AS CONTAS ANUAIS NA VISÃO DO TCU – O RELATÓRIO DE GESTÃO ELABORADO COMO UM RELATO INTEGRADO – Treinamento Atualizado de Acordo com as Normas Editadas pelo TCU

AS CONTAS ANUAIS NA VISÃO DO TCU – O RELATÓRIO DE GESTÃO ELABORADO COMO UM RELATO INTEGRADO – Treinamento Atualizado de Acordo com as Normas Editadas pelo TCU

Apresentador

Guilherme Henrique de La Rocque Almeida. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela UnB. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas pela UnB. Bacharel em Direito pela UnB. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa, órgão responsável pelo treinamento e formação dos servidores do TCU. Ministrou diversas disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela Universidade de Brasília. Proferiu palestras na Universidade de Brasília, na Escola da Advocacia-Geral da União e na Universidade Potiguar. Ministrou vários cursos abertos e in company, nas áreas de controle externo, Direito Administrativo e Regulação de Serviços Públicos. É autor das seguintes obras: “Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Anotada”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler), “Direito Administrativo” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler e com Ricardo Neiva) e “As transferências financeiras da União e seu controle pelo TCU”. Co-autor dos seguintes livros coletivos: “Sociedade Democrática, Direito Público e Controle E xterno” e “O novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor”. Publicou diversos artigos em revistas e sites especializados.

Introdução

A prestação de contas é um dos deveres básicos dos administradores públicos e de todos aqueles que gerem recursos públicos. Contudo, não basta apresentar documentos a título de prestação de contas. É necessário que esses documentos, além de refletir efetivamente a utilização dos recursos públicos, contenham todos os elementos necessários e suficientes para permitir a formação de um juízo de valor a respeito dos atos praticados por quem presta contas. Por via de consequência, é vital para o gestor público conhecer os procedimentos cuja adoção é necessária para elaborar ade quada e tempestivamente uma prestação de contas. Importa salientar, ainda, que recentemente foram editadas duas novas decisões normativas que alteraram algumas regras relativas à prestação de contas. Além disso, a partir deste ano, está prevista a apresentação do Relatório de Gestão na forma de um Relato Integrado, o que demanda a capacitação do corpo técnico dos órgãos públicos na elaboração desse tipo de documento. Dessa forma, a participação neste treinamento se revela muito oportuna para todos aqueles envolvidos com esses processos. O Professor Guilherme La Rocque desempenha há anos atividades profissionais relacionadas com o controle externo. Assim sendo, possui conhecimentos abrangentes e atualizados sobre esse tema.

Objetivos

– Proporcionar aos profissionais envolvidos na elaboração e na apresentação de tomadas e prestações de contas conhecimentos atualizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação e na jurisprudência que regem a matéria, com destaque para os entendimentos firmados pelo Tribunal de Contas da União – TCU; –           Apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações mais comuns detectadas quando da análise das tomadas e prestações de contas; – Debater e esclarecer dúvidas sobre processos de contas anuais, em especial no que concerne à elaboração do Relato Integrado.

Público-alvo

– Autoridades públicas que pretendam aprimorar seus conhecimentos sobre a elaboração e a apresentação de tomadas e prestações de contas; – Dirigentes de órgãos e entidades federais interessados no assunto; – Técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema.

Programa

1. O Controle Externo no Brasil
1.1. Competências do Tribunal de Contas da União
1.2. O dever de prestar contas
2. Normas que regulam os processos de contas
2.1. Instrução Normativa TCU nº 63/2010
2.2. Decisão Normativa TCU nº …(a ser atualizada)
2.3. Decisão Normativa TCU nº …(a ser atualizada)
2.4. Portaria TCU nº …(a ser atualizada)
3.  Conceitos básicos
3.1. Processos de contas
3.2. Relatório de gestão
3.3. Relato Integrado
4. Processos de contas
4.1. Considerações gerais
4.2. Das peças que compõem o processo de contas
4.3. Dos responsáveis
4.4. O papel do controle interno
4.5. Do papel das autoridades supervisoras
4.6. Observações
4.7. Prazos
5. Tópicos especiais
6. A tramitação do processo de contas no TCU
7. Recursos

Investimento

R$ 2.999,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, coffee-break, almoço e Certificado)
Local/Data: CuritibaPR – Bristol Centro Cívico  – 16 e 17/01/20
Horário: 08:00 às 12:00/14:00 às 18:00h    /  Carga Horária: 16h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano/CNPJ: 10613756/0001-60
(98) /3256-2103 /  (98) 98881 7127
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Atenção: 1. A Gestão Treinamento se reserva no direito de adiar ou cancelar seus cursos em até 7 dias úteis antes da data prevista, caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento, via e-mail e/ou telefone; 2. Caso o participante tenha efetuado seu pagamento, a Gestão Treinamento será responsável por restituir integralmente o valor ou, ficará o crédito para realizar o curso em turma futura se assim desejar; 3. O valor dos cursos contratados refere-se única e exclusivamente aos itens descritos no valor da inscrição, não estando inclusos quaisquer outros custos paralelos (reservas de hotéis, tarifas a&ea cute;reas, traslados e outras correlatas

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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