ORÇAMENTO PÚBLICO: Em Consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal visando a Qualidade do Produto Governamental Oferecido a Sociedade

ORÇAMENTO PÚBLICO: Em Consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal visando a Qualidade do Produto Governamental Oferecido a Sociedade

Instrutor

Alcyon Ferreira de Souza – Bacharel em Administração de Empresa; Bacharel em Ciências Contábeis; Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público  pela UFSC/SC. Mestre em  artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo, Professor da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública ; FGV/BSB; da UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF);Universidade Federal de Brasília-UNB; UNYANHA; Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; ENAP em  EaD; Consultor na área de Gestão Pública – Capacitando equipes e atuando em diversos Estados e Prefeituras. Com Notória Especialização fornecido por alguns órgãos Públicos( Trib Just/BA; Dir Nuc Form Serv da Just Fed / SP; Trib Contas/RO; TRT/6 RM; Assb Leg; TCM/PA; TJ/PE; UFABC e outros).

Público alvo

Os servidores Públicos de Controle, gestores Financeiros e Orçamentários, além dos Interessados  que direta e indiretamente lida com os Instrumentos de Planejamentos Governamentais, e aqueles que de maneira sistemática de entendimento de Controle Interno e Externo para Elaboração e execução da LOA, no setor Público..

Objetivo

Apresentar e Demonstrar o Planejamento da Proposta Orçamentária desde do Órgão Central de Planejamento até ao Poder Legislativo(Câmaras; Assembleias e Congresso); Proporcionar aos Participantes uma orientação atual e segura sobre a Elaboração do projeto de Lei orçamentária com as modificações introduzidas pelas Legislação em Vigor; Racionalizar e Priorizar a eficiência, a eficácia, a equidade e a sustentabilidade das políticas públicas,  fazer mais, com menos recursos e da melhor forma possível..

Conteúdo Programado

1.Instrumentos de Planejamento da Administração Pública

1.1 Plano Plurianual

1.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias

1.3 Lei Orçamentária Anual

2 – O Sistema de Planejamento e Orçamento

2.1 Órgão Central, Setrorial e Especifico.

3 Princípios

3.1 Constitucionais

  1. Legalidade
  2. Impessoalidade
  3. Moralidade
  4. Publicidade
  5. Eficiência

3.2 Reforma Administrativa

3.2.1  Planejamento

3.2.2  Coordenação

3.2.3  Descentralização

3.2.4  Delegação de  Competência

3.2.5  Controle

3.3 Princípios Orçamentários

3.3.1  Princípio da Anualidade ou Periodicidade

3.3.2  Princípio da Unidade ou Totalidade

3.3.3  Princípio da Universalidade

3.3.4  Princípio de Exclusividade

3.3.5  Princípio da Especificação

3.3.6  Princípio da Publicidade

3.3.7  Princípio de Equilíbrio

3.3.8  Princípio do Orçamento Bruto

3.3.9  Princípio de Não-Afetação de Receitas

3.4 –  Princípio referente à LRF

3.4.1 Simplificação

3.4.2 Responsabilização

3.4.3 Descentralização

4 – Elaboração da Proposta Orçamentária e Projeto de Lei Orçamentária

4.1 – Ciclo Orçamentário

4.2 – Exercício Financeiro

4.3 – Elaboração da Proposta Orçamentária

4.3.1 Elaboração do Orçamento Programa

4.3.1.1 Conteúdo e a Forma da Proposta Orçamentária

4.3.2  Dos Prazos de Encaminhamento

4.3.2.1 Das Propostas do PPA e da LDO

4.3.2.2 Resultado Primário

4.3.2.3 Resultado Nominal

4.4 Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária

4.1 Emendas Parlamentares

4.2 Apreciação do Projeto de Lei

4.3 Aprovação do Projeto de Lei em Lei Orçamentária

5 – Execução do Orçamento

5.1- Despesa –Estrutura da Programação Financeira

5.1.1  Quadro de Detalhamento da Despesa

5.1.2  Programação Financeira

5.2- Mecanismo Retificador do Orçamento

5.2.1 – Conceito

5.2.2 – Classificação dos Créditos Adicionais

5.2.3 – Características dos Créditos Adicionais

5.2.4. – Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais

5.2.4.1 Superavit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial

5.2.4.2 Excesso de Arrecadação

5.2.4.3 Anulação Parcial e Total dos Recursos

5.2.4.4 Reserva de Contingencia

6 – Estrutura da Programação Orçamentária

6.1 – Despesa Pública – Definição e Conceito

6.1.1 – Programação Qualitativa

6.1.2 – Programação Quantitativa

6.2 – Classificação da Despesa

6.2.1 Classificação Institucional

6.2.2 Vantagens da Classificação Institucional

6.2.3 Desvantagens da Classificação Institucional

6.3 – Classificação Funcional-Programática

6.3.1 Classificação Funcional

6.3.2 Classificação Programática

6.3.2.1 Programa

6.3.2.2. Ações: Projeto , Atividade e Operações Especiais

6.3.2.3 Plano Orçamentário

6.4 – Classificação por Categorias Econômicas

6.4.1 Despesas Correntes: Custeio e Transferencias Correntes

6.4.2 Despesas de Capital: Investimento, Inversão Financeira e Transferencias

6.5 – Codificação das Despesas quanto à sua Natureza

7 – Execução da LOA – Estágios da Execução da Despesa

7.1 – Estágio Preliminar: Movimentação de Crédito ou Descentralização

7.2- Anulação de Crédito

7.3 – Estágio de Aquisição: Fase do Empenho

7.3.1 – Conceito de Empenho:

7.3.2 – Modalidades de Empenho:

7.3.3 – Espécies de Empenho

7.4 – Estágio de Recebimento: Liquidação

7.4.1 Finalidade:

7.5 – Estágio de Transferência de Recursos

7.5.1 – Programação Financeira de Desembolso

7.5.2 – Conceito

7.5.3 – Finalidade

7.6 – Liberação de Recursos Financeiros

7.7 – Cronograma de Desembolso

8 – Movimentação de Recursos Financeiros

8.1 – Formas de Movimentação

9 – Pagamento

9.1 – Tipos de O.B.

10 – Restos a Pagar

10.1 – Conceito

10.2 – Classificação

10.3 – Inscrição

11 –  Despesas de Exercícios Anteriores

11.1 – Conceito

12 – Suprimento de Fundos – Regime de Adiantamento

13 – Conceitos Técnicos Orçamentários

14 – Controle

14.1 – Controle da Execução Orçamentária e Financeira

14.2 – Controle Prévio ou a Priori

14.3 – Controle Concomitante ou Simultâneo

14.4 – Controle Subseqüente

15 – Origens dos Recursos Públicos

15.1 – Receita Pública

15.1.1 – Definição e conceitos

15.1.2 – Classificações da Receita

15.1.3 – Estrutura e Codificação da Receita Pública

15.1.4 – Estágios da Receita

16- Legislação em Vigor

Investimento

R$ 1.499,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, Coffee-break e Certificado)

LOCAL /DATA: Boa Vista-RR – Local a definir – 27 a 29/05/19

HORÁRIO: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h (27 e 28/05); 08:00 às 12:00h (29/05)

CARGA HORÁRIA: 20h

_________________

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano/Gestão Treinamento

CNPJ: 10613756/0001-60

Fones: 98 3256-2103-3083-0535/98881-7127

BB – Ag 1611-X – CC 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Inscrição