EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL SOB A ÓTICA DO NOVO PLANO DE CONTAS

EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL SOB A ÓTICA DO NOVO PLANO DE CONTAS

Instrutor

Alcyon Ferreira de Souza – Bacharel em Administração de Empresa; Bacharel em Ciências Contábeis; Mestre em Engenharia da Produção em Planejamento e Orçamento Público  pela UFSC/SC. Mestre em  artes Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira, Orçamento Público pela ABOP e SOESO, Planejamento Governamental nas esferas de Governo, Professor da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública ; FGV/BSB; da UNEB – União Educacional de Brasília (BSB-DF);Universidade Federal de Brasília-UNB; UNYANHA; Centro de Treinamento do MEC – CENTREMEC; ENAP em  EaD; Consultor na área de Gestão Pública – Capacitando equipes e atuando em diversos Estados e Prefeituras. Com Notória Especialização fornecido por alguns órgãos Públicos( Trib Just/BA; Dir Nuc Form Serv da Just Fed / SP; Trib Contas/RO; TRT/6 RM; Assb Leg; TCM/PA; TJ/PE; UFABC e outros).

Objetivos

Apresentar, detalhar e consolidar o novo entendimento da Receita e Despesa Pública, bem como proporcionar uma orientação atual e segura sobre a reformulação orçamentária que acompanhou as modificações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual da Despesa Pública; Atualizar as inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, através das novas orientações da Secretaria Federal de Contabilidade do Ministério da Fazenda;  Entender a nova estrutura do PCASP em consonância com as inovações das legislações em vigor para as três esferas de Governo.

Público Alvo

Os servidores Públicos que direta e indiretamente lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal,  e aqueles que de maneira sistemática de entendimento para execução da Receita e Despesa, no setor Público, atinge as três esferas de Governo.

Programa

1.Estrutura da Administração Pública Brasileira

1.1 Administração Pública Direta

1.2 Administração Pública Indireta

2.Princípios Fundamentais da Administração Pública Brasileira

2.1 Princípios Orçamentários

2.2 Princípios da Reformar Administrativa

2.3 Princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal

2.4 Princípios Contábeis

3.Orçamento Público – Execução Orçamentária e Financeira

4.Receita Pública.

4.1 Estágio da Receita

4.2 Codificação

5.Despesa Pública.

5.1 Estágio da Despesa – Empenho; Liquidação e Pagamento

5.2 Restos a Pagar

5.3 Despesa de Exercício Anteriores

5.4 Suprimento de Fundos

6.Ciclo Orçamentário

6.1 Elaboração

6.1.1 Conceitos Técnicos

6.1.1.1 Resultado Nominal

6.1.1.2 Resultado Primário

6.2 Aprovação

6.3 Descentralização

6.3.1 Movimentação de Recursos

6.3.2 Programação Orçamentária

6.3.2.1 Descentralização Interna

6.3.2.2 Descentralização Externa

6.3.3 Programação Financeira

6.3.3.1 Solicitação ao Órgão Central

6.3.3.2 Aprovação do Órgão Central

6.3.3.3 Liberação do Órgão Central

6.4 Movimentação da Programação Financeira

6.4.1 Cota

6.4.2 Repasse

6.4.3 Subrepasse

6.4.4 Decreto de Programação Financeira

7.Mecanismos Retificadores do Orçamento

7.1 Suplementares

7.2 Especiais

7.3 Extraordinários

7.4 Fontes para Abertura dos Créditos

8.Movimentação de Créditos Orçamentários

9.Sistema de controle Interno e Controle Externo

10.Créditos Orçamentários

10.1 Iniciais

10.2 Reforço com compensação

10.3 Reforço sem compensação

11.Restos a Pagar

11.1 Divida Flutuante Processada

11.2 Dívida Flutuante não Processada

12.Despesas de Exercícios Anteriores

12.1 Restos a pagar com prescrição interrompida.

13.Regime de Adiantamento

13.1 Atos de Concessão

13.2 Prestação de Contas

13.3 Restrição

13.4 Prazo de Aplicação

14  A Nova Contabilidade Pública a partir de 2011

14.1 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

14.2 Considerações sobre o Plano de Contas

14.3 Campo de Aplicação do Plano de Contas

14.4 Conceito de Plano de Contas

14.5 Diretrizes do Plano de Contas

14.6. Estrutura do PCASP.

14.6.1 Partes do PCASP

14.6.1.1 Atributos da Conta contábil do PCASP

14.6.1.2 Relação das Contas do PCASP

14.6.1.3 Critério de classificação das Contas do PCASP

15.Procedimentos Contábeis

15.1 Depreciação no Setor Público.

15.2 Avaliação no Setor Público

15.3.Legislação em Vigor.

15.4.Depreciação no Setor Público.

16.Legislação e NBTC em Vigor

Investimento

R$ 3.199,00  (Apostila, Pasta GT, caneta, bloco, marca texto, Coffee-break, Almoço e Certificado)

LOCAL /DATA: Rio Branco-AC – Local a definir – 18 a 21/03/19

HORÁRIO: 08:00 às 12:00/14:00 às 18:00h

CARGA HORÁRIA: 32h

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

Dados bancários: Banco do Brasil – Ag 1611-X – CC 37406-7

(98) 3083 0535/3256-2103/  (98) 98881 7127

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

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