FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM TERMO DE REFERÊNCIA E SRP, VISÃO PRÁTICA DE ACORDO COM AS JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS

FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM TERMO DE REFERÊNCIA E SRP, VISÃO PRÁTICA DE ACORDO COM AS JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS

Instrutor

Arllington Sousa – Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com experiência de mais de 8 anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, como consultor jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão; atuou na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do IPHAN; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; ; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática, Editora Líder.

Programa

TERMO DE REFERÊNCIA

  1. Disposições preliminares (síntese dos procedimentos de uma contratação);
  2. Termo de Referência;
  3. – aspectos legais;
  4. Elementos do Termo de Referência:
  5. – definição do objeto;
  6. – justificativa;
  7. – especificação do objeto/serviço;
  8. – responsabilidades das partes;
  9. – estimativa de custos;
  10. – cronograma físico-financeiro;
  11. – condições de recebimento;
  12. – prazo de execução;
  13. – procedimento de gerenciamento e fiscalização.
  14. Projeto Básico e Termo de Referência no âmbito dos serviços continuados (nova IN 05/2017 – MPDG) e da tecnologia da informação (IN 04/2010 – MPOG).
  15. Edital (aspectos primordiais )
  16. Estudo de casos;
  17. Jurisprudência aplicada ao tema;

PREGÃO

1­ – O que é o Pregão

2 –  Base Legal

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 3.555/2000

Decreto nº 5.450/2005

Lei Complementar nº 123/2006

Decreto nº 8.538/15

Lei nº 8.666/93

3 – Bens e Serviços Comuns

4­ – Tipos de Pregão

Presencial

Eletrônico

5­ – Obrigatoriedade da Utilização Pregão

6 – Vedações do Pregão

7­ – Formas de Pregão

Maior Desconto

Por lote

Para Registro de Preços

8­ – Pregoeiro e Equipe de Apoio

9­ – Fases do Pregão

Interna ou Preparatória

Externa

10­ – Atribuições da Autoridade Competente

11­ – Publicação do Edital

Prazo para Publicação

Local de Publicação

12 – Impugnações e Esclarecimentos

13­ – Sessão Pública

Presencial

Eletrônico

14­ – Desconexão

15­ – Providencias dos Licitantes

16­ – Atribuições do Pregoeiro

17­ – Habilitação

18­ – Penalidades

19­ – Intenção de Recurso

20­ – Recurso

21 – Adjudicação e Homologação

22­ – Composição do Processo

23­ – Vantagens do Pregão

24­ – Assinatura do Contrato

25­ – Acompanhamento dos Contratos

26­ – Revogação e Anulação

27­ – Pregão e as repercussões da Lei Complementar 123/2006

Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Decreto nº 8.538/2015

Tratamento diferenciado

Procedimento para ampliação

Tipos de tratamento diferenciado

Situações em que não se aplicam

Possibilidade legal de favorecer empresas locais ou regionais

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

Definição

Decreto 7.892/2013

Atribuições do Órgão Gerenciador

Atribuições do Órgão Participante

Atribuições do Órgão Não Participante (Carona)

Vedações

Vantagens

Passo a passo dos procedimentos

Investimento

R$ 2.999,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, Coffee-break , Almoço e Certificado

LOCAL /DATA: São Luis-MA – Brisamar Hotel – 20 a 22/02/19

HORÁRIO: 08:00 às 12:00h/14:00 às 18:00/08:00 às 12:00h (dia 22)

CARGA HORÁRIA: 20h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60 – Fones:(98) 3083 0535/3256-2103/  (98) 98881 7127

Dados Bancários: Banco do Brasil – Ag. 1611-X – CC 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Ficha de Inscrição