DO PROTOCOLO AO ARQUIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Trabalhar, organizar e eliminar a documentação dos setores ao serviço geral

DO PROTOCOLO AO ARQUIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Trabalhar, organizar e eliminar a documentação dos setores ao serviço geral

Instrutora

MARIA FERNANDA VIEIRA AGUIAR – Consultora administrativa e de recursos humanos –  Bacharel em Direito com especialização em Direito e Processo Civil, Pós-graduanda em Direito Constitucional e Administrativo e MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades; Educadora Ambiental; Professora, Palestrante e Consultora em Administração Pública Municipal, Estadual, Federal e Militar em várias cidades brasileiras com predominância nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul; Atuou como Servidora na Administração Pública por mais de duas décadas; presta serviços nas áreas de Administração, Urbanismo e Jurídico, elaborando e assessorando Reformas Administrativas, projetos de Legislações e Corregedorias, elaboração da Tabela de Temporalidade, bem como todos os assuntos envolvendo a área administrativa, com ênfase em Procedimentos Disciplinares, Gestão de Pessoas, Setor de Protocolo e Arquivo, Acompanhamentos de Sindicâncias e Processos Administrativos, Implantação de Avaliação de Desempenho tanto do Servidor em Estágio Probatório quanto do Servidor Estável; Em 2010 foi homenageada com o Prêmio Gente & Idéias promovido pelo Jornal O Norte de Minas, por sua competência e profissionalismo; Autora de artigos publicados em jornais e internet; Lançará em breve os livros “Curso completo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar” e “Perguntas e respostas para Servidores Públicos”.

Apresentação

A Administração Pública enfrenta problemas no tratamento dispensado à informação e a documentação, ao que pode ou não ser divulgado. Essa dificuldade precisa ser sanada,  vindo a facilitar o trabalho e garantindo assim, a segurança jurídica aos atos praticados pelos representantes do poder público. No presente treinamento observaremos as técnicas, procedimentos e cautelas, levando-se em consideração a burocracia que, em excesso, pode comprometer o encaminhamento, o armazenamento e a normatização dos documentos, seja no espaço físico ou na busca imediata desses documentos ou informações. O objetivo desse curso, é o de oferecer o maior número possível de informações acerca do gerenciamento da documentação, desde o seu recebimento até seu arquivamento final e possível eliminação.

Programa

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

– Competência e obrigatoriedade

– Estrutura organizacional (Setor RH/ Protocolo/ Arquivo)

– Sigilo funcional

DO GERENCIAMENTO EFICAZ DO PROTOCOLO

– A importância do Protocolo Setorial

– Normas para a implantação do Protocolo Geral

– Necessidade de um protocolo organizado

– Análise da documentação e/ou informação apresentada

– Irregularidades

– Limitações e cautelas

– Medidas que antecedem o início formal dos trabalhos

– Como organizar

– Níveis de responsabilidade

– Distribuição/ Atribuições e competências do Protocolo

– Recebimento de documentos e processos

– Tipos de documentos e arquivos

– Documentos pessoais

– Registro, Protocolização e Autuação

– Prazos aplicáveis

DA NORMA DISCIPLINADORA DA TRAMITAÇÃO DOS DOCUMENTOS

DO CONTROLE NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS

– Protocolar/ autuar

– Juntada e desentranhamento

– Apensamento e desapensamento

– Incorporação

– Volumes e anexos

– Registros em livros e/ou fichas

– Controle informatizado

– Vista de documentos e/ou processos fora da repartição

DO GERENCIAMENTO EFICAZ DO ARQUIVO

– A importância do Arquivo Setorial

– Normas para a implantação do Arquivo Geral

– Necessidade de um arquivo organizado

DAS TÉCNICAS, NORMAS E CAUTELAS

– Local/ Higienização

– Tipos de arquivos

– Organização/ Métodos e Arranjos;

– Eliminação de documentos e processos

– Empréstimo de processos

– Desarquivamento e retomada de processos (normas)

DA ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL

– Métodos de arquivamento

– Planos de assuntos

– Material arquivístico

– Digitalização

– Gerenciamento eletrônico

DOS ERROS E VÍCIOS ENCONTRADOS NA GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO

DA TABELA DE TEMPORALIDADE (Ciclo de vida da documentação)

– Projeto de lei (o que definir?)

– Comissão Permanente (Composição/ Distribuição de trabalhos/ Reuniões/ Responsabilidades administrativa e criminal)

– Roteiro para elaboração da Tabela de Temporalidade

– Eliminação/ Organização/ Responsabilidades

DOS DEBATES

– Dificuldades e/ou problemas enfrentados no dia a dia dos respectivos setores

Investimento

R$ 1.699,00,00 (incluso: apostila, pasta personalizada, marca-texto, bloco, caneta, almoço, coffee-break e certificado)

Local/Data:  Boa Vista-RR – Local a definir – 30 e 31/05/19

CH: 16 h / Horário: 08h as 12h 14h as 18h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CGC: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535 / (98) 98881 7127

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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