Curso/Oficina de PCASP – Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público – de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN

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Curso/Oficina de PCASP – Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público – de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN

Instrutor

Francisco Glauber Lima Mota – Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília – UnB. – Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC.  – Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB). – Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG. – Contador da Câmara dos Deputados. – Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. – Consultor de empresas de informática para a área de contabilidade pública (ASPEC, FIORILLI). – Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pe lo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. – Autor dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Suplemento e Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal. – Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais. – Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal. – Membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. – Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal – ACICONDF. – Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.

Apresentação

A proposta é apresentar abordagem teórica e prática da Contabilidade Pública, evidenciando as novas técnicas de registros contábeis implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, com ênfase na Lei nº 4.320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em portarias da STN que aprovam o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. Abordagem moderna da Contabilidade Pública, visando discutir de forma bastante prática as técnicas de contabilização no setor público por meio do novo plano de contas.

Objetivos

– identificar as novidades da contabilidade pública; – localizar no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais; e – aplicar os procedimentos de escrituração definidos pela STN, por meio do PCASP

Pré-requisitos

Domínio de conhecimentos básicos de contabilidade geral e de execução orçamentária e financeira.

Metodologia

Aulas expositivas; Resolução de exercícios teóricos em sala de aula; Oficinas de escrituração de fatos típicos e discussão de casos concretos.

Conteúdo Programático

1º Módulo:

Teoria Geral da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Conceito, objeto, objetivo, campo de aplicação;

2º Módulo:

Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP (Estrutura e lógica do novo plano de contas obrigatório para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público)

– Conceito e objetivos

– Naturezas de informação

– Identificador de superávit financeiro

– Controle da fase “em liquidação”

– Controle da disponibilidade financeira

– Estrutura em nível de classes, grupos e subgrupos.

3º Módulo:

Aplicação do Novo Plano de Contas – PCASP

– Registro do orçamento aprovado

– receita prevista

– despesa fixada

– Registro da execução orçamentária

– arrecadação da receita

– recolhimento da receita

– empenho da despesa

– liquidação da despesa (incluindo a fase em liquidação)

– pagamento da despesa

– Registro da receita e da despesa sob enfoque patrimonial

– variações patrimoniais aumentativas (lançamento de tributos, reavaliação etc)

– variações patrimoniais diminutivas (depreciação, amortização etc)

– Registro de transações de natureza controle

– contratos de operações de crédito

– contratos de serviços

– contratos de fornecimento de bens

– administração financeira

– disponibilidades financeiras

– Registros de encerramento do exercício

– Regras de consistência contábil:

            – orçamento da receita

            – orçamento da despesa

            – restos a pagar

            – programação financeira

            – controle de atos administrativos

            – superávit financeiro

Parte Prática:

– Oficina (8 horas): Aplicação do PCASP (lançamentos típicos, com base no PCASP: lançamentos no diário, razão, encerramento do exercício, regras de consistência, via Excel).

Investimento

R$ 2.899,00 (incluso: material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

LOCAL/DATA: Rio Branco-AC – Local a definir – 10 A 12/12/2018

Horários: 08:00h as 12:00h e 14:00h as 18:00h

Carga Horária: 2Oh

 

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