GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA

GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA

Instrutor

Paulo Rosso – Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando); Curso de Gestão Fiscal Responsável na Administração Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Programa

PARTE I – GESTÃO MOBILIÁRIA PÚBLICA

1.Conceitos e definições; Procedimentos básicos de Administração Patrimonial

2.Enfoque logístico

3.Despesa pública: Conceito e considerações; Classificação da despesa; Classificação funcional programática; Fases da despesa

4.Bens móveis

5.Bens imóveis

6.Bens semoventes

7.Materiais de consumo x equipamentos e materiais permanentes e seus parâmetros de excludências

8.A função Patrimônio dentro das organizações

9.Indicadores gerenciais de Patrimônio

10.Áreas básicas e funcionais

11.Atividades específicas da Administração Patrimonial

12.Controle de Estoque

13.Classificação de Material

14.Inspeção de Suprimentos

15.Padronização e Normalização

16.Catalogação de Materiais: Classificações, Codificação

17.Critérios de classificação de materiais

18.Gerenciamento dos cadastros, Identificação de Material e regras de caracterização

19.Procedimentos operacionais, Saneamento e sincronização de catálogos

20.Roteiro prático

21.Exemplos de catalogação e padronização já aplicada no serviço público federal

22.Cadastramento, emplaquetamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição, inventários físicos, alienações e baixa de bens

23.Movimentação: Carga, Incorporação orçamentária, Incorporação extra orçamentária

24.Noções sobre Segurança Patrimonial

25.Descarga; Baixas patrimoniais, Alienação, Doação, Abandono, Inutilização

26.Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens

27.Princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões e roteiro de trabalho

28.Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos;

29.Outras formas de desfazimento (Abandono, Inutilização);

30.Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos;

31.Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes

32.SIADS e o REUSE.GOV

33.Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos

34.Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes

35.Código de barras para o controle patrimonial

36.Seguros

37.Depreciações, Amortizações e Exaustões

38.Auditoria Patrimonial

39.Orientação para a elaboração de “Manual de Procedimentos Patrimoniais” (Modelos)

PARTE I – GESTÃO IMOBILIÁRIA PÚBLICA

1.História das terras públicas no Brasil

2.Gestão Pública

3.Gestão dos Bens Imóveis Públicos

4.Patrimônio

5.Domínio Público

6.Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas

7.Bens Públicos

8.Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares

9.Afetação e Desafetação

10.Regime Jurídico dos Bens Públicos

11.Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros

12.Principais Institutos de Direito Público

13.Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos

14.Regularização e seu Passo a Passo

15.Títulos de Propriedade e seus Significados

16.SPIUNET

17.Imóveis de Uso Especial da União

18.Legislação Pertinente

19.Minutas e Modelos úteis

Investimento

R$ 3.099,00  (material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

Local: Porto Velho-RO – Local a definir – 19 a 23/08/19

São Paulo-SP – Local a definir – 09 a 13/09/19

Carga Horária: 40h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535/ (98) 98881 7127

BANCO BB  AG 1611-X  C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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