EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL: uma visão da Gestão de Forma integrada dos Gastos

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL: uma visão da Gestão de Forma integrada dos Gastos

Instrutor

Alcyon Ferreira de Souza – Bacharel em Administração de Empresa; Bacharel em Ciências Contábeis; Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público  pela UFSC/SC. Mestre em  artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo, Professor da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública ; FGV/BSB; da UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF);Universidade Federal de Brasília-UNB; UNYANHA; Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; ENAP em  EaD; Consultor na área de Gestão Pública – Capacitando equipes e atuando em diversos Estados e Prefeituras. Com Notória Especialização fornecido por alguns órgãos Públicos( Trib Just/BA; Dir Nuc Form Serv da Just Fed / SP; Trib Contas/RO; TRT/6 RM; Assb Leg; TCM/PA; TJ/PE; UFABC e outros).

Objetivos

Apresentar, detalhar e consolidar uma orientação atual e segura sobre a reformulação orçamentária que acompanhou as modificações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual da Despesa Pública

Público Alvo

Os servidores Públicos (controle, Financeiro, orçamentário e contábil ) que direta e indiretamente lida com informação sob o foco da Lei de Responsabilidade Fiscal,  e aqueles que de maneira sistemática de entendimento executa e contabiliza a Receita e Despesa, no setor Público, atinge as três esferas de Governo. Servidores da administração pública para os segmentos do Município, do Estado e da União da administração direta e indireta.

Programa

1. Estrutura da Administração Pública Brasileira

2. Instrumentos de Planejamento Governamental

3. Entrada de Recursos Financeiros e Orçamentários.

4. Saída de Recursos Orçamentários e Financeiros.

4.1. O que é o Empenho da despesa Tipos de empenho: ordinário, estimativo e global – é legal reforçar um empenho ordinário?

4.2. Legislação atualizada aplicada ao empenho da despesa (Lei 4.320/64, Lei 8.666/93 e outras que julgar cabíveis).

4.3. Quais as peculiaridades essenciais que se deve observar antes de emitir uma nota de empenho (empenho prévio, regularidade fiscal, ordenador da despesa, modalidade de licitação etc.).

4.4. Certidão vencida – além dos serviços essências existem outros casos que é aceitável a emissão do empenho com alguma certidão vencida?

4.5. Empenho comum e empenho com força de contrato (Qual a diferença, quando emitir um ou outro)

4.6. Necessidade da inclusão da consulta do CADIN, previamente à emissão da nota de empenho (Não bastaria incluir a certidão do novo SICAF?).

4.7. Encerramento de exercício e os ajustes nos saldos de empenhos para fins de inscrição em Restos a Pagar. Comentar.

4.9. Prorrogação contratual – é melhor emitir um novo empenho ou reforçar o empenho original

4.10. Despesas de exercícios anteriores

4.11 Restos a pagar – Inscrição e classificação.

4.11.1 – Impropriedades na inscrição de restos a pagar.

5.Ciclo Orçamentário

6.Mecanismos retificadores do Orçamento

7.Destaques e Provisões de Créditos Orçamentários

8.Programação Financeira –Cota; Repasse e Sub-repasse.

9.Créditos Suplementar; Especial e Extraordinários Orçamentários

10.Divida Flutuante e Consolidada.

11.Despesas de Exercícios Anteriores

12.Regime de Adiantamento

13.CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Público

14.Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – 8 Edição do PCASP

14.1 – Regime ; Objeto ; procedimento Contábil

15.Normas Brasileiras Contábeis e Técnica – NBCT

15.1 Depreciação , Amortização, Exaustão no Setor Público.

16.Sistema de controle Interno e Controle Externo

16.1 – CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO

16.1.1 Conceito;

16.1.2 Base Legal

16.1.3 RESPONSABILIDADES:

16.1.3.1. Indicação formal do responsável pela conformidade;

16.1.3.2 .Segregação de função;

16.1.3.3 .Ordenador de despesas;

16.1.2.4. Conformista

16.1.4 Peculiaridades:

16.1.4.1. Restrições;

16.2 – CONFORMIDADE CONTÁBIL

16.2.1. Conceito;

16.2.2. Base legal

16.2.2.1. Seccional de Contabilidade;

16.2.2.2 Profissional em contabilidade.

17.Legislação em Vigor.

Investimento

R$ 1.599,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, Coffee-break e Certificado

LOCAL /DATA: Porto Velho-RO – Local a definir – 20 a 22/08/18

HORÁRIO: 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h / 08:00 às 12:00h (ultimo dia)

CARGA HORÁRIA: 20h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535/3256-2103/  (98) 98881 7127

BB – Ag 1611-X – CC 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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