eSocial na Administração Pública

Exibir tudol

eSocial na Administração Pública

Estratégia para Implantação – Ambiente de Produção Restrita, através de:

        CONFORMIDADE FISCAL – PREVIDENCIÁRIA – TRABALHISTA

Qualificação de procedimentos internos  – Compliance Tributário e Trabalhista

         AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA DO eSocial (PLATAFORMA TESTE)

        FÓRUM DE DISCUSSÕES JORNADA DE ESTUDOS

FOCO FISCAL, através do Consultor João Luiz Póvoa

– A LONGA EXPERIÊNCIA PRÁTICA, TRANSFERIDA AOS PARTICIPANTES –

Método avançado – Prático – Interativo – Exclusivo

A partir de 2018, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital eSocial será o núcleo das informações no planejamento dos Órgãos Fiscalizadores Federais, aplicado em  Auditoria Fiscal e  Autuações impostas aos Contribuintes  “repositório nacional com informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de todos os empregados e empregadores (Setor Público e Privado) do país”

Instrutor

João Luiz Póvoa : Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB; Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação de Obrigações Tributárias Acessórias, ente as quais: a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP e o Arquivo Digital da Folha de Pagamento – MANAD; Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista, com aplicação nos Regimes Previdenciários e Trabalhistas do Setor Público e Privado; Autor de Obras nas áreas Tributária e Trabalhista, com registro na Biblioteca Nacional .

Público Alvo

Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema e Social): Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (nterna) e  demais interligadas.

Todo o treinamento, será norteado pelos pontos fiscais, previdenciários e trabalhistas, suas legislações atualizadas, aplicações e sensibilizando os participantes, com informações, orientações e elaborando dinâmicas de grupo, com planejamento estratégico voltado ao atendimento com excelência das informações – através dos procedimentos internos da empresa e com o envolvimento das diversas áreas envolvidas – e registros sistêmicos à geração dos arquivos digitais – alinhamento e parametrização, ao atendimento da nova obrigação tributária acessória  –  Sistema eSocial.

Nossos treinamentos,  possuem um diferencial:  Fórum de Discussões Jornada de Estudos – de forma eletrônica, com a interação entre o Consultor e os participantes (representantes das empresas).  Até 60 (sessenta) dias, através de login e senha, após a realização do treinamento e sem ônus (consultoria pontual, na implantação do Projeto de Conformidade Tributária e Trabalhista, voltado ao Sistema eSocial).

Objetivo

Interpretação das Normas e Atos publicados; Entendimento do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias; Aplicação da legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social; Identificação das inconformidades legais, através dos registros em Sistemas Aplicativos,  ao alcance da excelência dos processos internos; Elaboração de Planejamento Estratégico,  voltado ao cumprimento do Sistema eSocial; Trilha das rotinas de Pessoal e demais áreas envolvidas com informações, registros e geração do arquivo digital eSocial; Ambiente de Simulação à transmissão, providências em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores; Práticas aplicadas (simulações e disponibilizações pelo Sistema eSocial, até a data do Encontro)

Cronograma oficial de implantação do eSocial e atentando para a obrigatoriedade de transmissão dos eventos por fase:

Atualmente –  disponibilização da Plataforma Teste, para todas as empresas. Para testar, a empresa terá que apresentar registros conformes à transmissão ao eSocial (Cadastro, movimentações e parametrização de sistemas)

Janeiro de 2018 – implantação e transmissão obrigatória dos arquivos digitais (eSocial), para empresas com faturamento acima de 78 milhões, no ano de 2016

Julho de 2018 – demais empresas, e

Janeiro de 2019 – Órgãos Públicos

A partir de Janeiro de 2019 – Dados de Segurança e Saúde do Trabalhador

A implantação do eSocial, atingindo a conformidade em procedimentos internos e sistemas aplicativos, exigirá um intenso trabalho de todos os envolvidos e da  Administração da Entidade

Programa

SISTEMA ESOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO

  1. Aspectos Legais
  • O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
  • Decreto n° 8.373, de 12.12.2014 e a origem do Sistema de Escrituração Digital eSocial
  • Resoluções do Comitê Gestor e Ministérios
  • Leiaute dos arquivos digitais e respectivo Manual de Orientação do eSocial – MOS
  • Manual do Desenvolvedor, e
  • Novos Atos e documentos publicados, até a realização do Encontro.
  1. Entendendo o arquivo digital eSOCIAL – a nova obrigação acessória tributária – trabalhista
  • A nova Escrituração Fiscal Digital e a mudança de cultura empresarial
  • Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos
  • Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores
  • Informações do Sistema, através dos objetivos
  • Registro de Eventos Trabalhistas – RET e seus Identificadores, e
  • Certificação Digital

III. Obrigações Acessórias substituídas

  • Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista, com ênfase ao MANAD e à GFIP.

