Folha de Pagamento – Legislação Aplicável e Assuntos a serem Abordados

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Folha de Pagamento – Legislação Aplicável e Assuntos a serem Abordados

Facilitador

CELSO COLACCI – Diplomado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda –ESAF/MF, e pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRH/MP. Conhecido nacionalmente por seus trabalhos realizados na Divisão de Capacitação e Atendimento ao Usuário, da SRH/MP. Atua como Instrutor na área de recursos humanos em diversas Universidades Federais (Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pelotas, Rio Grande, Brasília, Espírito Santo e Sergipe). Tendo atuado ainda no Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Imprensa Nacional; Receita Federal nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Curitiba; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Instituto Nacional de Tr&aac ute;umato-Ortopedia /MS, Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Curso de Formação da ANATEL, Ministério do Meio Ambiente e Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESP/UnB. E ainda possui a Singularidade de ser o único que Ministra Eventos do Regime Jurídico Único – RJU e Reforma da Previdência aplicada aos Sistemas de Governo – SIAPE e SIAPEcad e presta atendimento pós curso, por e-mail, telefone e quando possível in loco.

Objetivo

Facilitar o aprendizado da legislação e a forma de concessão e operacionalização para todo o conjunto de servidores em diversos níveis – Dirigentes, Gerentes e Técnicos.

Programa

3.1. FOLHA DE PAGAMENTO – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

3.1.2.   Lei 9.784/99;

3.1.3.   Pareceres e Normas Aplicáveis;

3.2.1.   Vencimento, Remuneração; Abate Teto, Alvará Judicial, Substituição, Pagamento/indenizações de Férias e Gratificação Natalina, Faltas, e Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados);

4. APOSENTADORIA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

4.1.      Constituição Federal de 1988 – Redação Original;

4.2.      Emenda Constitucional nº 20/1998;

4.3.      Emenda Constitucional nº 41/2003;

4.4.      Emenda Constitucional nº 47/2005;

4.5.      Emenda Constitucional nº 70/2012;

4.6.      Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos); e Incorporação da Gratificação de Desempenho na Aposentadoria.

5. PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

5.1. Constituição Federal;

5.2. Lei 10.887/2004;

5.3. Orientações Normativas nºs 9/2015; e

5.5. Instrução Normativa Nº 1332/2013, Parecer COSIT Nª 1/2016 – RFB e Consulta Interna nº 24/2016 – Recolhimento PSS.

6. PENSÃO:

6.1. Lei 8112/1990; Nova Redação – Lei 13.135/2015;

6.2. Emenda Constitucional 41/2003;

6.3.  Lei 10.887/2004;

6.4. Emenda Constitucional nº 47/2005;

6.5.  Emenda Constitucional nº 70/2012;

6.6.  Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);

Investimento

R$ 2.899,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, coffee-break, almoço e certificado)

Carga Horária: 16h

Local /Data: Belém-PA – Hotel Regente – 23 a 27/10/18

HORÁRIO: 08:00 às 12:00/13:00 às 17:00h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535/3256-2103/  (98) 98881 7127

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Ficha de Inscrição