CURSO COMPLETO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DE ACORDO COM O NOVO DECRETO FEDERAL n.º 10.024/2019 – incluindo módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s

CURSO COMPLETO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DE ACORDO COM O NOVO DECRETO FEDERAL n.º 10.024/2019 – incluindo módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s

Instrutor

EVALDO RAMOS – Pós graduado em licitações e contratos, bacharel em direito e administração de empresas, atual Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública, onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil.

Apresentação

O presente curso foi elaborado a partir das atualizações promovidas pelo recente decreto 10.024/2019, que regulamenta no âmbito federal a modalidade pregão na forma eletrônica.

Apesar de ser uma norma federal, o supracitado decreto prevê que estados e municípios, quando receberem recursos do governo federal por meio de convênios e contratos de repasse, deverão utilizar obrigatoriamente o pregão eletrônico.

Sendo assim, torna-se indispensável capacitar os servidores que atuam na área de compras para que possam conduzir um pregão eletrônico de forma segura e eficiente, permitindo a eles cumprir com a determinação regulamentar e, assim, não comprometer a prestação de contas relativas às transferências voluntárias de verbas da União.

Objetivo

Inserir o participante no contexto das licitações públicas, por meio de exposição teórica acompanhada sempre de exemplos práticos aplicáveis ao dia a dia de quem atua na área de licitações e contratos.

Ao final do curso, o participante estará apto a conduzir um pregão eletrônico no sistema comprasnet, adotando todos os procedimentos necessários à divulgação do certame e à realização da sessão pública, com destaque para a operacionalização de atos relacionados à prevenção ou correção dos problemas mais frequentes ocorridos durante o pregão. Além do conhecimento prático, o aluno também será capaz de analisar as regras presentes no edital de licitação, compreendendo adequadamente todos os requisitos fixados no documento como, por exemplo, exigências de habilitação, condições de participação, regime preferencial para as pequenas empresas, forma de apresentação da proposta, dentre outros assuntos. Além do conhecimento prático, o aluno também será capaz de analisar as regras presentes no edital de licitação, de modo que compreenda adequadamente todos os requisitos fixados no documento como, por exemplo, exigências de habilitação, condições de participação, regime preferencial para as pequenas empresas, forma de apresentação da proposta, dentre outros assuntos.

Conteúdo programático

1.PREGÃO

a.Formas presencial e eletrônica

b.Lei 10.520/02

2.Decreto 10.024/19 – PRINCIPAIS INOVAÇÕES

a.Conformidade com o Decreto 9197/17

b.Definição de serviços comuns e especiais de engenharia

c.A obrigatoriedade de usar a forma eletrônica

d.Possibilidade de aplicação pelas empresas estatais

e.Implantação da dispensa eletrônica

f.O pregão nos convênios e contratos de repasse

g.A implementação do desenvolvimento sustentável como princípio

h.Definições

i.Vedações

j.A preferência pelo sistema comprasnet

k.A designação do pregoeiro e da equipe de apoio

i.Competência

ii.Prazo

iii.Responsabilidade

l.A requisição de informações ou pareceres técnicos

m.Fases do pregão eletrônico

i.Preparatória ou de planejamento

ii.Publicação do aviso

iii.Envio de proposta e documentos

iv.Etapa competitiva

v.Aceitabilidade

vi.Habilitação

vii.Recurso

viii.Adjudicação

ix.Homologação

n.O estudo técnico preliminar como documento obrigatório

o.Orçamento sigiloso no pregão eletrônico

p.Plano de capacitação para o setor de compras

q.Publicação do aviso do edital

r.Prazo para resposta aos pedidos de esclarecimentos

s.Efeito vinculante das respostas aos pedidos de esclarecimentos

t.Redução no prazo para impugnação do edital

u.Envio da documentação junto com a proposta

v.Modos de disputa

i.Aberto

ii.Aberto e fechado

w.Critério de desempate das propostas

x.O saneamento de erros ou falhas

y.Participação de empresas estrangeiras

z.Consórcios de empresas

aa.Impedimento de licitar aos integrantes do cadastro de reserva

3.SIMULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRASNET

a.Cadastramento do aviso

b.Vinculação da equipe do pregão

c.Operação da sessão pública

d.Aceitabilidade da proposta/habilitação

e.Etapa recursal

f.Adjudicação

Investimento

R$ 2.599,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, Coffee-break e Certificado)

Local /Data: Belém-PA – Hotel Regente – 02 e 03/12/19
Local /Data: São Luís-MA – Brisa Mar Hotel – 05 e 06/12/19

Vitória-ES – Local a definir – 16 e 17/12/19

Carga Horária: 16h

Horários: 08:00 às 12:00 /14:00 às 18:00

___________________

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

Dados Bancários: Banco do Brasil – Ag 1611-X – CC 3740+6-7

(98) 3256-2103/  (98) 98881 7127

Estamos cadastrados no SICAF

 

Atenção: 1. A Gestão Treinamento se reserva no direito de adiar ou cancelar seus cursos em até 7 dias úteis antes da data prevista, caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento, via e-mail e/ou telefone; 2. Caso o participante tenha efetuado seu pagamento, a Gestão Treinamento será responsável por restituir integralmente o valor ou, ficará o crédito para realizar o curso em turma futura se assim desejar; 3. O valor dos cursos contratados refere-se única e exclusivamente aos itens descritos no valor da inscrição, não estando inclusos quaisquer outros custos paralelos (reservas de hotéis, tarifas aéreas, traslados e outras correlatas

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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