APOSENTADORIAS, PENSÕES, CONTRIBUIÇÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA NOS RPPS – ATUALIZADO

Instrutor

JOÃO ARAÚJO MAGALHÃES FILHO – Instrutor e Consultor em nível nacional, a mais de trinta anos, de órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, nas áreas de Recursos Humanos (Regime Jurídico Único, Aposentadorias, Pensões, com aproximadamente 18.000 horas/aula de cursos ministrados. Especialista em Consultoria Geral pela Universidade Federal da Paraíba/Maranata Consultores – em Auditoria de Pessoal – pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Exerceu vários cargos de destaques na administração pública federal com destaque ao de Diretor Geral de Gestão de Pessoas e de Diretor de Auditoria e Análise de Aposentadoria e Pensão da Secretaria de Controle. Consagrado nacionalmente, contando mais de trinta anos na área. Como instrutor foi agraciado com o conceito “ótimo”, certificado pela Escola Nacional e Internacional de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas da União – TCU, em Brasília-DF e por vários outros Tribunais e demais Órgãos Públicos, etc. Alguns órgãos que já realizou trabalhos: Supremo Tribunal Federal – STF; Escola Nacional e Internacional de Controle e Fiscalização, do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União – TCU, Superior Tribunal de Justiça-STJ; Tribunal Regional do Trabalho – TRT na maioria dos Estados; Tribunal Regional Eleitoral – TRE, também na maioria dos Estados; Tribunal Regional Federal – TRF do DF, SP e RS; Justiça Federal – JF de vários Estados da federação; Tribunal de Justiça – TJs de vários Estados; Tribunal de Contas: ES, PA, PB, AM, AP, RJ, Senado Federal -DF; Secretaria de Controle Interno – CISET/MS-RJ; Delegacia Federal de Controle/Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro – RJ  e em Goiás para todos os servidores dos demais estados da federação. Escola de Administração Fazendária – ESAF/DF, do Ministério da Fazenda; Fundação Escola de Administração Pública – FUNCEP/DF, em Brasília-DF, e demais órgãos dos três poderes das esferas de governos Estaduais, municipais e Federal.

Público alvo

Servidores Públicos Federais Estaduais e Municipais e principalmente para aqueles que atuam nas áreas da Administração Pública, nas áreas de cadastro e folha de pagamento, Jurídica, de Auditoria Interna e Externa dos Órgãos de Controle, além de profissionais liberais, gestores públicos, executores e auditores.

Metodologia: expositiva e interativa com ferramentas síncronas, com apresentação de exemplos, conforme o caso. Assim, permite um equilíbrio e uma melhor dinâmica para cursos totalmente à distância, pois aumenta a participação e a manutenção do participante em uma atitude mais ativa e evitando dispersão ou desatenção.

Programa

NORMAS E JURISPRUDÊNCIAS FEDERAIS:

Constituição Federal de 1988 – Redação Original.

Emendas Constitucionais – nºs: 03/1993; 19/1998; 20/1998; 34/2001; 41/2003; 47/2005; 70/2012; 77/2014; 88/2015; 101/2019; 103/2019.

Leis Complementares nºs: 35/1979; 142/2013; 144/2014; 152/2015.

4Leis nºs: 8.112/1990; 10.887/2004; 13.324/2016 e 13.846/2019.

Decretos nºs: 3.048/1999; 10.410/2020.

Portarias nºs 1.348/2019 – ME; 154/2008 – MPS.

Instrução Normativa nº 05/2020 – ME.

Orientação Normativa nº 02/2009 – SPS/MPS.

Nota técnica SEI nº 12.212/2019 – ME.

Nota técnica SEI nº 193/2020 – ME

Ofício SEI circular nº 064/2019/DIRBEN/INSS

Outros atos normativos: Decisões e Acórdãos do TCU, STF, AGU; CGU; ETC…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE – I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

  1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original.
  2. Emendas Constitucionais – nºs: 03/1993; 19/1998; 20/1998; 34/2001; 41/2003; 47/2005; 70/2012; 77/2014; 88/2015; 101/2019; 103/2019.
  3. Leis Complementares nºs: 35/1979; 142/2013; 144/2014; 152/2015.
  4. Leis nºs: 8.112/1990; 10.887/2004; 13.324/2016 e 13.846/2019.
  5. Decretos nºs: 3.048/1999; 10.410/2020.
  6. Portarias nºs 1.348/2019 – ME; 154/2008 – MPS.
  7. Instrução Normativa nº 05/2020 – ME.
  8. Orientação Normativa nº 02/2009 – SPS/MPS.
  9. Nota técnica SEI nº 12.212/2019 – ME.
  10. Nota técnica SEI nº 193/2020 – ME
  11. Ofício SEI circular nº 064/2019/DIRBEN/INSS
  12. Outros atos normativos: Decisões e Acórdãos do TCU, STF, AGU; CGU; ETC…

