AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CONSTRUINDO O MAPA DE RISCO DO MACROPROCESSO DE AQUISIÇÕES SEGUNDO RCA DO TCU COM PRÁTICA NO COMPUTADOR

AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CONSTRUINDO O MAPA DE RISCO DO MACROPROCESSO DE AQUISIÇÕES SEGUNDO RCA DO TCU COM PRÁTICA NO COMPUTADOR

Instrutor

Marcos Lopes – Analista Judiciário do STF – Supremo Tribunal Federal, com especialidade em Contabilidade Pública, lotando na Secretaria de Controle Interno. Atuou como Analista de Finanças do Ministério da Saúde em Brasília; Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais – UnB; com Especialização: Contabilidade Tributária pela Universidade dos Correios; Chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo; Contador e Gerente de Administração da ECT – Empresa de Correios e Telégrafos – Regional Espírito Santo e Diretoria Administrativa em Brasília; Analista de Assistência à Educação – Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Público alvo

Auditores e controladores de processos licitatórios e contratos administrativos, Ordenadores de Despesa, Gerentes, Gestores e Fiscais de contratos, bem como as unidades jurídicas responsáveis pela chancela dos procedimentos de contratação e demais interessados em auditoria, contratação e gestão pública

Programa

ITEM 01 – Lei de Licitações e Contratos

  • Noções gerais;
  • Porque, o que e quem deve licitar?
  • Formalidades Legais;
  • Processo Licitatório: fases interna e externa.

o Novos artefatos do planejamento das aquisições públicas, conforme disciplina da IN 05/2017

o Visão do macroprocesso de contratação pública, conforme RCA do TCU.

  • A pesquisa de preços no mercado – painel de preços (IN 03/2017 – que alterou a IN 05/2014 – Dispõe sobre os procedimentos para a realização da pesquisa de preços)
  • Cálculo de valor inexequível – caso prático – construindo a planilha de verificação

ITEM 02 – Principais aspectos dos Contratos Administrativos

  • Formalidades Legais;
  • Linha do Tempo do processo de contratação e a participação do gestor/fiscal na elaboração dos artefatos da contratação, conforme os principais modelos dos Anexos da Instrução normativa 05/2017;
  • Definição de Contrato:
  • Contratos de Direito Privado x Contratos de Direito Público.
  • Formalização;
  • Anexo II da IN 05/2017 – Oficialização da demanda;
  • Termos do Contrato;
  • Instrumentos;
  • Cláusulas Essenciais x Cláusulas Exorbitantes (Quadro resumo com as referências legais)
  • Direitos, Responsabilidades e Penalidades;
  • Casos de Rescisão;
  • Alterações Contratuais – Limites Legais – Aspectos Legais e a disciplina do TCU

ITEM 03 – Principais aspectos dos Contratos Administrativos

  • Gestor e Fiscal – Aspectos a se considerar na designação
  • Principais atribuições.
  • Acompanhamento;
  • Sugestão de mecanismo de gerenciamento e fiscalização;
  • Aplicação de penalidades;
  • Papel dos agentes no aditamento contratual;
  • Cláusulas Econômico-Financeiras;
  • IMR – Instrumento de medição de resultados – Como implementar?
  • Pagamento dos serviços contratados no momento do fato gerador – considerações acerca das planilhas de custos, conforme instrução normativa nº 05/2017;
  • Diferenciação dos institutos

o Reequilíbrio;

o Reajuste;

o Repactuação.

  • A Conta vinculada:
  • Conceito;
  • Implantação e Gerenciamento – Conforme previsto na IN 05/2017.
  • Responsabilidades na atividade de fiscalização x Súmula 331 TST

ITEM 04 – Auditoria de Licitações e Contratos

  • Visão geral da Auditoria
  • Controle na Administração Pública
  • Atividade de controle (diferenciação entre controles internos Administrativos e Auditoria)
  • Procedimentos de Auditoria
  • Modelos de Gestão de Risco

o Gestão de Riscos e Governança – Estruturas Integradas

o COSO GRC 2016 – ALINHANDO RISCO COM ESTRATÉGIA E DESEMPENHO

o ISO 31000

  • Auditoria de Gestão de Riscos

o Propósito

o Normas

o Processo de auditoria baseada em riscos

o Entendendo o objeto

o Processo de gestão de risco

o Estabelecendo um contexto na organização

o  Identificação do risco

o Análise do risco

o Risco Inerente

o Risco Residual

o Avaliação do risco

o Tratamento do risco

o Matriz de risco (atividade prática de construção da Matriz de Riscos do Macroprocesso de Aquisição)

– Causa

– Evento

o Artefatos trazidos pela IN 05/2017 – Riscos de Contratação x Metodologia IBGC (ISO 31.000)

– ETP

– Gerenciamento de Riscos

– Identificação e classificação

– Avaliação

– Implementação

o Monitoramento do risco

o Medidas de desempenho

o Relatório

o Registro e quantificação

Investimento

R$ 2.899,00  (Material didático e de apoio, coffee-break e certificado)

Local / Data: Belém-PA – Hotel Regente – 29 a 31/10/19

Rio Branco-AC – Local a definir – 04 a 06/11/19

São Luis-MA – Brisamar Hotel – 04 a 06/12/19

Carga Horária: 20h (08:00 as 12:00h / 14:00 as 18:00h / 08:00 as 12:00h último dia)

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3256 2103/ (98) 98881 7127

Banco BB – Ag: 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

Atenção: 1. A Gestão Treinamento se reserva no direito de adiar ou cancelar seus cursos em até 3 dias úteis antes da data prevista, caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e formalizará o cancelamento, via e-mail e/ou telefone.  2. Caso o participante tenha efetuado seu pagamento, a Gestão Treinamento será responsável por restituir integralmente o valor ou, ficará o crédito para realizar o curso em turma futura se assim desejar; 3. O valor dos cursos contratados refere-se única e exclusivamente aos itens descritos no valor da inscrição, não estando inclusos quaisquer outros custos paralelos (reservas de hotéis, tarifas aéreas, traslados e outras despesas correlatas)

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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