Como depreciar e reavaliar bens móveis e imóveis e regularizar ativos imobiliários recebidos em doação

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Como depreciar e reavaliar bens móveis e imóveis e regularizar ativos imobiliários recebidos em doação

Instrutor

PAULO ROSSO – Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993. Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando); Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administraç&at ilde;o Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Apresentação

A Administração Pública passou por diversos estágios até desaguar nos dias atuais. Atingindo todos os segmentos afetos. Neste sentido surgiram as NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBC T SP), o MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, cujo conjunto propiciará a devida convergência àquelas aplicadas, internacionalmente, ao Setor Público. Dentre as mudanças implementadas encontram-se a DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, A REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO. Cabe à Administração adotar todos os procedimentos o fiel cumprimento das normas, bem como regularizar os ativos imobiliários. Desta forma, o presente curso visa propiciar conhecimento técnico na área do patrimônio imobili&aac ute;rio público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

Público Alvo

Gestores e colaboradores que atuam, direta ou indiretamente, no Almoxarifado, Patrimônio, Material; Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

Objetivo

Visão integrada da contabilidade pública e da administração de material, pormenorizando as fases da despesa e aquisição de material permanente, e a respectiva depreciação; Propiciar conhecimento técnico na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

Conteúdo Programático

  1. Internacionalização das normas contábeis;
  2. Definições basilares pertinentes; MCASP.
  3. Patrimônio público: Definição e Classificação do patrimônio público sob o enfoque contábil.
  4. Sistema contábil e sua Estrutura.
  5. Execução da Despesa Orçamentária: Orçamento; Classificação da Despesa e respectivas Fases.
  6. Aspectos correlatos vinculados ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
  7. Resolução CFC Nº 1136/08 e NBC T 16.9
  8. Macrofunção SIAFI 020330/020335
  9. Desafetação de bens após a sua reavaliação e depreciação
  10. Aspectos relevantes e pertinentes da NBC T 19.11
  11. MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao Serviço Público.
  12. História das terras públicas no Brasil
  13. Gestão Pública
  14. Gestão dos Bens Imóveis Públicos
  15. Domínio Público
  16. Natureza Jurídica dos Bens
  17. Bens Públicos
  18. Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares
  19. Afetação e Desafetação
  20. Regime Jurídico dos Bens Públicos
  21. Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros
  22. Principais Institutos de Direito Público
  23. Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos.
  24. Regularização e seu Passo a Passo
  25. Títulos de Propriedade e seus Significados
  26. SPIUNET
  27. Imóveis de Uso Especial da União
  28. Legislação Pertinente
  29. Minutas e Modelos úteis

Investimento

R$  2.999,00 (Material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

Local/Data: Curitiba-PR – Bristol Centro Cívico Hotel – 24 a 26/10/18
Horário: 14:00 às 18:00h/14:00 às 18:00h (inicio dia 24 às 14:00h)
Carga Horária: 20h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 05 35/ (98) 98881 7127

BANCO BB – AG 1611-X – C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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