PARTE – II – DAS APOSENTADORIAS DOS RPPS ATUALIZADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

  1. Da REGRA GERAL de aposentadoria do servidor vinculado a RPPS atualizada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019 (CF/88 art. 40)
  2. Da REGRA TRANSITÓRIA de aposentadoria até que lei federal discipline os benefícios do RPPS dos servidores da união. (EC 103/2019, art. 10)
  3. Da REGRA TRANSITÓRIA de aposentadoria especial para segurado do RGPS e do servidor público federal do RPPS da União com deficiência (EC 103/2019, art. 22)
  4. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria do servidor público federal do RPPS da União (EC 103/2019, art. 4º)
  5. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria especial do Policial civil federal, filiados ao RPPS da União. (EC 103/2019, art. 5º)
  6. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria para segurado do RGPS e do servidor público federal do RPPS da União. (EC 103/2019, art. 20)
  7. Da REGRA DE TRANSIÇÃO de aposentadoria especial para segurado do RGPS e do servidor público federal do RPPS da União com tempo exclusivamente exercido em atividade de exposição a agentes nocivos (EC 103/2019, art. 21)

Observação: em todas as regras indicadas nos itens 1 a 7 acima serão infirmadas a clientela, vigência, modalidade, tipos, requisitos, cálculo do provento, forma de reajuste, se tem ou não paridade, se tem ou não integralidade, e limite

8. REGRA DO DIREITO ADQUIRIDO a aposentadoria para o servidor público federal do RPPS e para o segurado do RGPS (EC nº 103/2019, art. 3º)

  • Com DIREITO ADQUIRIDO ATÉ 16/12/1998
    • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
    • Cálculo dos proventos com base na remuneração da atividade e demais vantagens ou subsídio
      • Com paridade e com integralidade
      • Com paridade e sem integralidade
      • Limite do provento
      • Reajuste dos proventos com paridade
    • Com DIREITO ADQUIRIDO com base no art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 20/98 e com base na LINDB
      • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
      • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio
        • Com paridade e com integralidade
        • Com paridade e sem integralidade
        • Limite do provento
        • Reajuste dos proventos com paridade
      • Aposentadoria com DIREITO ADQUIRIDO com base no art. 8º da EC 20/98
        • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
        • Do pedágio de 20%
        • Do pedágio de 40%
        • Do bônus de 17% e de 20%
        • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio, com observação ao cálculo proporcional
          • Com paridade e com integralidade
          • Com paridade e sem integralidade
          • Limite do provento
          • Reajuste dos proventos com paridade
        • Aposentadoria com DIREITO ADQUIRIDO com base no art. 6º da EC 41/2003
          • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
          • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio
            • Com paridade e com integralidade
            • Com paridade e sem integralidade
            • Limite do provento
            • Reajuste do provento com paridade
          • Aposentadoria com DIREITO ADQUIRIDO com base no art. 3º da EC 47/2005
            • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
            • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio
              • Com paridade e com integralidade
              • Com paridade e sem integralidade
              • Limite do provento
              • Reajuste do provento com paridade
            • Aposentadoria com DIREITO ADQUIRIDO com base no art. 6-A da EC 41/2003
              • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
              • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio
                • Com paridade e com integralidade
                • Com paridade e sem integralidade
                • Limite do provento
                • Reajuste do provento com paridade
              • Das revisões:
                • Dos proventos no período de 01/01/2004 a 29/03/2012
                • Da revisão da pensão a partir do óbito
                • Dos efeitos financeiros da revisão
                • Da possível redução de valores
                • Da clientela que ingressou a partir de 01/01/2004
                • Da clientela que aposentou até 31/12/2003
              • Aposentadoria com DIREITO ADQUIRIDO com base no art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/2003
                • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
                • Cálculo dos proventos com base na remuneração contributiva na forma apresentada nos itens 9 e 10
                  • Sem paridade e com integralidade
                  • Sem paridade e sem integralidade
                  • Limite do provento
                  • Do reajuste do provento sem paridade
                • Aposentadoria com DIREITO ADQUIRIDO com base no art. 2º da EC 41/2003
                  • Clientela, vigência, modalidade, tipos e requisitos
                  • Do cálculo do pedágio de 20%
                  • Do cálculo do bônus de 17% e de 20%
                  • Cálculo dos proventos com base na remuneração contributiva, com observação ao cálculo proporcional na forma apresentada nos itens 9 e 11
                    • Sem paridade e com integralidade, observado ou não o LMRGPS
                    • Sem paridade e sem integralidade, observado ou não o LMRGPS
                    • Limite do provento
                    • Do reajuste do provento sem paridade
  1. Da composição da remuneração contributiva
  1. Do cálculo dos proventos com base na Média Aritmética Simples – MAS das remunerações contributivas, no período de 20/02/2004 a 12/11/2019 – Antes da EC nº 103/2019
  1. Do cálculo de proventos com base na Média Aritmética Simples das remunerações contributivas a partir de 13/11/2019 com base na EC nº 103/2019
  1. Da Revisão, com prazos definidos, dos cálculos dos proventos determinado pelo TCU

