GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Instrutor

PAULO ROSSO – Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando); Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Apresentação

Cabe a Administração adotar todos os procedimentos para regularizar o ativo imobiliário da instituição pública Desta forma, o presente curso visa propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

Objetivo

Propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

Público Alvo

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

Conteúdo Programático

  • História das terras públicas no Brasil
  • Gestão dos Bens Imóveis Públicos
  • Patrimônio
  • Domínio Público
  • Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas
  • Bens Públicos
  • Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares
  • Afetação e Desafetação
  • Regime Jurídico dos Bens Públicos
  • Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros
  • Principais Institutos de Direito Público
  • Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos
  • Regularização e seu Passo a Passo
  • Títulos de Propriedade e seus Significados
  • SPIUNET
  • Imóveis de Uso Especial da União
  • Legislação Pertinente
  • Minutas e Modelos úteis

Investimento

R$ 1.299,00 (Material didático on line e certificado).

Data:  21 a 25/09/2020 Confirmar inscrições até 16/09/20

Horário: 14:00 às 18:00h

Carga horária: 20h

______________

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103 (98) 98881 7127

BANCO BB  AG 1611-X  C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Inscrição