ORÇAMENTO PÚBLICO: UMA VISÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DE QUALIDADE FISCAL (LQF) E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

ORÇAMENTO PÚBLICO: UMA VISÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DE QUALIDADE FISCAL (LQF) E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

Instrutor

Alcyon Ferreira de Souza – Bacharel em Administração de Empresa; Bacharel em Ciências Contábeis; Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público  pela UFSC/SC. Mestre em  artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo, Professor da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública ; FGV/BSB; da UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF);Universidade Federal de Brasília-UNB; UNYANHA; Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; ENAP em  EaD; Consultor na área de Gestão Pública – Capacitando equipes e atuando em diversos Estados e Prefeituras. Com Notória Especialização fornecido por alguns órgãos Públicos( Trib Just/BA; Dir Nuc Form Serv da Just Fed / SP; Trib Contas/RO; TRT/6 RM; Assb Leg; TCM/PA; TJ/PE; UFABC e outros).

Apresentação

Programação atualizada com a nova funcionalidade da Gestão Administrativa do Produtos com a LQF do Governo Federal, Estadual e Municipal. É oportuno também para o aprimoramento e a eficiência no âmbito da Administração Pública que os atores envolvidos tenham clareza e o conhecimento sobre as suas responsabilidades e competências.

Público alvo

Servidores que atuam nas áreas de Planejamento, Execução do Orçamento, Finanças, Controle, Contadores, Economistas, Administradores e demais interessados.

Objetivo

Capacitar servidores que atuam na área e atividades de Planejamento e Execução da LOA  com a visão do Projeto de Lei de Qualidade Fiscal com a Contabilidade Pública; Aprimorar os conhecimentos no Estágio do EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO da despesa aplicando as técnicas metodológicas orçamentarias com amparo na Legalidade (TCU) .

Programa

1 – O Sistema de Planejamento e Orçamento

2 – Elaboração da Proposta Orçamentária

2.1 – Ciclo Orçamentário – 2.2 – Exercício Financeiro – 2.3 – Elaboração da Projeto de Lei Orçamentária – 2.4 – Os avanços da Lei de Qualidade Fiscal no planejamento – 2.5 – A Lei de Qualidade Fiscal  e seus reflexos na Mudanças da  Gestão Pública

3 – Controle

3.1 – Controle da Execução Orçamentária e Financeira – 3.2 – Controle Prévio ou a Priori – 3.3 – Controle Concomitante ou Simultâneo – 3.4 – Controle Subseqüente – 3. Instrumentos de Planejamento na Administração Pública – 3.1 Plano Plurianual ( Lei 4320 x LQF ) – 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 4320 x LQF ) – 3.3 Lei Orçamentária Anual( Lei 4320 x LQF ) – 4. Princípios

4. Princípios Constitucionais

4.2 Reforma Administrativa de 1967 – DL 200, de 25 Fev 67 – 4.3 Princípios Orçamentários – 4.4 – Princípio referente à LRF

5. Origens dos Recursos Públicos

5.1 – Receita Pública – 5.1.1 – Definição e conceitos – 5.1.2 – Classificações da Receita – Orçamentária e Extra-orçamentária – 5.1.3 – Classificação por Categorias Econômicas da Receita – 5.1.4 – Classificação por FONTE

5.1.5 – Estrutura e Codificação da Receita Pública – 5.1.5 – Classificações da Receita – Por Identificador de Resultado Primário – 5.1.6 – Classificações da Receita – Por Fonte / Destinação de Recursos

6 – Despesa

6.1 Estrutura da Despesa – 6.2 – Programação Financeira – 6.3 – Estágios – 6.4 Classificação por Categorias Econômicas – 6.5 Despesas Correntes: Custeio e Transferencias Correntes – 6.6 Despesas de Capital: Investimento, Inversão Financeira e Transferencia

7- Mecanismo Retificador do Orçamento

7.1 – Conceito – 7.2 – Classificação dos Créditos Adicionais – 7.3 – Características dos Créditos Adicionais

7.3 – Características dos Créditos Adicionais – 7.4 – Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais

9- Estrutura da Programação Orçamentária

9.1 – Programação Qualitativa – 9.2 – Programação Quantitativa – 9.3 – Classificação da Despesa – 9.4 Classificação Institucional – 9.5 Classificação Funcional – 9.6 Classificação Programática – 9.7 Programa – 9.8 Ações: Projeto , Atividade e Operações Especiais

10 – Execução da LOA – Estágios da Execução da Despesa

10.1 – Estágio de Aquisição: Fase do Empenho x TCU – 10.1.1 – Analise dos Empenho – 10.1.2 – Modalidades de Empenho: 10.1.3 – Espécies de Empenho – 10.2 – Estágio de Recebimento: Liquidação – 10.2.1 Finalidade –

10.3 – Estágio de Transferência de Recursos – 10.3.1 – Programação Financeira de Desembolso – 10.3.2 – Conceito

10.3.3 – Finalidade – 10.4 – Liberação de Recursos Financeiros – 10.5 – Cronograma de Desembolso

11- Movimentação de Recursos Financeiros – 11.1 – Formas de Movimentação

12 – Pagamento

13– Restos a Pagar

13.1 – Conceito – 13.2 – Classificação – 13.3 – Inscrição

14 –  Despesas de Exercícios Anteriores

14.1 – Conceito

15 – Suprimento de Fundos – Regime de Adiantamento

15.1 – Conceito e Objetivo – 15.2 – Aplicação – 15.3 Restrições à Concessão – 15.4  Ato de Concessão – 15.5 Prazo de Aplicação – 15.6 Comprovação – 15.6.1 – Prestação de Contas – 15.6.2 Saldo não Aplicado

16. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

16.1 Considerações sobre o Plano de Contas – 16.2. Campo de Aplicação do Plano de Contas – 16.3  Conceito de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP – 16.3.1  Depreciação Aplicada ao Setor Público – DASP

16.4. Estrutura do Plano de Contas

16.4.1 Estrutura do Plano de Contas  – 16.4.1.1 – Conceitos de Conta  – 16.4.1.2 – Contas Retificadoras – 16.4.1.3 – Conta Corrente – 16.4. 2. Nova Estrutura do PCASP–Conforme a Port. nº 840 de 21.12.2016 – 16.4. 2.1 Partes do PCASP – 16.4. 2.1.1 Atributos da Conta contábil do PCASP – 16.4. 2.1.2 Relação das Contas do PCASP

Investimento

R$ 2.999,00 (Material didático e de apoio, coffee-break, almoço e certificado)

Local/Data – Curitiba-PR – BRISTOL CENTRO CIVICO  – 08 A 10/04/2019

Carga Horária: 20h / Horário: 08:00-12:00h e 14:00-18:00h/08:00-12:00 (ultimo dia)

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano/Gestão Treinamento

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