PARTE – III – ABONO DE PERMANÊNCIA

  1. Do Abono de Permanência na forma da Reforma da Previdência EC 103/2019
  2. Clientelas, inclusive as contempladas nas novas modalidades de aposentadoria de que trata a reforma da previdência
  3. Para servidor com direito a aposentadoria especial
  4. Cálculo do abono
  5. Da mudança de cargo para quem tem o abono
  6. Da possibilidade de aposentar em outra modalidade diversa da que garantiu o Abono
  7. Da avaliação a ser realizada se é ou não compensador o abono

PARTE – IV – PENSÃO CIVIL PREVIDENCIÁRIA POR MORTE DO SERVIDOR E DOS PROCEDIMENTOS NOS ENTES PÚBLICOS ANTES E APÓS A EDIÇÃO EC 103/2019

 a) Procedimentos aplicados às pensões até 12/11/2019 – antes da EC 103/2019

  1.  Clientela
  2. Da vigência da pensão
    • Até 17/01/2019
    • No período de 18/01 a 12/11/2019
  3. Dos beneficiários da pensão e dos equiparados
    • Até 17/06/2015
    • No período de 18/06/2015 a 12/11/2019
  4. Requisitos exigidos para os beneficiários da pensão
    • Concedidas até 12/11/2019
    • Concedidas a partir de 13/11/2019
    • Do reconhecimento da condição da deficiência e de sua revisão periódica
    • Da união estável como entidade familiar, inclusive homoafetiva
    • Da dependência econômica
    • Das providências com relação a pensão alimentícia estabelecidas por tabelião – extrajudicial
  5. Da ordem de preferência dos beneficiários
    • Até 17/06/2015
    • No período de 18/06/2015 a 12/11/2019
  6. Da perda da qualidade de beneficiário
  7. Da Perda da Pensão por motivo de condenação por crime doloso
  8. Da extinção da pensão
  9. Do cálculo do valor da pensão
    • Cálculo vigente a partir de 05/10/1988 até 19/02/2004
    • Cálculo vigente a partir de 20/02/2004 até 12/11/2019
      • Do valor da pensão conforme situação funcional dos instituidores
      • Da pensão oriunda de instituidor aposentado até 31/12/2003, com óbito a partir da EC 41/2003, sem atender os requisitos de aposentadoria do art. 3º da EC 47/2005
      • Da pensão oriunda de instituidor aposentado até 31/12/2003, com óbito a partir da EC 41/2003, atendido os requisitos de aposentadoria do art. 3º da EC 47/2005 e óbito ocorrido a partir de 31/12/2003
      • Da pensão oriunda de instituidor aposentado com fundamento no art. 3º da EC 47/2005
      • Da pensão oriunda de servidor ativo com óbito a partir da EC 41/2003, sem atender os requisitos de aposentadoria do art. 3º da EC 47/2005
      • Da pensão oriunda de servidor ativo com óbito a partir da EC 41/2003, atendido os requisitos de aposentadoria do art. 3º da EC 47/2005
      • Da pensão oriunda de servidor aposentado com fundamento no art. 6-A da EC 41/2003, ativo com óbito a partir da EC 41/2003
    • Cálculo revisional decorrente da EMC 70/2012 de 01/01/2004 até 29/03/2012
  10. Do limite da pensão
  11. Reversão das cotas da pensão
  12. Dos prazos limitados para pagamento da pensão conforme expectativa de sobrevida
    • Até 17/06/2015
    • No período de 18/06/2015 a 12/11/2019
  13. Da divisão da pensão
    • Até 17/06/2015
    • No período de 18/06/2015 a 12/11/2019
  14. Tabela dos valores do Salário Mínimo e dos LMRGPS vigentes a partir de 07/1994 – EC 41/2003
  15. Do reajuste dos benefícios – RPPS
    • Com paridade e com integralidade
    • Com paridade e sem integralidade
    • Sem paridade e com integralidade
    • Sem paridade e sem integralidade
  16. Da prescrição da pensão
  17. Da prova posterior ou habilitação tardia de novos beneficiários
  18. Da acumulação do benefício de pensão
    • Até 17/06/2015
    • De 18/06/2015 a 12/11/2019
  19. Da convocação para perícia-médica

