LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Instrutor

Emannuel Nogueira Lima. Advogado militante perante o contencioso Cível, Trabalhista, Administrativo e Eleitoral; Professor em nível de Pós-Graduação, Graduação e Preparatório para Concursos Públicos, em especial perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Associação Piauiense de Municípios, VIP CURSOS (concursos públicos) e SENAC/PI (efetivo com posse mediante concurso público); Elaboração de justificativas e recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ao Tribunal de Contas da União (TCE e TCU), bem como acompanhamento de prestação de contas; Chefe de Gabinete em Secretarias de Estado (SETRANS/PI); Ex-Assessor Jurídico em Secretarias de Estado (SETRE-PI e SEID-PI), Municípios e Empresas; Secretário Geral da Comissão em Defesa das Prerrogativas dos Advogados – OAB/PI; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e Contabilidade e Controle na Administração Pública; Bacharelado em Direito.

Competências/alvo

1) Compreender e melhor desenvolver a aplicação prática da legislação para melhor desempenho das atividades nas licitações e contratos;

2) Qualificar para atender às necessidades do órgão público e de controle interno e externo;

3) Compreender e identificar os principais aspectos procedimentais relativos à habilitação e julgamento de propostas dos Licitantes;

4) Apresentar os julgados de relevância promovidos pelos órgãos de controle interno e externo;

5) Discutir acerca dos principais questionamentos suscitados pelos órgãos de controle, especialmente os TCEs e TCU, acerca das licitações;

Programa

I – Princípios legais de licitação;

II – Dispensa e Inexigibilidade de licitação;

III – Modalidades e tipos de licitação. Comissão de licitação;

IV Fase interna de licitação. Foco especial em “check list” dos autos da licitação, tabelas oficiais de orçamento, edital, termo de referência e parecer jurídico.

Fase externa das modalidades de licitação. Foco especial em publicação do aviso, além de documentos obrigatórios nas etapas de habilitação e proposta;

II – Regime especial para micro e pequena empresas nas licitações.

– Impugnações e recursos;

III – Sistema de registro de preço – “carona”.

– Contratos.

IV – Principais questionamentos suscitados pelos órgãos de controle, especialmente os TCEs e TCU, acerca das licitações.

– Controle externo nas licitações

– Sistema “LicitaçõesWeb” do TCE/PI.

Investimento

R$ 1.499,00  (Material didático e de apoio, coffee-break e certificado)

Local / Data: Teresina-PI – Local a definir – 24 e 25/10/19

Carga Horária: 16h (08:00 as 12:00h / 14:00 as 18:00h)

 

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256 2103/ (98) 98881 7127

Banco BB – Ag: 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

Atenção: 1. A Gestão Treinamento se reserva no direito de adiar ou cancelar seus cursos em até 3 dias úteis antes da data prevista, caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento, via e-mail e/ou telefone.  2. Caso o participante tenha efetuado seu pagamento, a Gestão Treinamento será responsável por restituir integralmente o valor ou, ficará o crédito para realizar o curso em turma futura se assim desejar; 3. O valor dos cursos contratados refere-se única e exclusivamente aos itens descritos no valor da inscrição, não estando inclusos quaisquer outros custos paralelos (reservas de hotéis, tarifas aéreas, translados e outras correlatas)

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Inscrição