Alcyon Ferreira de Souza – Bacharel em Administração de Empresa; Bacharel em Ciências Contábeis; Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público pela UFSC/SC. Mestre em artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo, Professor da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública ; FGV/BSB; da UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF);Universidade Federal de Bras&iacu te;lia-UNB; UNYANHA; Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; ENAP em EaD; Consultor na área de Gestão Pública – Capacitando equipes e atuando em diversos Estados e Prefeituras. Com Notória Especialização fornecido por alguns órgãos Públicos( Trib Just/BA; Dir Nuc Form Serv da Just Fed / SP; Trib Contas/RO; TRT/6 RM; Assb Leg; TCM/PA; TJ/PE; UFABC e outros).
Apresentar, detalhar e consolidar uma orientação atual e segura sobre a reformulação orçamentária que acompanhou as modificações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual da Despesa Pública
Os servidores Públicos (controle, Financeiro, orçamentário e contábil ) que direta e indiretamente lida com informação sob o foco da Lei de Responsabilidade Fiscal, e aqueles que de maneira sistemática de entendimento executa e contabiliza a Receita e Despesa, no setor Público, atinge as três esferas de Governo. Servidores da administração pública para os segmentos do Município, do Estado e da União da administração direta e indireta.
1. Estrutura da Administração Pública Brasileira
2. Instrumentos de Planejamento Governamental
3. Entrada de Recursos Financeiros e Orçamentários.
4. Saída de Recursos Orçamentários e Financeiros.
4.1. O que é o Empenho da despesa Tipos de empenho: ordinário, estimativo e global – é legal reforçar um empenho ordinário?
4.2. Legislação atualizada aplicada ao empenho da despesa (Lei 4.320/64, Lei 8.666/93 e outras que julgar cabíveis).
4.3. Quais as peculiaridades essenciais que se deve observar antes de emitir uma nota de empenho (empenho prévio, regularidade fiscal, ordenador da despesa, modalidade de licitação etc.).
4.4. Certidão vencida – além dos serviços essências existem outros casos que é aceitável a emissão do empenho com alguma certidão vencida?
4.5. Empenho comum e empenho com força de contrato (Qual a diferença, quando emitir um ou outro)
4.6. Necessidade da inclusão da consulta do CADIN, previamente à emissão da nota de empenho (Não bastaria incluir a certidão do novo SICAF?).
4.7. Encerramento de exercício e os ajustes nos saldos de empenhos para fins de inscrição em Restos a Pagar. Comentar.
4.9. Prorrogação contratual – é melhor emitir um novo empenho ou reforçar o empenho original
4.10. Despesas de exercícios anteriores
4.11 Restos a pagar – Inscrição e classificação.
4.11.1 – Impropriedades na inscrição de restos a pagar.
5. Ciclo Orçamentário
6. Mecanismos retificadores do Orçamento
7. Destaques e Provisões de Créditos Orçamentários
8. Programação Financeira –Cota; Repasse e Sub-repasse.
9. Créditos Suplementar; Especial e Extraordinários Orçamentários
10.Divida Flutuante e Consolidada.
11. Despesas de Exercícios Anteriores
12. Regime de Adiantamento
13. CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Público
14. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – 8 Edição do PCASP
14.1 – Regime ; Objeto ; procedimento Contábil
15. Normas Brasileiras Contábeis e Técnica – NBCT
15.1 Depreciação , Amortização, Exaustão no Setor Público.
R$ 1.399,00 (Material e Certificado on-line)
LOCAL DATA: Plataforma Microsoft Teams – 26 a 29/04/21
HORARIO: 08:00 as 12:00
CARGA HORÁRIA: 16h
MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano
CNPJ: 10613756/0001-60
(98) 32562103/ (98) 98881 7127
BB – Ag 1611-X – C/C 37406-7
Estamos cadastrados no SICAF
"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."
Peter Drucker