 b) Procedimentos aplicados às pensões a partir 13/11/2019 data da vigência da EC 103/2019

  1.  Clientela
  2. Da vigência da pensão a partir de 13/11/2019
  3. Dos beneficiários da pensão e dos equiparados a partir de 13/11/2019
  4. Dos requisitos exigidos para os beneficiários da pensão
    • A partir de 13/11/2019
    • Do reconhecimento da condição da deficiência e de sua revisão periódica
    • Da união estável como entidade familiar, inclusive homoafetiva
    • Da dependência econômica
    • Das providências com relação a pensão alimentícia estabelecidas por tabelião – extrajudicial
  5. Da ordem de preferência dos beneficiários a partir de 13/11/2019
  6. Da perda da qualidade de beneficiário
  7. Perda da Pensão por motivo de condenação por crime doloso
  8. Da extinção da pensão
  9. Do cálculo do valor da pensão a partir de 13/11/2019

9.1. Valor da pensão para dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave

  1. Do limite da pensão
  2. Reversão das cotas da pensão
  3. Reversão com recálculo do valor da pensão conforme a inicial quando da perda da qualidade de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave
  4. Dos prazos limitados para pagamento da pensão conforme expectativa de sobrevida
  5. Da divisão da pensão
  6. Tabela dos valores do Salário Mínimo e dos LMRGPS vigentes a partir de 07/1994 – EC 41/2003
  7. Do reajuste dos benefícios – RPPS
    • Com paridade e com integralidade
    • Com paridade e sem integralidade
    • Sem paridade e com integralidade
    • Sem paridade e sem integralidade
  8. Da prescrição da pensão
  9. Da prova posterior ou habilitação tardia de novos beneficiários
  10. Da convocação para perícia-médica
  11. Das normas a serem aplicadas aos dependentes de pensão por morte dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios

PARTE V – DA ACUMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS

  1. Da acumulação de aposentadoria e pensão civil e militar
    • Até 17/06/2015
    • No período de 18/06/2015 a 12/11/2019
    • A partir de 13/11/2019

PARTE VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. Dos novos procedimentos adotados para a contagem recíproca do tempo de contribuição federal, estadual, distrito federal ou municipal
  2. Da aplicação dos requisitos e critérios fixados para o RGPS nos RPPS
  3. Da vinculação do agente público e do agente político como segurado obrigatório do RGPS
  4. Da Instituição de RPC para a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios
  5. Da modalidade, do tipo de entidade que poderá efetivar o RPC
  6. Vedado mais de um RPPS e de mais de um órgão ou entidade gestora por ente federativo
  7. Vedado a instituição de novos RPPS
  8. Das normas gerais de organização dos RPPS
  9. Das normas revogadas e suas vigências, observada a legislação local

Investimento

R$ 1.499,00  (Material didático e certificado online)

Data/Local: 26 a 30/04/21 – Plataforma Microsoft Teams – on-line/ao vivo

Carga horária: 24 horas

Horário: 14h as 18h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano/Gestão Treinamento.

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103 / (98) 98881 7127 – Banco do Brasil: Ag 1611-X – C/C 37406-7 – Estamos cadastrados no SICAF

Atenção: 1. A Gestão Treinamento se reserva no direito de adiar ou cancelar seus cursos em até 7 dias úteis antes da data prevista, caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento, via e-mail e/ou telefone; 2. Caso o participante tenha efetuado seu pagamento, a Gestão Treinamento será responsável por restituir integralmente o valor ou, ficará o crédito para realizar o curso em turma futura se assim desejar.

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Faça sua Inscrição

    Dados:

    Dados do Financeiro: