GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NA ADM. PÚBLICA – ÊNFASE EM REGULARIZAÇÃO DE BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO E ATUALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA 28 DE 24/03/2021

Instrutor

Paulo Rosso – Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do MPU. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 35 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região/Universidade Potiguar. Avaliador de Qualidade do PQSP, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Apresentação

Cabe à Administração adotar todos os procedimentos para regularizar o ativo imobiliário da instituição pública. Desta forma, o presente curso visa propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

Objetivo

Propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

Público-alvo

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

Conteúdo Programático

• História das terras públicas no Brasil

Gestão Pública

Gestão dos Bens Imóveis Públicos

Patrimônio

Domínio Público

Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas

Bens Públicos

Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares

Afetação e Desafetação

Regime Jurídico dos Bens Públicos

Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros

Principais Institutos de Direito Público

Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos

Regularização e seu Passo a Passo

Títulos de Propriedade e seus Significados

SPIUNET

Imóveis de Uso Especial da União

Legislação Pertinente

Minutas e Modelos Úteis

Investimento

R$ 1.599,00. Incluído material didático on line e certificado.

Data/Local: 24 a 28/05/21 – Plataforma Microsoft Teams (100% on-line/ao vivo)

Carga horária: 20h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103/98881-7127

Banco do Brasil – Ag 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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