DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 9.373 DE 11 DE MAIO DE 2018

DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 9.373 DE 11 DE MAIO DE 2018

Instrutor

Colaborador da GT – Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando); Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Apresentação

As alterações normativas brasileira impõe ao Gestor Patrimonial e todos aqueles que, direta ou indiretamente trabalham na área, atualização constante para incremento de conhecimentos. Nesse sentido é que formatamos, à luz da recém-publicada norma de desfazimento de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal, o presente curso adequando-se às novas formatações.

Objetivo

O referido projeto visa aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais que trabalham direta, ou indiretamente, com a gestão patrimonial, trazendo todas as mudanças e ajustes que deverão ser implementados pela administração pública federal.

Conteúdo programático

  1. Capital, Patrimônio e Bem
  2. Despesa pública: Conceito e considerações; Classificação da despesa; Classificação funcional programática; Fases da despesa;
  3. Material: Conceitos; material de consumo x material permanente; Parâmetros excludentes;
  4. Movimentação: Carga, Incorporação orçamentária, Incorporação extra-orçamentária;
  5. Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões e roteiro de trabalho;
  6. Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos;
  7. Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos;
  8. Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens;
  9. Descarga; Baixas patrimoniais; Alienação; Doação; Abandono; Inutilização;
  10. Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes.

Investimento

R$ 2.999,00  (Material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

Local / Data:

Porto Velho-RO – Local a definir – 15 a 17/04/2019

Recife-PE – Local a definir – 24 a 26/04/2019

Carga Horária: 20h / Horário:  08:00 as 12:00h / 14:00 as 18:00h / 08:00 às 12:00 (último dia)

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535/ 3256 2103 /(98) 98881 7127

Banco BB – Ag: 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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