CURSO COMPLETO DE SIAFI

CURSO COMPLETO DE SIAFI

Instrutor

Colaborador da GT: Auditor Federal de Finanças e Controle – AFC, lotado na Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Coordenação-Geral de Programação Financeira – COFIN, desde 2003. Autor dos livros Suprimento de Fundos – Teoria e Prática da Execução Orçamentária e Financeira no Siafi – 2008, em parceria com o professor Paulo Henrique Feijó – Editora Gestão Pública. Autor do livro Curso de Siafi – Volume II – Suprimento de Fundos – 2014, em parceria com o professor Paulo Henrique Feijó – Editora Gestão Pública. Engenharia Civil – (UnB) – MBA: Planejamento, Orçamento e Gestão Pública – FGV.

Objetivo

O curso visa conhecer o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, aprofundar o conhecimento teórico sobre os assuntos abordados, e realizar exercícios quanto à execução orçamentária e financeira. Ao final do curso, o aluno estará apto a:

-Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação.

-Conhecer o ciclo orçamentário e financeiro.

-Entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas.

-Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização.

-Compreender os procedimentos da programação financeira.

-Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, entre outros)

-Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR

-Entender o plano de contas, tabela de evento, e os aspectos da contabilidade pública aplicada ao SIAFI.

-Executar o lançamento de documentos no CPR e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento)

-Executar solicitações, aprovações e liberações de recursos.

-Entender as espécies de Ordens Bancárias e efetuar pagamentos no Siafi.

Público-alvo

Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

Programa

Módulo I – SIAFI – Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas

1.Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal, Acesso. 2. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso. 3. Verbos 4. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Calendário do Sistema (CALENDARIO), Manual do Sistema Siafi, Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 5. Tabelas Administrativas:Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Exercícios Práticos no Sistema. 6. Noções básicas da nova Contabilidade aplicada ao setor público. 7. O Plano de Contas aplicado ao setor público (PCASP) 8. Estrutura contábil aplicada ao SIAFI; 9. Tabela de eventos (CONEVENTO); Indicadores contábeis (CONINDCONT); 10. Conceito de natureza da informação e indicador de superávit financeiro; 11. Mecanismos de débitos e créditos.

Módulo II – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR

1.Consulta a tabela de situações e documentos hábeis no Siafi. 2. Inclusão de empenho e lista de credores. 3. Inclusão de documentos no CPR e respectivos pré-docs. 4. Consulta a documentos no CPR. 5. Realização de Pagamento no CPR; 6. Inclusão de documento hábil com duas situações; 7. Procedimentos para devolução de despesas. 8. Procedimentos para reclassificação de despesa.

Módulo III – Entendendo Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no Siafi

1.Classificadores da Despesa e as Tabelas de Apoio ao Orçamento: Unidade Orçamentária (CONUO), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF). 2. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC): Plano Interno, Indicador de resultado primário. 3. Exercícios Práticos no Sistema.

Módulo IV – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho no Siafi

1.Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso. 2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito orçamentário. 3. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI. Detalhamento do Orçamento. 4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 5. Execução 6.Tabelas Orçamentária: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Outros Indicadores Orçamentários (CONINDORC), 7. Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), Descentralizando o Crédito Disponível (NC), Empenhando a Despesa (NE e ATULI); 8. Consultando Documentos da Execução Orçamentária, Consultando Nota de Dotação – ND (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho – NE (CONNE).

Módulo V – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União

1.Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro. 2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico. 3. Darf e GPS. Aspectos gerais. 4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características gerais. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição. 5. SISGRU e retificação.

Módulo VI – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi

1 – Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira. 2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi. 3.O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido. 4. Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG). 5. Detalhes da Programação Financeira no Siafi: Solicitar Recurso Financeiro, Aprovar Recurso Financeiro, Liberar Recurso Financeiro, Devolver Recurso Financeiro, Transferir Recurso Financeiro, Remanejar Recurso Financeiro, Cancelar Solicitação de Recurso Financeiro, Cancelar Aprovação de Recurso Financeiro.

Módulo VII – Retenções/Recolhimento de Tributos no Siafi e Conformidades

1.Regras para retenção de Imposto de Renda Pessoa Física 1.1. Regras para retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 2. Retenção da contribuição previdenciária (GPS) nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido 3. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido. 4. Tabelas de apoio ao recolhimento de tributos e contribuições no Siafi. Códigos de receita DARF (CONCODREC), códigos de pagamento da GPS (CONCODPAG), municípios conveniados para retenção do ISS (CONMUN). 5. Exercícios práticos no sistema. 6. Conformidades: Conceitos, finalidades, tipos, requisitos para: a) nomeação de responsável pelo registro das conformidades; b) efetivação do registro das conformidades; 7. Forma de nomeação, cadastro dos responsáveis no Siafi 8. Conformidade de operadores: registro (REGCONFOP) 9. Conformidade dos registros de gestão: registro (ATUCONFREG), hipóteses passíveis de restrição, roteiro básico para verificação. 10. Conformidade Contábil: Registro (ATUCONFCON).

Módulo VIII – Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias (Nova Rotina)

1. Documentos de pagamento. 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão. 3. Formas de preenchimento no CPR. 4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura. 4. Ordem Bancária (OB): Emissão, Principais Características, cancelamento, consulta.

Módulo IX – Execução da Despesa no CPR

1. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta. 2. Executar liquidação e pagamento de diárias por meio do subsistema CPR. Utilizar lista de credores para o pagamento de diárias. 3. Executar liquidação e pagamento de agência de turismo por meio do subsistema CPR. 4. Executar liquidação e pagamento de prestação de serviço de pessoa física por meio do CPR.

Módulo X – Exercícios Avaliativos

  1. Bateria de exercícios teóricos (objetivos) e de exercícios práticos no Siafi sobre todo o conteúdo ministrado.

Metodologia

Serão realizadas aulas teóricas e práticas sobre os assuntos acima relacionados. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas e dos conceitos utilizados no Siafi. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides, além de acesso ao Siafi.

Observação Importante ao Participante: Imprescindível levar notebook para acesso ao Siafi (com Java instalado.

Investimento

R$ 3.399,00  (livro Curso de Siafi – Vol. I – 3ª ed., da Coleção Gestão Pública, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, Coffee-break, Almoço e Certificado

LOCAL /DATA: São Luís-MA – Brisamar Hotel – 24 a 28/06/19

HORÁRIO: 08:00 às 12:00h/14:00 às 18:00h

CARGA HORÁRIA: 40h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

Dados bancários: Banco do Brasil – Ag 1611-X – CC 37406-7

(98) 3083 0535/3256-2103/  (98) 98881 7127

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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