ênfase ao MANAD e à GFIP

EVENTOS PREVIDENCIÁRIOS – TRABALHISTAS – FISCAIS AO eSOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS

Interpretação – Cruzamento de informações – Reflexos à luz da Auditoria/Controle Interno

Reformas Trabalhista e Previdenciária (RGPS e RPPS)

I. Cadastros do empregador e tabelas

Empresa e seus estabelecimentos – Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal

O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela de Rubricas aplicada ao eSocial

Benefícios aos Trabalhadores, tais como: auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros, e demais benefícios concedidos

A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema e Social

Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais

II. Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos

Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários – categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento)

Recadastramento necessário dos trabalhadores e a Qualificação Cadastral na Administração Pública

Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias

Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário.

Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial

Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial

Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações

Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária

Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas

A interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário

Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho

III. Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas

Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS)

Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial

Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento

Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores – EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA

Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e a aplicação do RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente

IV. Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social

Cadastros e Benefícios Previdenciários – aposentadoria, reforma, reserva, pensão, auxílios e outros

V. Desligamento

Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial

VI. FASE ESPECIAL – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR – ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS

Ênfase, de forma especial, para a implementação obrigatória de Programas e Atividades específicas

Normas Regulamentadoras do Trabalho – NR (revisadas e atualizadas para 2020) e o impacto na Administração Pública, postura do Ministério Público do Trabalho e a aplicação de Simetria, ao cumprimento legal.

Perfilação dos ambientes de trabalho – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e Análise Ergonômica do Trabalho – AET

Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas

Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle

VII. Fechamento dos Eventos Periódicos

A informação ao ambiente do eSocial, do encerramento da transmissão dos eventos periódicos

VIII. Alteração, Retificação, Reabertura e Exclusão de Eventos

Alteração e Retificação

Reabertura dos Eventos, por competência necessária

Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista

IX. Tabelas do Sistema e Regras de Formatação – aplicadas às informações e registros

Atentando aos leiautes e Manual ao Desenvolvedor

X. Transmissão dos Arquivos

Eventos – estrutura, identificação, assinatura

Arquitetura de Comunicação – níveis de validação e etapas do processo ideal

Mensageria recomendada

Orientações para utilização do ambiente de Produção Restrita

XI. Ambiente Teste do eSocial, voltado aos usuários e através de:

Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices

Eventos

Restrições

Tempo de Guarda dos Dados

Validações, e

Regras de Identificação

INFORMANDO E TRABALHANDO, COM OS PARTICIPANTES

I. Plano de Ação para implementação, revisão e alinhamento de procedimentos ao Sistema eSocial

II. Arquivos XML – transmissão e validação – modelo e sequenciamento lógico

III. Arquivos de Retorno – Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED

IV. Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade

V. Tabelas e Quadros de:

Eventos específicos – RGPS e RPPS

Compatibilidade entre os Eventos

Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista

Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração

VI. eSocial x Reclamatória Trabalhista

VII. DCTF-WEB – Previdenciária e a geração do novo DARF, e

VIII. FGTS – a nova GRFGTS

EXPOSIÇÕES DURANTE AS REUNIÕES TÉCNICAS DIÁRIAS – Pesquisas e execuções de informações/registros

I. Qualificação Cadastral

II. Classificação Brasileira de Ocupação – CBO

III. CNPJ da entidade, com ênfase às informações de Cadastro Nacional de Atividade Preponderante – CNAE Preponderante e Natureza Jurídica

IV. Alíquota RAT – Riscos Ambientais de Trabalho e seus reflexos no Cadastro do Estabelecimento

V. Coeficiente FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com informação correta do RAT AJUSTADO

VI. Acesso ao ambiente do Sistema eSocial – notícias, documentação técnica, manuais – usuário e desenvolvedor – e demais acessos do Portal

VII. Execução de informações e seus registros, em situação de Tabelas

VIII. Acesso ao ambiente da DCTFWeb e análise da DARF ÚNICA

Investimento

R$ 1.699,00  (Material didático via online e certificado)

Local/Data: Plataforma Microsoft Teams – 26 a 30/04/21

Horário:  14:00 às 18:00h

Carga horária: 20h

MMPCosta Treinamento & Desenvolvimento Humano/Gestão Treinamento.

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103/98881 7127

BANCO BB – AG 1611-X – C/C 37406-7

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"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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