EVENTOS DO ESOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS – interpretando os Eventos – Prática aplicada aos leiautes do Sistema, com cruzamento de informações entre os eventos e seus reflexos à luz da auditoria fiscal tributária e trabalhista e com ênfase à Reforma Trabalhista e seus reflexos, nas informações e registros eletrônicos.

  1. Legendas aplicadas ao leiaute do eSocial e Relação/Requisitos dos Eventos
  2. Órgãos Públicos

III. Cadastros do empregador e tabelas

  • Empresa e seus estabelecimentos – Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal
  • O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela 3 do Anexo ao Leiaute eSocial
  • Benefícios aos Trabalhadores, tais como: auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros,  e demais  benefícios concedidos
  • A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial
  • Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais
  1. Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos
  • Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários – categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento)
  • Demonstrativo prático, aplicado aos participantes, com preenchimento da Qualificação Cadastral e analise das informações recebidas sobre os dados no CNIS e no CPF (cruzamento, na base do eSocial)
  • Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias
  • Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário.
  • Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial
  • Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial
  • Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações
  • Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária
  • Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas
  • A interrupção ou suspensão  do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário, e
  • Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho
  1. Saúde e Segurança do Trabalhador – Estatutários e Celetistas
  • Normas Regulamentadoras do Trabalho e o impacto na Administração Pública
  • Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas
  • Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle
  1. Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas
  • Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS)
  • Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial
  • Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento
  • Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores – EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA
  • Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, e
  • Demais Eventos Periódicos

VII.   Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social

  • Cadastros e Benefícios Previdenciários

VIII. Desligamento

  • Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial
  1. Fechamento dos Eventos Periódicos
  • A informação ao ambiente do eSocial, do encerramento da transmissão dos eventos periódicos
  1. Alteração, Retificação, Reabertura e Exclusão de Eventos
  • Alteração e Retificação
  • Reabertura dos Eventos, por competência necessária, e
  • Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista
  1. Transmissão dos Arquivos
  • Eventos – estrutura, identificação, assinatura
  • Arquitetura de Comunicação – níveis de validação e etapas do processo ideal
  • Mensageria recomendada
  • Orientações para utilização do ambiente de Produção Restrita

ž       TABELAS DO ESOCIAL E REGRAS DE FORMATAÇÃO – APLICADAS AOS EVENTOS

ž     AMBIENTE TESTE DO ESOCIAL, voltado aos usuários e através de:

  • Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices
  • Eventos
  • Restrições
  • Tempo de Guarda dos Dados
  • Validações, e
  • Regras de Identificação

ž     E, MAIS:

  • Arquivos XML – transmissão e validação – modelo e sequenciamento lógico
  • Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED
  • Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade
  • Tabelas e Quadros de:

– Eventos específicos –  RGPS e RPPS

– Compatibilidade entre os Eventos

– Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista

– Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração

  • DCTF-WEB, e
  • Dinâmica de Grupo, voltada ao programa aplicado

Investimento

R$ 2.899,00  (Apostila, pasta GT, caneta, bloco, marca texto, almoço, coffee-break e Certificado)

Local/Data: Curitiba-PR – Local a definir – 19 e 20/10/2018

Horário: 08:00 as 12:00 / 14:00 as 18:00h

Carga Horária: 16h

________________

MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano

CNPJ: 10613756/0001-60

(98) 3083 0535/ (98) 98881 7127

BANCO BB  AG 1611-X  C/C 37406-7

Estamos cadastrados no SICAF

"O maior benefício de treinamento não vem de se aprender algo novo,mas de se fazer melhor aquilo que já fazemos bem."

Peter Drucker

Ficha de Inscrição