Treinamento Avançado em Contabilidade Pública, Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP

Exibir tudol

Treinamento Avançado em Contabilidade Pública, Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP

Ênfase no processo de contabilização de Fundeb, de Parcerias Público-Privadas, de Operações de Crédito, de Regimes Próprios de Previdência Social, de Dívida Ativa, de Precatórios e de Consórcios Públicos.

Instrutor

Francisco Glauber Lima Mota – Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília – UnB. – Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC.  – Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB). – Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG. – Contador da Câmara dos Deputados. – Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. – Consultor de empresas de informática para a área de contabilidade pública (ASPEC, FIORILLI). – Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Region al de Contabilidade de Santa Catarina. – Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Suplemento e Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal. – Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais. – Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal. – Membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. – Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal – ACICONDF. – Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.

Apresentação

O treinamento apresenta abordagem teórica e prática acerca do processo de contabilização descrito no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional – STN referente ao Fundeb, PPP, operações de crédito, RPPS, dívida ativa, precatórios e consórcios públicos.

Objetivo

Apresentar e discutir os roteiros de contabilização relativos ao Fundeb, PPP, operações de crédito, RPPS, dívida ativa, precatórios e consórcios públicos, no que tange aos aspectos orçamentários, financeiros, patrimoniais e de controle administrativo.

Metodologia: Aulas expositivas; Resolução de exercícios teóricos e práticos; Oficinas sobre contabilização de eventos relacionados ao Fundeb, PPP, operações de crédito, RPPS, dívida ativa, precatórios e consórcios públicos.

Programa

1. FUNDEB

Contabilização das receitas que compõem do Fundeb

Contabilização das Transferências ao Fundeb

Contabilização dos Recursos Recebidos do Fundeb

2. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP)

Reconhecimento e Mensuração de Ativos da Concessão

Reconhecimento e Mensuração de Passivos da Concessão

Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP

Aspectos Orçamentários

Contas de controle de contratos de parcerias público-privadas

Registros Contábeis de PPP de Acordo com o PCASP

3. OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Contas de controle de operações de crédito contratadas no PCASP

Contabilização de Operações de Crédito Mobiliárias

Contabilização de Operações de Crédito Contratuais

Contabilização da amortização de operações de crédito

Contabilização de aquisição financiada de bens

4. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

Aspectos Orçamentários:

– consolidação das contas

– reserva orçamentária do RPPS

– déficits previdenciários (déficit financeiro e déficit atuarial)

Segregação de Massas

Contabilização da Contribuição Patronal no ente e no RPPS

Contabilização da Contribuição do Servidor no ente e no RPPS

Contabilização das Coberturas de Déficits Previdenciários no ente e no RPPS:

– alíquota suplementar

– aportes periódicos e

– transferência para cobertura do déficit financeiro

Contabilização de Pagamento de Benefícios dos Segurados

Contabilização da Compensação Previdenciária entre Regimes (RPPS e RGPS)

5. DÍVIDA ATIVA

Contas de Controle da Dívida Ativa no PCASP

Procedimentos de Contabilização via contas de controle e/ou simplificado:

– Encaminhamento do crédito inadimplente para inscrição

– Rejeição da inscrição

– Inscrição do crédito em dívida ativa

– Encerramento das contas de controle

6. PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL

Precatórios x Regime especial de precatórios

Regimes mensal e anual

Contabilização dos Precatórios em Regime Especial

Provisão para Demandas Judiciais

Ente Devedor não Pertence à Esfera do Tribunal de Justiça – Municípios

Ente Devedor Pertencente à Esfera do Tribunal de Justiça – Estados e Distrito Federal

Contabilização da descentralização orçamentária e da descentralização financeira

7. CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Classificações orçamentárias aplicadas a consórcios públicos

– Classificação Orçamentária das Transferências a Consórcios Públicos

– Classificação Orçamentária dos Pagamentos a Consórcios Públicos Referentes a Contratação Direta

– Orçamento do Consórcio Público

– Classificação Orçamentária das Transferências Recebidas pelo Consórcio Público

– Classificação Orçamentária das Despesas Executadas pelo Consórcio Público

Procedimentos Contábeis Patrimoniais no ente consorciado

Contas de controle de consórcios públicos de acordo com o PCASP

Contabilização de consórcios públicos

Investimento

R$ 2.899,00 (incluso: material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

LOCAL/DATA:

Belo Horizonte-MG – Boulevard Hotel Savassi – 26 a 28/09/2018

Florianopolis-SC – Local a definir – 03 a 05/10/2018

Vitória-ES – Local a definir – 15 a 17/10/18

Carga Horária: 20h

Horários: 08:00h as 12:00h e 14:00hs 18:00h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano/Gestão Treinamento
CNPJ: 10613756/0001-60
(98) 3083 0535 / (98) 98881 7127
BANCO BB – AG 1611-X – C/C 37406-7
www.gestaotreinamento.com.br
Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Ficha de Inscrição