CURSO INTEGRADO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO: COM ÊNFASE NA DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS

CURSO INTEGRADO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO: COM ÊNFASE NA DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS

Instrutor

Luciano Ribeiro Pereira – Instrutor, consultor e palestrante nos assuntos sobre almoxarifado e patrimônio, atuante na área de materiais e imobilizados há mais de 15 anos.  É Administrador e Pós-graduado em Gestão Pública (FGV/RJ). Atua na Organização, Planejamento e Gestão de almoxarifado e patrimônio por mais de 14 anos na Administração Pública, com passagens por importantes Órgãos Públicos. Atuou como coordenador do grupo de trabalho com o fim de promover a reformulação do Decreto Estadual de Gestão de Almoxarifado e do de Patrimonial Móvel do Estado do Espirit o Santo; Foi membro do grupo que coordenou o projeto de levantamento patrimonial mobiliário do Estado do Espírito Santo composto por 57 órgãos e autarquias. Atuou como membro no Comitê de Gestão Patrimonial do Estado do Espírito Santo. Atualmente também é consultor em Gestão e Planejamento de Almoxarifado e Patrimônio e Mestrando em Administração.

Apresentação

Os responsáveis pelo Almoxarifado e Patrimônio, de qualquer instituição, também fazem parte do rol de responsabilidade, por ocasião das Tomadas e Prestação de Contas perante os Tribunais. Por isso torna-se necessário que estes servidores tenham conhecimento integrado das áreas mencionadas. Assim, é necessário também conhecer os passos envolvendo o recebimento, conservação, a movimentação de materiais de consumo e permanente e seus reflexos na reavaliação e depreciação nos sistemas de controle físico e contábil.

É relevante o conhecimento da Despesa Pública e suas fases: da incorporação a desincorporação de materiais de consumo e permanente e atender o disposto na Portarias do Tesouro Nacional, bem como a resolução do Conselho Federal de Contabilidade que torna obrigatório para o Setor Público Brasileiro a reavaliação e a depreciação dos bens móveis e imóveis com novas normas a partir do exercício financeiro de 2019.

Objetivo

Como entender estoque físico e a importância de seu controle em conformidade com as novas normas contábeis; Como controlar estoque; Obrigatoriedade de reavaliação e depreciação de bens móveis e imóveis NBC TSP 07 com vigência a partir do exercício de 2019; 8ª ed. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP; O relacionamento de materiais com o MCASP; Conhecendo a portaria 448/2002 e a comparando com a Lei nº 4.320/64; O controle do imobilizado e os mecanismos de controle; Como proceder para desfazimentos de bens (Decreto Federal nº 9.373 de 11 de maio de 2018).

Público alvo

Contadores que atuam na área governamental, bem como servidores em exercícios nas áreas de fiscalização (comissões), contabilidade, orçamento, almoxarifado, patrimônio e execução do orçamento público, bem como gestores com necessidade de conhecimentos da área.

Programa

· Noções de orçamento e contabilidade pública:

· Contabilidade Aplicada à Administração Pública: Conceito, Objeto, Objetivo, Regime Contábil, Campo de Aplicação, O Novo Plano de Contas, Estrutura, Conta, Sistema Contábil.

· Conceitos de Material: Material de Consumo.

· Material Permanente: Parâmetros Excludentes: durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade, transformabilidade.

· Aquisição de material:

• Material de Consumo: Entrada de material, Registro de entrada decorrente de estoque de produção, Incorporação por produção própria, Entrada de Material por Doação, Reavaliação de material estocado no almoxarifado, Baixa de Estoque por doação, abandono e inutilização e Outras Baixas.

• Material Permanente: Incorporação de material, Devolução de Bens ao Almoxarifado, Recebimento por Doação, Recebimento por produção própria, Cessão de Bens em Regime de Comodato, Registro de Bens Móveis em Poder de Terceiros, Transferência de Bens para outra Unidade, Baixa de Bens Inservíveis, Ociosos, abandono e inutilização.

· Bens imóveis: Incorporações por registros de entrada, Incorporação por Ajuste, Reavaliação, Depreciação, Incorporação, Baixa por Alienação ou Doação.

· Controle do imobilizado e os diversos meios de controle.

· Reavaliação e depreciação de bens públicos, mensuração e reavaliação de itens de um ativo imobilizado, bens tangíveis e intangíveis, critérios de mensuração e reconhecimento, ajustes de exercícios anteriores, contabilização de todas as fases de reavaliação e depreciação, amortização e exaustão. Como baixar um bem já reavaliado e depreciado, tomando como base a Macro função do SIAFI 02.03.30, exercícios práticos de depreciação e reavalia&ccedil ;ões em fichas patrimoniais.

· Tipos de inventários:

• Inventário Físico: Anual, Inicial, de transferência de Responsabilidade, de Extinção ou transformação, Inventário Analítico, Inventário por Amostragem, Inventário físico de cunho Gerencial.

· TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: Desaparecimento de bens, Sindicância, PAD e Inquérito

Investimento

1.899,00,00 (incluso: apostila, pasta personalizada, marca-texto, bloco, caneta, almoço, coffee-break e certificado)

Local/Data:  Teresina – Pi – Local A definir – 01 e  02/08/2019

CH: 16 h     /   Horário: 08h as 12h / 14h as 18h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 32562103 (98) 98881 7127

Banco do Brasil – Ag 1611-X – CC 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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