CURSO COMPLETO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO – INCLUINDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SIMULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO NO COMPRASNET

CURSO COMPLETO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO – INCLUINDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SIMULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO NO COMPRASNET

Instrutor

EVALDO RAMOS – Pós graduado em licitações e contratos, bacharel em direito e administração de empresas, atual Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública, onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil.

Objetivo

Inserir o participante no contexto das licitações públicas, por meio de exposição teórica acompanhada sempre de exemplos práticos aplicáveis ao dia a dia de quem atua na área de licitações e contratos; Promover uma visão ampla do processo de contratação administrativa, desde o seu início, quando são definidas regras sobre a modelagem da execução contratual, passando pelo procedimento de seleção do parceiro privado, até a formalização e gestão do contrato, capacitando o aluno para avaliar criticamente os atos praticados durante toda a cadeia de formação da contratação pública.

Ao final do curso, o participante estará apto a conduzir um pregão eletrônico no sistema comprasnet, adotando todos os procedimentos necessários à divulgação do certame e à realização da sessão pública, com destaque para a operacionalização de atos relacionados à prevenção ou correção dos problemas mais frequentes ocorridos durante o pregão.

Além do conhecimento prático, o aluno também será capaz de analisar as regras presentes no edital de licitação, de modo que compreenda adequadamente todos os requisitos fixados no documento como, por exemplo, exigências de habilitação, condições de participação, regime preferencial para as pequenas empresas, forma de apresentação da proposta, dentre outros assuntos.

Conteúdo programático

LIICITAÇÃO

Dever constitucional de licitar

Exceções à regra (contratação direta)

Contexto normativo

Modalidades, tipos e regimes de execução contratual

Princípios aplicáveis às licitações

Edital ou instrumento convocatório

 

PREGÃO

Conceito

  • Origem
  • Bens e serviços comuns

Características

  • Inversão de fases
  • Etapa de lances
  • Unificação recursal
  • Pregoeiro: responsabilidades

Principais normas aplicáveis

  • Formas presencial e eletrônica

Agentes do pregão

  • Pregoeiro

✓Requisitos

✓Atribuições

✓Responsabilidades

  • Equipe de Apoio
  • Autoridade Competente

Pregão do tipo “maior oferta”

Pesquisa de preços

  • Preço de referência x preço máximo
  • Quantidade mínima de orçamentos
  • Avaliação crítica dos preços obtidos
  • Fontes de consulta
  • Painel de preços

Indicação de marca/modelo do produto

Critério de aceitabilidade das propostas

  • Preços máximos
  • Inexequibilidade de preços

Requisitos de habilitação

  • Habilitação jurídica
  • Qualificação técnica
  • Regularidade fiscal e trabalhista
  • Qualificação econômico-financeira

Regras sobre a exigência de amostra

Fase externa do pregão

  • Publicação do aviso
  • Impugnações, esclarecimentos e avisos
  • Sessão pública
  • Exame preliminar das propostas
  • Etapa de lances
  • Consulta ao SICAF
  • Julgamento da proposta vencedora
  • Negociação
  • Dinâmica recursal
  • Adjudicação
  • Homologação

Recurso

  • Intenção recursal
  • Tempestividade
  • Motivação válida

Sanções administrativas

  • Suspensão Temporária e impedimento de licitar e contratar (art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93)
  • Impedimento de licitar e contratar (art. 7º da Lei n.º 10.520/02)

Tratamento diferenciado e favorecido para as pequenas empresas

  • Prazo de regularidade fiscal
  • Empate ficto
  • Licitação exclusiva
  • Reserva de cota

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Fundamento legal e regulamentação pelos entes federativos

Definição do sistema de registro de preços

Hipóteses de utilização

Vantagens e desvantagens

Tipos de licitação

Características da licitação para registro de preços

Planejamento da contratação e o SRP

Disponibilidade orçamentária

Procedimento prévio da Intenção de Registro de Preços – IRP

  • Prazo
  • Obrigatoriedade
  • Análise pelo gerenciador
  • Consolidação do quantitativo e da pesquisa de preços
  • Inclusão de participante após a IRP

Órgão gerenciador, órgão participante e órgão não participante

Ata de Registro de Preços

  • Vigência máxima da ata
  • Alteração quantitativa e qualitativa do objeto registrado
  • Adesões de órgãos/entidades não participantes (caronas)

-Os órgãos de controle e a evolução do instituto (visão atual)

-Limites global e individual

-Requisitos previstos no Decreto Federal n.º 9.488/2018

-Adesão vertical

-Identidade entre o objeto registrado e aquele fornecido ao aderente

  • Cadastro de reserva

-O que é esse cadastro?

-Quando ele será formado?

-Quem poderá integrar esse anexo da ata?

-Situações nas quais o cadastrado poderá ser convocado para assumir a ata

-Análise acerca da efetividade do cadastro de reserva

ASPECTOS JURISPRUDENCIAS SOBRE O SRP

  • A participação tardia e a imprescindibilidade de justificativa
  • Motivação para autorizar a adesão no edital da licitação
  • A compatibilidade entre os requisitos aplicáveis ao órgão gerenciador e aqueles presentes nos participantes e não participantes
  • Exaurimento do objeto e extinção da ata
  • Adjudicação global do objeto e aquisição individual dos itens

SIMULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRASNET

  • Cadastramento do aviso
  • Vinculação da equipe do pregão
  • Operação da sessão pública
  • Aceitabilidade da proposta/habilitação
  • Etapa recursal
  • Adjudicação

Investimento

R$ 3.190,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, Coffee-break, Almoço e Certificado) Apenas sugestão. Esse valor pode atrair mais alunos.

Local /Data: São Luís – MA Brisamar Hotel – 08 a 10/04/19

Salvador–BA – Local a definir – 21 a 23/08/19

Curitiba-PR – Local a definir – 06 a 08/11/19

Carga Horária: 20h

Horários: 08:00 às 12:00 /14:00 às 18:00 (1º e 2º dias) e 08:00 às 12:00 (3º dia)

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

Dados Bancários: Banco do Brasil – Ag 1611-X – CC 3740+6-7

(98) 3083 0535/3256-2103/  (98) 98881 7127

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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