eSocial na administração pública – estratégia para implantação

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eSocial na administração pública – estratégia para implantação

Instrutor

FABIO RODRIGUES REK  – Pós Graduação em Administração, Controladoria e Contabilidade FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Bacharel em Ciências Contábeis União do Ensino Superior de Nova Mutum – UNINOVA; Apoio na gestão de DP, implantação e manutenção de programas corporativos como: Avaliação do Período de Experiência; Vivencia em Departamento Pessoal, controles internos, auditoria interna e rotinas da folha de pagamento; Atuação como preposto em processos trabalhistas, homologações e fiscalizações do Ministério do Trabalho; Realização de implantação do eSocial com mapeamento e diagnóstico a serem desenvolvidos;Ministração de curso de implantação do eSocial para Órgãos Públicos pelas empresas ESAFI, CONSULTRE, Grupo INCAP Treinamentos, Aconsult Eventos; Ministração de curso de implantação para a iniciativa privada pelas empresas, Focus Desenvolvimento Organizacional, Grupo Pessoa, Atualiza Consulta

Público-Alvo

Servidores lotados no Recursos Humanos (RH), Departamento Pessoal, Financeiro, Contábil, Tributária, Planejamento Estratégico, Jurídico, Controle de Riscos, Auditoria Interna, Tecnologia e Informação, Administração e, demais envolvidos com a mão de obra onerosa, com e sem vínculo e demais interessados na implantação do eSocial

Conteúdo Programático

SISTEMA ESOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO

  1. Aspectos Legais
  • O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;
  • Decreto n° 8.373, de 12.12.2014 e a origem do Sistema de Escrituração Digital eSocial;
  • Resoluções do Comitê Gestor e Ministérios;
  • Leiaute dos arquivos digitais e respectivo Manual de Orientação do eSocial – MOS;
  • Novos Atos e documentos publicados, até a realização do Encontro.
  1. Entendendo o arquivo digital eSocial – a nova obrigação acessória tributária – trabalhista
  • A nova Escrituração Fiscal Digital e a mudança de cultura empresarial;
  • Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores;
  • Registro de Eventos Trabalhistas – RET e seus Identificadores.

EVENTOS DO ESOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS

Interpretando os Eventos – Prática aplicada aos leiautes do Sistema, com cruzamento de informações entre os eventos e seus reflexos à luz da auditoria fiscal tributária e trabalhista e com ênfase à Reforma Trabalhista e seus reflexos, nas informações e registros eletrônicos.

  1. Cadastros do empregador e tabelas
  • Empresa e seus estabelecimentos – Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal;
  • Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento com ênfase à Tabela 3 do Anexo ao Leiaute eSocial;
  • A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial;
  • Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais;
  1. Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos
  • Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários – categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento);
  • Demonstrativo prático, aplicado aos participantes, com preenchimento da Qualificação Cadastral e analise das informações recebidas sobre os dados no CNIS e no CPF (cruzamento, na base do eSocial);
  • Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial;
  • Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial;
  • Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações;
  • Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas;
  • A interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário, • Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias;
  • Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário.
  • Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial;
  • Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;
  • Reabertura dos Eventos, por competência necessária;
  • Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista.

III. Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social

  • Cadastros e Benefícios Previdenciários.
  1. Saúde e Segurança do Trabalhador – Estatutários e Celetistas
  • Normas Regulamentadoras do Trabalho e o impacto na Administração Pública;
  • Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
  • Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas.
  1. Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas
  • Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS);
  • Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial;
  • Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento;
  • Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares, tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores;
  • Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF;
  • Demais Eventos Periódicos

TABELAS DO ESOCIAL E REGRAS DE FORMATAÇÃO – APLICADAS AOS EVENTOS DO AMBIENTE TESTE DO ESOCIAL, voltado aos usuários e através de:

  • Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices;
  • Eventos;
  • Restrições e Validações;
  • Tempo de Guarda dos Dados;
  • Arquivos XML – transmissão e validação – modelo e sequenciamento lógico
  • Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED;
  • Tabelas e Quadros de:

 Eventos específicos – RGPS e RPPS

 Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista

  • DCTF-WEB.

Abertura aos questionamentos

Metodologia

Todo o treinamento será norteado pelos pontos fiscais, previdenciários e trabalhistas, suas legislações atualizadas e aplicações, sensibilizando os participantes com informações, orientações e dinâmicas de grupo, com planejamento estratégico voltado ao atendimento com excelência das informações e registros sistêmicos à geração dos arquivos digitais, alinhamento e parametrização, ao atendimento da nova obrigação tributária acessória – Sistema eSocial.

Obs. Necessário que o participante leve seu notebook para a prática.

Investimento

R$ 2.999,00  (Material didático e de apoio, almoço, coffee-break e certificado)

Local/Data: Curitiba-PR – Bristol Centro Cívico –  17 a 19/12/18

Horário: 05/12 – 14:00 as 18:00h / 06 e 07/12 – 08:00 as 12:00 e 14:00 às 18:00h

Carga Horária: 21h

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MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535/ 3256 2103/(98) 98881 7127

BANCO BB  AG 1611-X  C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Ficha de Inscrição