INSTRUMENTOS PARA HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE LICITANTES

INSTRUMENTOS PARA HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE LICITANTES

Instrutor

Francisco Glauber Lima Mota – Dados Acadêmicos e Profissionais: – Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília – FUB-UnB. – Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará. – Graduado em Gestão Pública pela Unisul. – Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB). – Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG. – Contador da Câmara dos Deputados (atualmente exercendo o cargo de Diretor da Coordenação de Contabilidade). – Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. – Consultor de empresas de informática para a área de contabilidade pública (ASPEC-Ceará, FIORILLI-São Paulo etc). – Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. – Autor dos livros: – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aspectos Patrimoniais (2015); – Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2009); – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Suplemento (2012). – Coautor dos livros: – Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal (2014) e – Fundamentos da Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (2017). – Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais. – Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal. – Ex-Membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública – GTCON, da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, responsável pelo desenvolvimento e atualização do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. – Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal. – Menção Honrosa na categoria “Profissional” no Prêmio “Chico Ribeiro” do IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (edição 2014). – Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.  – Ex-Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. – Ex-Conselheiro do CRC-DF. – Ex-Consultor do projeto de aperfeiçoamento do orçamento no Brasil, financiado pelo Governo do Reino Unido.

Apresentação

Discussão das técnicas utilizadas na comprovação da boa situação econômico-financeira de empresas interessadas em fornecer bens e serviços e executar obras para as entidades públicas, visando gerar subsídios para a tomada de decisão, especialmente quanto à habilitação econômico-financeira. É dado ênfase nos principais índices (quocientes) financeiros e em instrumentos de avaliação de endividamento das licitantes, previstos nas instruções normativas do Ministério da Economia e em acórdãos do Tribunal de Contas da União. Esses índices são extraídos do balanço patrimonial e de outras demonstrações contábeis, as quais integram a documentação a ser apresentada para fins de qualificação econômico-financeira, dentro das exigências do art. 31 da Lei nº 8.666/93.

Objetivo Geral

Capacitar servidores públicos das áreas de compras, licitação, jurídica, contábil e de outras áreas envolvidas nos procedimentos licitatórios, oferecendo a eles conhecimentos básicos de natureza financeira, necessários para avaliar/elaborar regras de habilitação econômico-financeira nos procedimentos licitatórios, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, IN/SEGES/MP nº 5/2017 e decisões do TCU.

Conteúdo Programático

1 Introdução

– Principais problemas na habilitação econômico-financeira

– Causas possíveis dos problemas

– Propostas de solução (ou minimização) dos problemas

– Possíveis benefícios com inovações (dentro do escopo da Lei nº 8.666/93)

2 Relatórios Contábeis de Propósito Geral

– Introdução e conceitos gerais

– Balanço patrimonial: objetivo e estrutura

– Demonstração do resultado: objetivo e estrutura

– Demonstração dos fluxos de caixa: objetivo e estrutura

3 Elementos Integrantes dos Relatórios Contábeis

– Ativo Circulante

– Ativo Não Circulante

– Passivo Circulante

– Passivo Não Circulante

– Patrimônio Líquido

– Receitas

– Despesas

– Resultado

– Fluxo de Caixa Operacional

– Fluxo de Caixa de Investimentos

– Fluxo de Caixa de Financiamentos

4 Ferramentas de Análise da Situação Econômico-Financeira

– Introdução e Objetivo

– Características de Índices de liquidez, solvência e endividamento

– Aplicação dos Índices de Liquidez e Solvência (imediata, seca, corrente, geral, solvência e CCL)

– Aplicação dos Índices de endividamento (geral, composição e participação do capital de terceiros)

– Apuração de Índices de proporção e rotação do patrimônio líquido

5 Oficinas

– Limitações dos índices de liquidez e solvência

– Solvência geral x Endividamento geral

– Capital circulante líquido x liquidez corrente

– Perfil de endividamento

– Patrimônio líquido x capital social

– Rotação do PL x total de compromissos assumidos

– Aplicação de ferramenta para simulação de habilitação econômico-financeira.

Metodologia: Aulas expositivas com auxílio de projetor multimídia e power point.; Resolução de exercícios teóricos e práticos (oficinas) em sala de aula; Discussão de casos concretos.; Uso de ferramenta para facilitar cálculo e avaliação dos índices contábeis

Investimento

R$ 2.899,00  (Material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

Local /data: São Luis-MA – Brisamar Hotel – 06 e 07/02/20

Horário: 08:00 às 12:00/14:00 às 18:00h

Carga horária: 16h

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MMPCosta Treinamento & Desenvolvimento Humano/CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256-2103/8881 7127/BANCO BB – AG 1611-X – C/C 37406-7

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"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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