LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM 50 TÓPICOS DO EDITAL AO RECEBIMENTO DA OBRA

Instrutora

ROSANE AGUIAR – engenheira civil, especialista em Gestão e Tecnologia de Obras, mestranda em Gestão de Projetos, professora de Projetos de obras e Serviços de Engenharia, gestão de Licitações e contratos de obras de Engenharia, orçamento de Obras Públicas, perícias de Obras e Construções sustentáveis, escritora, consultora, conferencista e palestrante. Atua como consultora na área de Engenharia Civil em Perícias, projetos, planejamento,  Auditorias, Patologias, Orçamentações, Licitações, Contratos, Gestão e fiscalização de obras e na área de Contratações com Sustentabilidade; Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço privado atuando como Engenheira Controller de implantação de qualidade e planejamento em obras civis, no setor público ocupou vários cargos, dos quais se destacam: Coordenadora de Infraestrutura de Projetos com Financiamento estrangeiro junto ao Governo do Estado do Ceará, Engenheira Perita e membro da equipe técnica junto à Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente na Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Publica periodicamente vários trabalhos e artigos principalmente na seara de Projetos de Engenharia, Orçamentações, Licitações e Contratos de Obras Públicas, e nas contratações de Obras Sustentáveis, com destaque para produção de artigos científicos nas principais publicações técnico e jurídicas brasileiras: revistas o Pregoeiro, Negócios Públicos, Café e Justiça e outras publicações não periódicas.

Público alvo

Profissionais do sistema Confea/Crea, Cau/BR/Cau/UF, orçamentistas, servidores, funcionários, integrantes de comissões de licitação, membros dos ministérios públicos e juízes, advogados, assessores jurídicos, procuradores, agentes do controle interno e externo, prefeitos e servidores das prefeituras municipais, profissionais que atuam nos departamentos de controle e gerenciamento de contratos, agentes envolvidos no planejamento e processamento de documentos técnicos, administrativos e jurídicos para a licitação de obras e serviços de engenharia.

Conteúdo Programático

1.Definições que subsidiam o tema obras públicas

2.Fluxograma de Procedimentos

3.Fase Preliminar da Licitação

4.Programa de necessidades

5.Fase interna da licitação

6.Processo administrativo

7.Projeto Básico

7.1. Elaboração do projeto básico

7.2. Licenciamento ambiental

7.3. Especificações técnicas

7.4. Orçamento detalhado

7.5. Custo unitário serviços

7.6. Custo direto da obra

7.7. BDI (Taxa de benefício e despesas  indiretas )

7.8. Orçamento sintético global

7.9. Cronograma físico-financeiro

8.Responsabilidade do autor do projeto básico

8.1. Responsabilidade técnica

8.2. Responsabilidade pela qualidade do produto

9.Projeto executivo

10.Recursos orçamentários

11.Edital de licitação

12.Das Modalidades de licitação

13.Parcelamento e fracionamento da licitação

14.Dos Regimes de licitação

15.Dos tipos de licitação

16.Das Habilitações

17.Restrição ao caráter competitivo da licitação

18.Critérios de julgamento 19.Anexos do edital

20.Comissão de licitação

21.Recebimento das propostas

22.Procedimentos da licitação

23.Habilitação das propostas

24.Análise das propostas

25.Recursos

26.Homologação e adjudicação

27.Contrato : definições e Cláusulas obrigatórias no contrato administrativo

28.Assinatura do contrato

29 . Ordem de serviço e início da execução da obra ou serviço de engenharia

30.Alterações contratuais

31.Acréscimos e supressões

32.Tempestividade dos aditivos

33.Das obrigações da contratada

34.Atrasos na execução do contrato

35.O papel do gestor do contrato e do fiscal da obra

36.Entrega da obra: temporária e definitiva

37.Sanções

38.Rescisão do contrato e sanções administrativas

39.Motivos para a rescisão do contrato

40.Subcontratações

41.Medições

42.Documentação as built

43.Da Fiscalização :

43.1 Atribuições da fiscalização

43.2 Principais aspectos a serem observados pela fiscalização

43.3 Recebimento da obra

44.Responsabilidades da contratada :

45.Fase Posterior à Contratação

46.Garantia dos serviços executados

47.Manutenção preventiva e corretiva

48.Principais Irregularidades em Obras Públicas :

48.1. Irregularidades concernentes ao procedimento licitatório

48.2 Irregularidades concernentes ao contrato

48.3 Irregularidades concernentes à execução orçamentária

48.4 Irregularidades concernentes às medições e aos pagamentos

48.5. Irregularidades concernentes ao recebimento da obra

49.Principais Normas Aplicáveis na contratação de obras públicas

50.Um comparativo geral da lei 8666 X nova lei de licitações.

Investimento

R$ 2.799,00 (Material didático e certificado on-line)

Local/Data:  Plataforma Microsoft Teams – 26 a 30/04 e 03 a 07/05/21

Horário: 08:30h às 12:30h

Carga horária: 40h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256 2103/ (98) 98881 7127

Banco BB – Ag: 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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