LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM FOCO EM PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM FOCO EM PREGÃO ELETRÔNICO

Instrutor

Emannuel Nogueira Lima. Advogado militante perante o contencioso Cível, Trabalhista, Administrativo e Eleitoral; Professor em nível de Pós-Graduação, Graduação e Preparatório para Concursos Públicos, em especial perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Associação Piauiense de Municípios, VIP CURSOS (concursos públicos) e SENAC/PI (efetivo com posse mediante concurso público); Elaboração de justificativas e recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ao Tribunal de Contas da União (TCE e TCU), bem como acompanhamento de prestação de contas; Chefe de Gabinete em Secretarias de Estado (SETRANS/PI); Ex-Assessor Jurídico em Secretarias de Estado (SETRE-PI e SEID-PI), Municípios e Empresas; Secretário Geral da Comissão em Defesa das Prerrogativas dos Advogados – OAB/PI; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e Contabilidade e Controle na Administração Pública; Bacharelado em Direito.

Programa

  • Introdução às licitações com foco em modalidades e tipos de licitação;
  • Princípios gerais e específicos do pregão;
  • Normatização do Pregão;
  • Atualidades legislativas do Pregão, em especial novo regulamento do pregão eletrônico (decreto nº 10.024/19), jurisprudência consolidada do TCU, súmulas do TCU (n° 257, por exemplo);
  • Comprasnet e utilização de sistemas integrados;
  • Características peculiares do Pregão;
  • Casos aplicáveis e vedações de utilização do Pregão;
  • Diferenças em relação às modalidades da Lei 8.666/93;
  • Estudo técnico preliminar-ETP;
  • Formação de orçamento básico;
  • Sistemas do TCE/PI “licitaçõesweb” e “contratosweb”;
  • Principais questionamentos suscitados pelos órgãos de controle, especialmente os Tribunais de Contas dos Estados e o Tribunal de Contas da União;
  • O Termo de Referência e sua importância no julgamento da licitação;
  • Regras para publicidade do edital do Pregão;
  • Lidando com os pedidos de esclarecimentos e a impugnação ao edital;
  • Proposta, participação, negociação e ata na fase de lances;
  • Habilitação;
  • Regime especial para micro e pequena empresas nas licitações;
  • Análise de recursos administrativos no Pregão;
  • Adjudicação, homologação e convocação para assinatura do contrato;
  • Aspectos básicos da fiscalização e gestão de contratos;
  • Responsabilidade do pregoeiro e da equipe de apoio;
  • Gerenciando a sessão do Pregão Eletrônico e do Pregão Presencial;
  • Simulações de sessão do Pregão Eletrônico e do Pregão Presencial
  • Controle externo nas licitações e contratos administrativos

Investimento

R$ 599,00  (Material didático e de apoio, coffee-break e certificado)

Local / Data: Teresina-PI – Local a definir – 27 e 28/11/19

Carga Horária: 12h (08:00 as 12:00h / 14:00 as 18:00h)

 

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256 2103/ (98) 98881 7127

Banco BB – Ag: 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

Atenção: 1. A Gestão Treinamento se reserva no direito de adiar ou cancelar seus cursos em até 3 dias úteis antes da data prevista, caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento, via e-mail e/ou telefone.  2. Caso o participante tenha efetuado seu pagamento, a Gestão Treinamento será responsável por restituir integralmente o valor ou, ficará o crédito para realizar o curso em turma futura se assim desejar; 3. O valor dos cursos contratados refere-se única e exclusivamente aos itens descritos no valor da inscrição, não estando inclusos quaisquer outros custos paralelos (reservas de hotéis, tarifas aéreas, translados e outras correlatas)

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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