Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI

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Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI

Instrutor

Stéphano Leite dos Santos: Analista de Finanças e Controle – AFC, lotado na Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Coordenação-Geral de Programação Financeira – COFIN, desde 2003. Autor dos livros Suprimento de Fundos – Teoria e Prática da Execução Orçamentária e Financeira no Siafi – 2008, em parceria com o professor Paulo Henrique Feijó – Editora Gestão Pública. Autor do livro Curso de Siafi – Volume II – Suprimento de Fundos – 2014, em parceria com o professor Paulo Henrique Feijó – Editora Gestão Pública. Engenharia Civil – (UnB) – MBA: Planejamento, Orçamento e Gestão Pública – FGV.

Objetivo

O curso tem como objetivo a apresentação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, o aprofundamento do conhecimento teórico sobre os assuntos abordados e a realização de exercícios teóricos e práticos quanto à execução orçamentária e financeira governamental. Ao final do curso, o aluno estará apto a: –   Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação; –  Conhecer o ciclo orçamentário e financeiro; –  Entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas; –   Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização; –  Compreender os procedimentos da programação financeira; –   Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte de recursos, unidade orçamentária, vinculação de pagamento, entre outros); –  Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR; –  Executar o lançamento de documentos no CPR e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento); –  Executar solicitações, aprovações e liberações de recursos; –  Entender as espécies de ordens bancárias e efetuar pagamentos no Siafi.

Público-alvo

Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

Programa

Módulo I – Entendendo o Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no Siafi

1. Distinção entre crédito e recurso. Classificação orçamentária da despesa e as tabelas de apoio ao orçamento: Unidade Orçamentária (CONUO), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF). 2. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários: Plano Interno, Indicador de resultado primário, Plano Orçamentário. 3. Exercícios Práticos no Sistema. Detalhamento do Orçamento. 4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 5. Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Descentralizando o Crédito Disponível (NC), empenhando a Despesa (NE e ATULI). 6. Consultando documentos da execução orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE), Razão Contábil (CONRAZAO).

Módulo II – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR

1. Consulta às tabelas de situações (CONSIT) e documentos hábeis (CONTIPDH) no Siafi. 2. Inclusão de documentos no CPR e respectivos pré-docs. 3. Consulta a documentos no CPR. 4. Realização de compromissos no CPR. 5. Inclusão de documento hábil com duas situações. 6. Procedimentos para reclassificação de despesa.

Módulo III – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi

1 – Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira. 2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi. 3. O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido. 4. Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG). 5. Detalhes da Programação Financeira no Siafi: Solicitar Recurso Financeiro, Aprovar Recurso Financeiro, Liberar Recurso Financeiro, Devolver Recurso Financeiro, Transferir Recurso Financeiro, Remanejar Recurso Financeiro, Cancelar Solicitação de Recurso Financeiro, Cancelar Aprovação de Recurso Financeiro.

Módulo IV – Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias

1. Documentos de pagamento. 2. Apresentação das principais características de ordens bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Prazos de pagamento; horários de emissão. 3. Formas de preenchimento no CPR. 4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura. 4. Ordem Bancária (OB): emissão, principais características, cancelamento, consulta.

IV – Metodologia: Serão realizadas aulas teóricas e práticas sobre os assuntos acima relacionados. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas e dos conceitos utilizados no Siafi. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides, além de acesso ao Siafi.

Investimento

R$ 2.999,00  (Material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

Local/Data: São Luís-MA – Brisamar Hotel – 28 a 30/11/18

Horário: 08:00 às 12:00/14:00 às 18:00h

Carga Horária: 20h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535/3256-2103/  (98) 98881 7127

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Ficha de Inscrição